Governador Flávio Dino destaca avanços na Saúde em 2020

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacaram avanços na Saúde Pública do Maranhão em 2020, especialmente no enfrentamento à Covid-19. Dentre os temas observados, estão a abertura de novos hospitais e a ampliação de unidades regionais, o aumento no número de leitos de UTI e a execução do Programa Mais Cirurgias. Também foram abordadas as perspectivas e as novas medidas para 2021.

A retrospectiva das ações na Saúde foi iniciada com a apresentação das unidades hospitalares que foram abertas em 2020. Entre elas estão o Hospital de Campanha de Pedreiras, Hospital de Lago da Pedra, Hospital de Santa Luzia do Paruá, Hospital de Viana, Hospital Municipal de Carolina, Hospital Genésio Rêgo, Hospital Raimundo Lima, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, Policlínica do Cohatrac, Policlínica de Santa Inês e Policlínica de Presidente Dutra.

Além das novas unidades, o Governo contabilizou 53.680 cirurgias eletivas realizadas entre janeiro e novembro de 2020, como resultado da execução do Programa Mais Cirurgias. “Fizemos muito este ano. Realmente o mais desafiador em toda a minha vida de 31 anos como servidor público. Mas, mesmo com as dificuldades, tivemos uma grande ampliação da rede com o acréscimo no número de leitos”, disse o governador.

Durante a coletiva, o gestor estadual anunciou, ainda, uma premiação para os profissionais que atuam nas unidades estaduais de saúde. Ainda no mês de dezembro, os profissionais receberão em parcela única o benefício de R$ 350,00. “Esse é um prêmio simbólico, mas um gesto de carinho e respeito aos profissionais que se dedicaram ainda mais no desempenho de suas funções ao longo deste ano. Somos imensamente gratos por toda dedicação”, disse Flávio Dino.

Vacinação contra a Covid-19 

Entre as perspectivas para 2021, está o início da vacinação contra a Covid-19. O secretário Carlos Lula destacou o empenho do Governo do Estado para garantir doses da vacina contra a doença em caso de não cumprimento do prazo estipulado pelo Governo Federal para meados de janeiro de 2021.

“Com o intuito de garantir a proteção do povo maranhense, o Governo do Maranhão conseguiu, via liminar deferida pelo Superior Tribunal Federal, que em caso do não cumprimento por parte do Ministério da Saúde, o estado possa adquirir doses da vacina contra o vírus por conta própria para assim poder fazer a dispensação em todo o estado”, pontuou o secretário Carlos Lula.

Mais investimentos 

Novos investimentos para a área da saúde também foram anunciados durante a coletiva. Para os meses de janeiro e fevereiro de 2021 estão previstas, por exemplo, as entregas da Policlínica de Açailândia, dos 50 novos leitos do Hospital Aquiles Lisboa e dos dez novos leitos de UTI do Hospital Regional de Barreirinhas.

 

Eleito Prefeito em Barra do Corda, Rigo Teles faz último discurso na Assembleia Legislativa após seis mandatos

Rigo Teles subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para realizar seu último discurso e se despedir do cargo de Deputado Estadual, para o qual foi o único, no estado, a se eleger seis vezes consecutivas, somando 22 anos de trabalho no Legislativo maranhense.

Agora Rigo renuncia seu mandato de deputado para assumir o cargo de Prefeito em Barra do Corda, para o qual foi eleito com a maior vantagem já registrada na cidade, sobre o seu opositor, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Em seu discurso, Teles agradeceu o apoio incondicional de sua família, sua mãe Dona Santinha, sua esposa Abigail e dos filhos Livian Maria e Rian Alberto e também destacou a importância de seu pai, Nenzin, em sua carreira política. Mas, agradeceu especialmente ao povo do Maranhão, destacando o povo de Barra do Corda.

Ao final, Rigo Teles se despediu da Assembleia Legislativa, mas afirmou que parte do seu coração ficará naquela casa, onde passou boa parte de sua vida.

Entre os deputados que tomaram a palavra para parabenizar Rigo Teles, destaca-se o deputado Arnaldo Melo, ex-presidente da AL-MA, que destacou sua brilhante passagem pelo parlamento estadual. “Conheci seu pai, o respeitado Nenzin. Um homem que dedicou a maior parte da vida ao povo da Barra do Corda. Agora Rigo, chegou a sua vez de trabalhar como prefeito de uma das cidades mais importantes do Maranhão. Tu és preparado! Os 22 anos nesta casa o credencia para fazer o melhor governo da história de Barra do Corda. Parabéns, meu amigo! Vamos sentir sua falta na Assembleia Legislativa, pois ninguém, se elege seis vezes se não tiver serviço prestado ao povo”, disse Arnaldo Melo.

