Bequimão: Justiça indefere candidatura de João Martins

Joao Martins 15 MDB Candidato a Prefeito Bequimão, MA

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juízo da 111ª Zona Eleitoral indeferiu, nesta segunda-feira, 26, o registro da candidatura de João Batista Martins a prefeito de Bequimão.

A petição também foi assinada pelas coligações Renovação e Confiança (PSD, PDT, PC do B) e “Bequimão Livre: Uma Nova Cara, Um Novo Jeito (PL, AVANTE e PRTB)”.

Em síntese, os impugnantes sustentaram a impugnação sob o argumento de que João Batista Martins é inelegível, pelo fato de possuir uma relação socioafetiva com o atual prefeito do Município de Bequimão, Antônio José Martins, já que são irmãos de criação.

O chefe do Poder Executivo de Bequimão, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo, é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai de João Batista Martins, sendo que ambos, além de primos, são reconhecidos pela sociedade local como irmãos.

Para o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, o cerne da questão é a estreita ligação entre Juca Martins e o atual prefeito de Bequimão.

“Ao compulsar dos autos, observei que a figura de Antônio José Martins era muito próxima do falecido Juca Martins. As provas coligidas nos autos, tais como vídeos, fotos, mensagens em rede social, blogs jornalísticos, dentre outros, comprovam que a relação familiar entre o pai biológico do impugnado e o atual chefe do Poder Executivo local, não se configurando apenas no âmbito político, mas um convívio afetivo entre eles”, ressaltou na sentença o juiz Ivis Monteiro Costa.

O magistrado acrescenta que, apesar de o atual prefeito não possuir filiação paterna registrada em cartório, a relação de afeto é conhecida na sociedade de Bequimão, “razão pela qual concluo pela paternidade socioafetiva do falecido Juca Martins e o prefeito Antônio José Martins”.

CONSTITUIÇÃO

Conforme a Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Na sentença, o juiz citou ainda doutrina jurídica e decisões anteriores acerca das relações de parentesco, para concluir que, ao lado dos critérios jurídico e biológico, o critério socioafetivo tem se configurado “como um novo vetor para aferir-se a existência do vínculo parental”.

Ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, é condenada por contratação de servidores sem concurso

 

DJustiça condena Danúbia Carneiro por malversação em recursos da saúdeA ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores. A ação, movida pelo Ministério Público, narra que a demandada, enquanto Prefeita de Chapadinha, contratou servidores públicos sem a realização de concurso público, contrariando as normas constitucionais pertinentes ao tema, alegando exercerem cargos supostamente identificados como comissionados, requisitos não ocorridos no caso concreto para esse tipo de cargos, segundo o MP.

Segundo o MP, a requerida não apresentou contestação. “Pela situação apresentada nos autos, em face da farta prova documental originada do processo que decretou a nulidade dos contratos de trabalhos de quatro servidores, entende-se que não existem razões para prolongar o término do processo com produção de outras provas ou depoimento dos ex-servidores em audiência, sendo que estes já foram ouvidos na Justiça do Trabalho e no Ministério Público”, fundamenta a sentença.

Consta nos autos documentos que comprovam que a requerida, então Prefeita do Município de Chapadinha, contratou sem concurso público Maria Albaniza de Carvalho Melo, Cristina Gomes de Aguiar da Silva, Dourizeth dos Santos de Sales e Danubia Ferreira Silva para trabalhar no Município, exercendo diversas funções tais como Professora, Assistente de direção, auxiliar administrativo, monitora do PETI e assistente técnico”, observa.

O Judiciário frisou que não há que se falar em contratação para atender necessidade temporária ou excepcional, posto que a contratação sequer foi precedida de processo seletivo simplificado, não se enquadrado nas hipóteses legais de admissão desta modalidade de investidura em caráter temporário e, também, porque perdurou por mais de três anos, sendo claro que não há necessidade excepcional que perdure por lapso tão longo.

As penalidades impostas à ex-gestora foram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, aplicação de multa civil de 20 (vinte) vezes a remuneração percebida pela demandada no último mês que exerceu o cargo de Prefeita, bem como a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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OUTUBRO ROSA: COMISSÃO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS CRIA VÍDEO COM INFORMAÇÕES SOBRE O CÂNCER DE MAMA

OAB Maranhão está promovendo uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama, através do compartilhamento de informações a respeito da doença para, assim, ajudar na prevenção e no seu diagnóstico precoce. Contribuindo com essa rede de combate ao câncer, integrantes da Comissão de Direito das Famílias abraçaram a ideia e protagonizaram um vídeo informativo para a campanha.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o câncer de mama é o segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando em torno de 20,9% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino ou 29,7%, excetuando-se o câncer de pele não melanoma. Mas através do diagnóstico precoce e, consequentemente, o tratamento iniciado cedo, as chances de cura são maiores.

