A OAB Maranhão, representada por seu presidente, Thiago Diaz, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, recebeu o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo, e representantes da Justiça Federal para discutir as condições necessárias para realização de perícias previdenciárias da Justiça Federal na sede da Ordem.
Hoje, por conta dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Federal possui uma grande demanda de perícias pendentes. O número marcações é de, aproximadamente, 8000 Perícias, sendo que antes da pandemia esse número girava em torno de 2000 perícias marcadas por mês.
Diante desses números, a OAB Maranhão viu a necessidade de contribuir com a Justiça Federal e disponibilizará espaços da sua sede para realização de parte das perícias, o que garantirá a diminuição de aglomerações na Justiça Federal, já que as restrições sanitárias e de distanciamento social limitam o número de Perícias em um único espaço.
“É muito importante nesse momento celebrar essa parceria no sentido de colaborar com a Justiça Federal. A OAB prima pela boa relação institucional com as demais entidades do sistema judiciário, e nesse caso, contribuir para a realização de perícias em nossa Casa é colaborar diretamente com a sociedade maranhense e com a advocacia que deseja mais celeridade no julgamento de seus processos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Antes da visita, a Seccional já havia encaminhado as informações dos locais que, a princípio, poderiam ser disponibilizados. Estas informações foram analisadas por representantes da Justiça Federal que, durante a visita técnica, puderam checar presencialmente todos os detalhes.
“Nós faremos a análise para calcular a quantidade de pessoas que poderão ser atendidas em cada espaço e também checaremos se há alguma necessidade de adequação dos locais. A ideia é distribuir a quantidade de perícias acumuladas no momento em razão da pandemia, distribuindo em outros espaços, evitando aglomerações”, explicou João Maria Bezerra, diretor do NUCOD.
A partir da visita, a Justiça Federal dará seguimento a possíveis adequações no espaço e, após essas adequações, será feita a intimação das partes. A previsão é que essas perícias iniciem no mês de dezembro na OAB Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h as 13h e das 14h às 17h.
A parceria entre a OAB Maranhão e a Justiça Federal permitirá a criação de mais uma local para a realização das perícias que seguirão acontecendo também na sede da Justiça e também nos Consultórios. “Gostaria de agradecer a OAB Maranhão por esse apoio que só contribuirá para o andamento dos processos na Justiça Federal”, disse o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo.
“Eu acho que essa pareceria que está sendo firmada entre a OAB e a Justiça Federal será de grande valor tanto para o advogado, que precisa ver o seus processos tramitando de forma natural; quanto para os segurados, que desde a pandemia, no mês de março, estão aguardando uma definição dos seus processos”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, Cacilda Martins.
Participaram da reunião além do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz e da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo, o Diretor do NUCOD, João Maria Bezerra, e o Agente de Polícia Judicial, Adriano Passos.