A deputada Helena Duailibe também aproveitou para dizer que conhece Rigo Teles há muito tempo, desde quando Nenzin foi prefeito em Barra do Corda. Parabenizou Rigo pela grande vitória e que agora vai se dedicar com exclusividade ao querido povo de sua terra.

Já a deputada Cleide Coutinho disse que Barra do Corda fez bonito ao eleger Rigo Teles prefeito. Cleide parabenizou ainda a esposa de Rigo, Abigail Cunha. Segundo a parlamentar, Rigo Teles fará um grandioso mandato em benefício do povo de Barra do Corda.

O presidente da Assembleia Legislativa, Otelino Neto, parabenizou Rigo Teles após o encerramento de seu discurso. Othelino destacou a grande trajetória de Rigo no parlamento estadual e desejou muito sucesso no comando da prefeitura de Barra do Corda.

 

 

OAB MA PROMOVE O II COLÉGIO NACIONAL DE PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE DIREITO MILITAR POR VIDEOCONFERÊNCIA

Proporcionando maior difusão da área militar, assim como a troca de experiências entre advogadas, advogados e presidentes das Comissões de Direito Militar de todo o país, a OAB Maranhão promoveu, na tarde da última quinta-feira, 17 de dezembro, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil.

O evento foi transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube e gerou um debate enriquecedor para a classe que atua na área militar, focando nos seguintes temas: Advocacia Militar e suas Perspectivas, o Código de Ética Militar e Associação Nacional dos Advogados Militaristas. Além destes temas, os representantes das comissões puderam expor alguns dos trabalhos realizados em cada estado.

“Mais uma vez, estamos debatendo temas importantes tanto para a nossa advocacia castrense, quanto para as prerrogativas dos advogados militares, os quais nós tanto defendemos. Eu agradeço a presença de todas e todos. Sejam bem-vindos à OAB Maranhão, mesmo que de forma on-line”, discursou a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Maranhão, Ana Carina Saraiva Castro.

A Conselheira Federal e Coordenadora das Comissões da Seccional Maranhense, Ana Karolina Carvalho, também ressaltou a importância do evento e saudou todos os participantes. “O desejo da Seccional Maranhense era de que todos estivessem, presencialmente, aqui. Mas como a pandemia não nos permitiu, resolvemos realizá-lo de forma virtual mesmo, pois vimos a importância de se fazer esse evento para que todos vocês pudessem alinhar os trabalhos das Comissões para o ano de 2021”, afirmou a Conselheira, que elogiou o trabalho realizado pela presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Maranhão.

Na oportunidade, estiveram presentes os representantes de todas as Comissões de Direito Militar das Seccionais do sistema OAB, que contribuíram com o debate de forma expressiva.

 

Na última sessão de 2020, Othelino afirma que Assembleia cumpriu o seu papel em ano desafiador

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19.

Othelino enfatizou que, mesmo com as sessões realizadas de forma remotas e com as presenciais limitadas ao Pequeno Expediente e à Ordem do Dia, a Assembleia cumpriu com o seu papel, apesar dos desafios impostos pelo ano em que o mundo enfrentou a pandemia do novo coronavírus.

“Paramos por três ou quatro meses e, ainda assim, conseguimos produzir, apreciar e aprovar leis importantes para o Maranhão, em especial, para permitir o combate ao novo coronavírus, que tanto provocou mal-estar e abalou a vida das pessoas em todo o mundo”, afirmou.

O chefe do Parlamento maranhense ressaltou que a Casa Legislativa aprovou importantes medidas durante o período mais difícil da pandemia, cumprindo, assim, com seu dever de fiscalizar e legislar, conforme a Constituição. Ele citou como exemplo a aprovação dos decretos de estado de calamidade pública e emergência, permitindo aos municípios que adotassem providências urgentes no controle e combate à pandemia.

Othelino Neto lembrou o quão difícil foi 2020. “Um ano de muitas perdas para os nossos irmãos maranhenses e brasileiros.  Muitos perderam amigos e familiares para este vírus que infelicita milhões de famílias”, destacou o presidente, lembrando, ainda, do colega deputado Zé Gentil, que faleceu este ano, vítima do novo coronavírus. “Nos deixou muita saudade”, disse.