É por isso que a OAB Maranhão se solidariza a todas as mulheres e pede que redobrem os cuidados com seus corpos, fazendo do autoexame um hábito ou buscando acompanhamento médico, pois grande parte dos casos é descoberta pelas próprias mulheres.

No vídeo idealizado pela Comissão de Direito das Famílias, essas dicas são reforçadas. “Esse vídeo é nossa pequena contribuição para a sociedade, pois todos devemos nos engajar nesta luta contra o câncer e ratificar a importância da prevenção, que deve ser contínua e não apenas em outubro. Afinal, todas nós, mulheres, merecemos um mundo melhor, um mundo cor de rosa”, explicou a presidente da Comissão, Teresinha Marques.

 

Secretário de Saúde do Maranhão se posiciona contra decreto de privatização das UBS

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, saiu em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e criticou a publicação do Decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que fomenta parcerias privadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo do documento é a privatização do serviço público.

“Esta decisão precisa ser imediatamente revogada. No SUS tudo é pactuado. A União não pode agir com ações surpresas sem direito à discussão dos impactos deste Decreto sobre a Atenção Primária da Saúde. As UBS são de competência dos municípios e não cabe à União adotar medida unilateral. Precisamos dialogar e apontar caminhos de fortalecimento do sistema e resistir à tentativa de fazer dele um produto, um modelo de negócios”, alertou o secretário, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Com o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, mais de 20 mil Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família podem ser dispensados pelas empresas após a privatização. No Maranhão, 2.368 UBS serão afetadas pelo Decreto.

 

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO POR HOMICÍDIO

Polícia Civil através da Delegacia de Homicídios do município de Timon, cumpriu um mandado de prisão contra um indivíduo de 19 anos de idade, principal suspeito de cometer um homicídio naquela cidade.

As investigações apontaram que o preso teria matado a tiros José Lima da Silva, vulgo “Neto Bala”, de 37 anos de idade no último mês de junho, no Conjunto Júlio Almeida, em Timon. A Polícia Civil informou que na ocasião do crime houve a participação de um adolescente já identificado, cujo ato infracional é apurado pela Delegacia do Adolescente Infrator. A motivação se deu por conta da disputa entre as facções que atuam em Timon.

A Delegacia de Homicídios ainda informou que as ações policiais se intensificaram em virtude dos homicídios que envolvem facções desde o final do ano de 2019 e que várias prisões de criminosos e apreensões de armas e drogas foram realizadas pelas Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal em Timon.

 

 

Othelino Neto presta homenagem aos servidores públicos maranhenses

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, todos os profissionais que se dedicam, diariamente, à missão de servir a sociedade.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o chefe do Legislativo Estadual afirmou que os servidores são fundamentais para que os serviços públicos sejam bem prestados à população e, por isso, merecem ser valorizados e homenageados.

“Eu sou daqueles que defende a tese de que não se faz política pública sem o servidor público valorizado e bem remunerado. Hoje, quero especialmente cumprimentar a todos os meus colegas que se dedicam, todos os dias, a prestar um bom serviço e dar assistência à sociedade maranhense”, declarou o parlamentar.

Na manhã desta quarta-feira, Othelino também participou da solenidade de posse dos novos servidores da Polícia Civil, ocasião na qual destacou o caráter simbólico do ato, que aconteceu, justamente, no Dia do Servidor Público.

“Eu sei que esse é um momento muito especial para todos vocês. Há 20 anos, fui empossado também como servidor público, na função de auditor do Tribunal de Contas do Estado, e lembro bem a emoção que foi aquele instante cuja memória ainda carrego bem viva em minha mente. Nós, servidores públicos, além de essenciais, somos pagos pelos contribuintes para fazer com que as políticas públicas de fato aconteçam”, concluiu.

 

Abandonados há várias gestões, Ivaldo Rodrigues garantiu a reestruturação de 14 Mercados Públicos em São Luís

O vereador Ivaldo Rodrigues, candidato à reeleição, foi a peça fundamental no executivo de São Luís para que a Prefeitura destinasse verba e executasse o pacote de revitalização e modernização de 14 mercados públicos municipais, na capital, um setor que estava abandonado por várias gestões.

