OAB-MA promoverá debate para solucionar os problemas no serviço de transporte por Ferry Boat

Nos últimos meses, têm sido constantes as reclamações feitas pelos usuários de transporte marítimo em relação à qualidade dos serviços prestados pelas empresas operadoras de ferry boats entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Algumas das queixas são: superlotação das embarcações, dificuldade para compra de passagens, falta de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, além de condições ruins de alimentação, higiene e segurança dentro das embarcações.

Diante desse cenário, a OAB Maranhão tem buscado construir, através de discussões com instituições e autoridades, soluções a médio e longo prazo que garantam maior eficiência dos serviços de transporte marítimo do estado.

Uma das formas para dar início a essas soluções é através do Projeto Diálogo Institucional, que será caraterizado por um diálogo entre a Seccional Maranhense, os órgãos e autoridades responsáveis pela fiscalização, no dia 21 de outubro, às 14h30min, no auditório da OAB/MA, para fazer uma análise crítica deste modal e propor uma atuação conjunta dos entes vinculados para buscar providências e medidas efetivas, visando à melhoria dos serviços para a população.

Para essa edição do Diálogo Institucional, foram convidadas as seguintes instituições: MOB, EMAP, ANTAQ, Capitania dos Portos do Maranhão, PROCON/MA, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Vigilância Sanitária, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, e, Defensoria Pública do Estado do Maranhão; além das empresas operadoras do sistema: Internacional Marítima e Serviporto.

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