O parlamentar finalizou torcendo pela chegada da vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele, esse não deve ser um tema ideologizado, muito menos ter cor ou caráter político e eleitoral. “A vacina é para todos, para que nós possamos voltar a viver com tranquilidade, nos confraternizar de forma mais natural e ter contato mais próximo com nossos familiares e amigos, sem essa limitação imposta pelo distanciamento social”, concluiu, desejando aos seus pares um 2021 com muita paz e muita saúde.

 

Vereadores eleitos de São Luís são diplomados pela Justiça Eleitoral

Dando prosseguimento ao calendário eleitoral referente às eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na tarde dessa quinta-feira, dia 17, a diplomação dos candidatos eleitos durante o pleito deste ano em São Luís. Foram diplomados o prefeito e a vice-prefeita que estarão à frente do executivo municipal a partir de 2021, bem como os 31 vereadores que estarão na Câmara Municipal no próximo ano.

A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral. Com o diploma, os eleitos têm a legitimidade para tomar posse no cargo para o qual concorreram. Em virtude do atual momento, e como medida preventiva de proliferação da COVID-19, o TRE-MA regulamentou a forma de realização da sessão pública de diplomação no âmbito do estado.

A cerimônia de diplomação aconteceu no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). O evento foi realizado presencialmente apenas para o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores titulares eleitos. Já a emissão do diploma e validação eletrônica do documento para os candidatos suplentes poderá ser feita pela internet, via site do TRE-MA.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz José Brígido da Silva Lages, presidente da Junta Totalizadora das Eleições 2020. Em seguida, o magistrado, juntamente com o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, realizaram a entrega dos diplomas aos eleitos.

O primeiro a receber o diploma foi o presidente da Câmara Municipal e vereador reeleito Osmar Filho (PDT). Em seguida foi a vez dos outros parlamentares e, por fim, foram diplomados a vice-prefeita, Professora Esmênia (PSD), e o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos).

Em sua fala, o vereador Osmar Filho (PDT), representando os parlamentares eleitos, destacou que o momento simboliza a festa da democracia, pontuando que a Casa está imbuída no compromisso de prestar o melhor serviço para os ludovicenses.

“Nós vereadores nos sentimos felizes e honrados com a confiança dos eleitores da nossa querida São Luís. Temos uma grande responsabilidade com o desenvolvimento da nossa cidade e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Quem venceu foi o povo de São Luís e é por esse povo que precisamos agir e atuar com grandeza e responsabilidade”, disse.

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), pontuou que pretende desenvolver o seu trabalho em parceria com a Câmara Municipal.

“Eu tenho certeza que terei o melhor relacionamento possível com a Câmara Municipal de São Luís. Fiz uma visita a ela e, quando saí, o sentimento foi de parceria entre a Prefeitura e Câmara Municipal para que juntos possamos melhorar a qualidade de vida da nossa cidade”, afirmou.

Ainda em sua fala, Braide destacou que já está sendo elaborado o plano municipal de imunização contra a Covid-19 e que, assim que a vacina estiver disponível, a gestão municipal já estará pronta para disponibilizá-la à população da cidade.

Além dos candidatos diplomados, estavam presentes o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); além de outras autoridades.

 

Diplomação: Osmar Filho destaca união e trabalho pela população de São Luís

 

Em cerimônia de diplomação dos eleitos realizado na tarde desta quinta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na sede do Fórum Desembargador Sarney Costa, o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador reeleito, Osmar Filho (PDT), discursou em nome dos 31 vereadores da Casa Legislativa.

Em sua fala, ressaltou a importância de unir forças e garantir o bem-estar da população ludovicense.

“Vereadores e vereadoras, temos uma grande responsabilidade com o desenvolvimento da nossa cidade e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas da nossa cidade,” pontuou ele.

Vale destacar que o pedetista foi certificado pela quarta vez como vereador da capital maranhense e se consagra pela segunda vez, neste pleito eleitoral, como o parlamentar mais bem votado da cidade.

Durante sua oratória, a tônica discursiva de Osmar Filho levou em consideração o momento adverso de pandemia e o desafio em construir uma campanha aos moldes desse contexto atual de crise sanitária.