No Mercado das Tulhas, ou Mercado da Praia Grande, como também é conhecido, o equipamento foi entregue modernizado, respeitando as características originais. Com isso ganha a cidade, que passa a ter mais um mercado reformado, esse, no coração do Centro Histórico; os feirantes passam a ter condições dignas de trabalho, podendo aumentar seus lucros, os frequentadores ganham um espaço confortável, limpo e organizado, os turistas sentem-se mais atraídos a entrar no local e a cidade tem seu patrimônio preservado.

Esta é a maior intervenção da história de São Luís já feita em mercados públicos. Agora, feirantes e consumidores podem contar com ambientes com toda infraestrutura adequada à compra e venda de produtos comercializados no local, graças à articulação política de Ivaldo Rodrigues, que lutou junto aos feirantes por essa demanda e perseverou para conquistar essas verdadeiras batalhas em benefício de todos.

E foi assim no Mercado do Anil, Macaúba, Vicente Fialho, Liberdade, Jardim América, e Coroadinho. Além destas obras, Ivaldo Rodrigues também esteve à frente das reformas e reconstruções de outros mercados, enquanto esteve secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), como nos bairros São Francisco, Cohab, Bom Jesus, Monte Castelo, Santo Antônio, Vila Bacanga, e Santa Cruz, que em breve estarão prontos para melhor atender à demanda da população.

São obras gratificantes de ver o resultado concluído em tão pouco tempo, e com tanta qualidade em detalhes, bem estar, conforto e modernidade. Os novos espaços trazem dignidade, e maior segurança alimentar para quem trabalha e principalmente para quem consome os produtos agropecuários comercializados no local. Todas as reformas receberam novos sistemas elétricos, hidráulicos, sanitários, piso, telhado, os boxes, área administrativa e os banheiros.

Governo mantém equipes de manutenção rodoviária na Regional de Santa Inês

O Governo do Maranhão em todas as épocas do ano mantém equipes de manutenção rodoviária nas doze regionais do estado. Na regional de Santa Inês, nove rodovias receberam atenção da gestão neste ano de 2020.

Atuando preventivamente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) tem mantido os serviços de conservação nas rodovias que cortam a regional de Santa Inês. O órgão possui cinco trechos em andamento que alcançam cidades como Maracaçumé, Cândido Mendes, Tufilândia, Carutapera, entre outras.

Ligando as cidades de Alto Alegre do Pindaré a Santa Luzia do Tide, a MA-119 é uma das rodovias que tem recebido serviços de conservação. Com uma extensão de 54 km, as equipes de manutenção atuam sobre o trecho restaurando a rodovia para garantir trafegabilidade, comodidade e segurança.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, essas ações preventivas possibilitam a conservação das rodovias por períodos maiores. “Trabalhamos durante o ano para que as nossas rodovias tenham uma vida maior. Com as manutenções, além de melhorar o tráfego entre as cidades, conseguimos aumentar o período de conservação da malha rodoviária do estado”, disse o gestor.

O maior trecho em andamento é o da MA-206 entre o entroncamento da BR-316 ao entroncamento da MA-101 que alcança as cidades de Carutapera e Junco do Maranhão. Ao longo de 70 km de via, as equipes se dividem para cobrir o perímetro com os serviços de recuperação e tapa buraco, possibilitando uma maior conservação da via.

Além das obras, a região possui duas usinas que estão em atividade para garantir fornecimento de material. Essas usinas além de fortalecer o comércio da região, possibilitam mais rapidez e qualidade no processo de recuperação das rodovias.

Fora estes, a Sinfra mantém equipes na MA-306, entre Maracaçumé a Centro Novo, na MA-319 da cidade de Tufilândia até o entroncamento da BR-222 (MA-006) e na MA-101, entre Carutapera e Cândido Mendes, com serviços de manutenção da rodovia.

 

Othelino participa da solenidade de posse dos novos servidores da Polícia Civil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de posse coletiva dos novos servidores da Polícia Civil, entre eles delegados, peritos criminais, escrivães e investigadores. No evento, o chefe do Legislativo destacou que a posse dos policiais civis, no Dia do Servidor Público, é um momento marcante para o fortalecimento do sistema de segurança do Estado.

Othelino Neto falou, também, sobre a satisfação do Poder Legislativo em participar do ato, que demonstra o investimento permanente do Governo do Maranhão na segurança pública, o que tem se traduzido em números positivos para o Estado, como a redução dos indicadores da criminalidade.

