OAB Maranhão, por intermédio do presidente Thiago Diaz, da Conselheira Federal e presidente da Comissão de Política Penitenciária, Karol Carvalho, e das Presidentes das Subseções de Bacabal e Imperatriz, Andreia Furtado e Márcia Cavalcante, esteve reunida com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para debater algumas demandas da advocacia criminal das cidades de Bacabal e Imperatriz.
Na oportunidade, foram elencados alguns dos problemas que estão sendo enfrentados diariamente pelas advogadas e advogados que atuam na área criminal nas cidades de Bacabal e Imperatriz, principalmente no que tange ao funcionamento da Central de Alvarás Judiciais.
O presidente Thiago Diaz destacou a necessidade desse diálogo com os órgãos e instituições do Estado para buscar soluções viáveis para os problemas da advocacia. “A Ordem está sempre atenta às necessidades da advocacia em todo o estado. Conversamos continuamente com as subseções para identificar necessidades e problemas que possam dificultar o exercício profissional e, assim, dialogar com os representantes das instituições a fim de buscar soluções”, disse Thiago Diaz.
Além dos temas tratados acima, a presidente da Subseção de Bacabal, Andreia Furtado, incluiu na pauta a solicitação para que as mulheres presas em Bacabal permanecessem nas unidades prisionais da cidade e avaliou a reunião de hoje de forma muito positiva. “As demandas da advocacia criminalista de Bacabal e Imperatriz estão muito parecidas. Quanto às presas, fomos informados dessa impossibilidade temporária da permanência das mulheres que são presas na cidade de Bacabal. E em relação à demora na Central de Alvarás, vamos solicitar ao Tribunal de Justiça do Maranhão para que oriente os magistrados a utilizar o Digidoc para acelerar a liberdade dos presos nas unidades em todo o estado”, ressaltou Andreia Furtado.
Dentre as pautas debatidas pela Subseção de Imperatriz estão: demora na consulta das ordens de solturas pelo Núcleo dos Alvarás; ausência do cumprimento de soltura após o horário do expediente; déficit do número de tornozeleiras para monitoramento eletrônico.
A presidente da Subseção de Imperatriz, Márcia Cavalcante, destacou que a reunião foi bastante produtiva. “A demanda em Imperatriz está caótica, apresentamos nossas reivindicações e saímos com muita esperança de que os nossos pedidos serão atendidos. Assim, vamos aguardar que os nossos pedidos sejam acolhidos pela Seap e possamos atender às demandas da advocacia criminal de Imperatriz”, reforçou Márcia Cavalcante.
O Secretário Murilo Andrade apresentou aos presentes o funcionamento da Central de Alvarás Judiciais em todo o estado, forneceu todos os esclarecimentos e se colocou à disposição para solucionar os problemas administrativos que possam dificultar a atuação da advocacia criminalista do estado. “É muito importante as instituições nos procurarem para dialogar e entender as motivações das demandas existentes. A OAB/MA é uma instituição que conhece as nossas atividades e sempre atua em parceria conosco”, disse Murilo Andrade.
A presidente da Comissão de Política Penitenciária, Karol Carvalho, destacou a importância de encontros como esses para incentivar o diálogo e solução das demandas da advocacia criminalista do estado. “A reunião foi muito positiva porque aproximou a Seap das Subseções de Bacabal e Imperatriz e foi possível entender as formalidades e funcionamento do Sistema Prisional, permitindo o diálogo e a busca conjunta de soluções para os problemas existentes”, afirmou Karol Carvalho.
Participaram também da reunião, a vice-presidente da Comissão de Assuntos Criminais da Subseção de Imperatriz, Karla Araújo, e o membro desta mesma comissão, Guilherme Viana.