“A eleição para o cargo de vereador neste ano não foi um tarefa fácil, o nosso país ainda passa por um momento de grande turbulência decorrente de uma doença que se espalhou por todo planeta”, frisou.

O presidente estendeu o reconhecimento em favor dos órgãos democráticos, como o TRE e demais instituições que promovem e fortalecem a democracia.

“Externar aqui, o nosso reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado pela Justiça Eleitoral notadamente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bravos ministros, desembargadores, juízes, servidores, fiscais, mesários, as forças militares e civil que garantiram a organização a ordem e protagonizaram uma festa democrática que devolveu a confiança da sociedade em dias melhores em meio a essa pandemia. Agradeço também o esforço e trabalho de todos os comunicadores”, elogiou.

Paralelo a isso, o vereador parabenizou o prefeito eleito da capital, Eduardo Braide (Podemos) e enfatizou a relação independente e harmoniosa da Câmara com o Executivo.

“Parabéns pela sua eleição, prefeito Eduarde Braide, e tenha na Câmara uma instituição harmônica e vereadores comprometidos com a cidade. Conte com a Casa do povo de São Luís, na certeza de que projetos bons serão aqueles bons para a cidade e para a sua gente”, acrescentou.

O chefe do Legislativo finalizou agradecendo.

“Quem venceu essa eleição foi o povo de São Luís e por esse povo precisamos agir e atuar com a grandeza e responsabilidade, com dignidade e coerência. Parabéns a todos e obrigado”, encerrou.

 

Prefeito, vice-prefeita e vereadores já estão diplomados para assumirem seus mandatos em São Luís

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (17), no Fórum Desembargador Sarney Costa, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), e a vice-prefeita, Professora Esmênia Miranda (PSD), foram diplomados.

Também foram diplomados os 31 vereadores e respectivos suplentes que comandarão o Legislativo municipal nessa legislatura 2021 a 2024, quase metade de sua composição renovada.

 

Durante a diplomação, prefeito eleito, Eduardo Braide (Podemos), anunciou Plano Municipal de Imunização da Covid-19, com início assim que houver a liberação de vacinas pela Anvisa.

“Quero aqui anunciar, que por meio de uma comissão de especialistas, de técnicos e especialistas em imunização, médicos infectologistas, enfermeiros, desses profissionais da saúde, de já elaborar o Plano Municipal de Imunização. E tão logo, o governo federal que anunciou o Plano Nacional de Vacinação, e após o quinto dia de liberação das vacinas pela Anvisa que serão adquiridas, nós estaremos prontos para iniciar a vacinação na nossa cidade para que a gente pode superar essa pandemia, que aflige a muitos e muitas há muito tempo”, disse Braide.

O prefeito eleito também reforçou a importância de todos os diplomados para o futuro de São Luís.

“É hora de nós retribuirmos toda essa confiança, todo esse amor e toda essa esperança que em nós foi depositada com muito trabalho a partir de janeiro do ano que vem. E é isso que vamos fazer”, disse Eduardo Braide.

 

OAB/MA ENCERRA O ANO COM 1074 NOVAS ADVOGADAS E ADVOGADOS

Finalizando o ano com chave de ouro, a Seccional Maranhense da Ordem realizou, na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a última Cerimônia de Compromisso do ano de 2020. Com a cerimônia de hoje, a Ordem chega à marca de 1.074 novas carteiras geradas ao longo do ano, provando que a OAB não deixou de cumprir sua missão com a advocacia, mesmo em momentos atípicos.

Logo no início da pandemia, a Ordem passou a realizar os compromissos virtualmente, através das plataformas digitais. Em outubro, seguindo todas as normas de proteção ao coronavírus, a Seccional começou a realizar os eventos em formato híbrido (presencial e on-line).

E hoje, na última cerimônia do ano, 60 novas advogadas e advogados firmaram o compromisso de exercer a advocacia pelo juramento da classe jurídica. O evento foi realizado de modo virtual, transmitido pela plataforma Zoom e pelo YouTube.

Durante o evento, o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, deu as boas-vindas às novas advogadas e advogados e destacou as conquistas da OAB Maranhão ao longo do ano em prol da advocacia e de toda a sociedade, explicando como a Ordem trabalhou durante a pandemia.