“A nomeação de novos policiais civis reforça o nosso sistema de segurança. Agora, eles se somam aos policiais militares, muitos destes nomeados também nos últimos cinco anos. Isso evidencia a segurança pública como uma prioridade de governo, que vem sendo aperfeiçoada e melhorada significativamente, fazendo com que nós, que aqui residimos, tenhamos uma sensação de segurança cada dia maior”, ressaltou Othelino.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que a posse dos novos servidores faz parte da política de fortalecimento do sistema estadual de segurança, que tem como uma das ações prioritárias o aumento do contingente policial.

“São 106 novos policiais civis, entre delegados, peritos, investigadores e escrivães. É um reforço expressivo, que possibilita o encaminhamento de alguns deles também para o interior do estado. É um grande dia para a Polícia Civil e para o nosso planejamento de segurança”, assinalou Portela.

O delegado-geral de Polícia Civil, Armando Gomes Pacheco, destacou que a posse dos novos servidores torna a instituição mais efetiva e, certamente, trará mais resultados para a sociedade.

“Praticamente 5% do efetivo da Polícia Civil está entrando agora. São 12 delegados de polícia, 20 escrivães e 60 investigadores. A iniciativa terá um impacto direto na vida de cerca de 3,5 milhões de pessoas do Maranhão. Agradecemos ao secretário de Segurança Pública, que intercedeu junto ao governador Flávio Dino pela nomeação desses novos servidores da Polícia Civil”, concluiu o delegado.

 

OAB/MA RECEBE 28 NOVAS ADVOGADAS E ADVOGADOS EM MAIS UMA CERIMÔNIA DE COMPROMISSO PRESENCIAL

 

OAB Maranhão recebeu 28 novas advogadas e advogados através de uma programação especial, que contou com o “Bem-Vindos à Ordem”, seguida da Cerimônia de Compromisso, em que os participantes firmaram o compromisso de exercer a advocacia pelo juramento da classe jurídica.

A programação de recepção iniciou no plenário da Seccional com o “Bem-vindos à Ordem”, projeto idealizado pela Comissão da Jovem Advocacia (CJA), que tem como objetivo apresentar ações e setores da Casa aos novos profissionais. O evento foi conduzido pelo presidente da CJA, Dihones Muniz, acompanhado pela Secretária Geral da OAB Maranhão, Ananda Farias. Ambos deram dicas valiosas aos compromissandos, compartilharam suas experiências de início de carreira e apresentaram os objetivos das comissões da Seccional.

“A partir de hoje, vocês podem contar com a OAB para se direcionar da melhor forma possível na área advocatícia. Na Seccional, assim como nas subseções, há escritório compartilhado, sala de videoconferência e sala de reunião, onde vocês podem atender seus clientes. Ou seja, essas ferramentas permitirão que vocês comecem a advogar, mesmo que não tenham escritório ainda. Contem conosco”, informou Dihones Muniz que, ao final da solenidade, convidou familiares de alguns compromissandos para homenageá-los.

Já Secretária Geral da OAB Maranhão, Ananda Farias, destacou pontos importantes do atual cenário da advocacia, principalmente no que diz respeito às formas à construção de uma boa imagem profisisonal. “Hoje em dia, a indicação para o prestador de serviço parte muito das redes, ou seja, quando alguém fala o nome de algum profissional da advocacia, a primeira coisa que a pessoa faz é buscar o nome citado nas redes sociais digitais. Então é importante que vocês tenham a preocupação em relação à construção de suas imagens enquanto profissionais nesses espaços”, enfatizou.

Logo após o “Bem-Vindos à Ordem”, deu-se início à Cerimônia de Compromisso. O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, abriu os trabalhos, ressaltando o exercício indispensável da advocacia para o Estado Democrático de Direito, principalmente no atual momento de pandemia. “O advogado é um contestador por natureza, busca a verdade dos fatos, atuando como bússola da sociedade. É por isso que, nos momentos de difícil transformação, a advocacia brasileira sempre soube dar sua contribuição. E eu tenho certeza que cada um dos senhores e das senhoras fará isso a partir de hoje, afinal, esse o compromisso que a Ordem tem com a cidadania”, declarou Diaz.

Dando continuidade aos trabalhos, todas as novas advogadas e advogados fizeram o juramento e receberam seus certificados pelas mãos do presidente Thiago Diaz. Em seguida, houve o discurso da oradora e leitura da ata.

Para o ex-juiz e agora jovem advogado Jenivaldo Pereira Silva, um dos compromissandos do dia, retornar aos quadros da OAB é uma grande realização. “A advocacia está impregnada no sangue da minha família. Todos os meus filhos adentraram no Direito. Eu atuei como magistrado há 22 anos na área de Família, Eleitoral e Cível. Por isso, são essas áreas que pretendo seguir na advocacia também”, comemorou o novo advogado da Ordem.