“Mesmo de forma virtual, é um grande prazer receber cada um de vocês na Ordem dos Advogados do Brasil. Sabemos que 2020 foi um ano difícil, mas é preciso lembrar que, nos momentos de difícil transformação, a advocacia brasileira sempre soube dar sua contribuição. E eu tenho certeza que cada um dos senhores e das senhoras farão isso a partir de hoje. A Ordem não mediu esforços em dar andamento às demandas urgentes da sociedade e da advocacia. Nos adaptando para continuar exercendo a nossa profissão, assegurando a defesa dos direitos de cada advogada, advogado e cidadão maranhense”, discursou Diaz.

Além do presidente Thiago Diaz, estiveram presentes: a Secretária Geral-Adjunta, Valéria Regino; Bruno Diaz, Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Eventos, Comunicação Estratégica; Dihones Muniz, presidente da Comissão da Jovem Advocacia.

 

 

 

 

 

 

STF autoriza Maranhão a comprar vacinas diretamente com farmacêuticas

 

 

Flávio Dino e Jair Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na ação do Maranhão contra o Governo Federal para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação, o estado possa comprar diretamente vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências sanitárias internacionais. As informações são do Portal Veja.

“Defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assentar que o Estado do Maranhão (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderá dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha, previamente aprovadas pela Anvisa”, diz trecho da decisão.

O despacho afirma ainda que no caso de a Anvisa não expedir a autorização competente no prazo de 72 horas, o Maranhão “poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos”.

O governador Flávio Dino, comemorou a decisão. “O Supremo garantiu que os Estados não fiquem reféns dos humores ou erros de Bolsonaro. Vou esperar o Plano Nacional evoluir e torço por isso. Se não andar, vou comprar o máximo de vacinas que eu puder. Assunto é absolutamente prioritário”.

 

 

 

 

 

Câmara concede título de cidadão ludovicense ao presidente do Sebrae-MA, Raimundo Coelho

A Câmara Municipal de São Luís entregouem sessão solene, o título de cidadão ludovicense a Raimundo Coelho de Sousa, presidente do Sebrae-MA. O decreto legislativo de concessão do título, foi proposto pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Raimundo Coelho nasceu na cidade de Fortuna (MA). Formou-se na Faculdade de Engenharia Agronômica, em 1977, formação que embasou suas funções de secretário executivo e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e secretário adjunto de Agricultura e Pecuária do Maranhão. Foi também um dos fundadores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), diretor da AGERP e sócio fundador do Instituto do Homem e presidente da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da CNA. Atualmente, é presidente do Sebrae-MA e membro de diversas instituições do setor.

“Estamos atribuindo esse título em deferência ao cargo que o senhor Raimundo Coelho ocupa, que é presidir o Sebrae nesse momento tão difícil da vida nacional. Com muita responsabilidade, o Sebrae e todo o Sistema S, presta um serviço extraordinário ao país, especialmente ao Maranhão. Quando estive frente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, nós tivemos uma relação institucional muito forte, qualificando nossos profissionais dos mercados e feiras. É nessa perspectiva que a gente homenageia Raimundo Coelho, nessa manhã, pela Câmara Municipal de São Luís”, declarou o vereador Ivaldo Rodrigues.

Para o homenageado, receber a condecoração foi motivo de alegria em um ano tão difícil e desafiador. “Para mim, é uma honra receber o Título de Cidadão de São Luís. Eu, que nasci em Fortuna, sertão maranhense, jamais imaginaria que um dia estaria recebendo uma homenagem tão significativa. Digo significativa, porque São Luís foi uma cidade que me acolheu de braços abertos. Aqui encontrei minha formação, estreitei relacionamentos e formei minha família. Nesta cidade tão acolhedora, tão calorosa, escrevi uma parte relevante da minha história. E ainda escrevo!”, agradeceu Raimundo Coelho.

Prestigiaram a cerimônia, os vereadores: Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (DEM), Chaguinhas (Podemos), Josué Pinheiro (DEM), Cézar Bombeiro (PSD), Astro de Ogum (PCdoB), Sá Marques (Podemos), Paulo Victor (PCdoB), Dr. Gutemberg (PSC), Antônio Garcez (PTC) e Aldir Júnior (PL).

Também estiveram presentes: Edilson Baldez, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); José Cursino Raposo, Secretário Municipal de Educação; Emerson Macedo, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; Cristiano Fernandes, Presidente da Associação Comercial do Maranhão; Mauro Borralho de Andrade, Diretor Técnico do Sebrae (MA); Fábio Henrique, Presidente da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão; Antônio Luís Batista de Figueiredo, Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o vereador eleito, Batista Matos (Patriotas).