OAB solicita medidas ao TJMA para dar celeridade nos processos nas varas de família

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado da presidente da Comissão de Direito das Famílias, Teresinha Marques, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, para apresentação de algumas reivindicações da classe advocatícia do Maranhão.

Dentre outros temas, os representantes da OAB Maranhão trataram com o desembargador sobre a extinção da 6ª Vara de Família da Comarca de São Luís pela justiça maranhense. Na oportunidade, o presidente Lourival Serejo  apresentou números que indicam a diminuição do acervo de processos nas varas de família após a instalação do Centro Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSC, e observou o fato de que parte dos processos das varas de família tratam de idosos, e agora terão uma vara com competência específica.

Apesar dos esclarecimentos apresentados, os representantes da OAB manifestaram preocupação com o fato de que a extinção da 6ª vara poderá ocasionar aumento do tempo para a solução dos litígios apresentados às Varas de Família, e solicitaram, para evitar que isso ocorra, que seja realizado multidrão com comissão sentenciante e funcionários para secretaria, para dar andamento no acervo de processos das varas mais congestionadas, o que foi acolhido pelo Presidente do TJMA, que se prontificou em defender a sugestão junto a Corregedoria.

“O presidente Lourival Serejo nos garantiu que a extinção da 6ª Vara não trará prejuízos para os jurisdicionados e nem para a advocacia, tendo em vista que dados estatísticos do ano passado e os deste ano, além da grande quantidade de litígios que foram resolvidos no Núcleo de Conciliação, apontam nesse sentido”, afirmou a presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Maranhão, Teresinha Marques.

O presidente Thiago Diaz informou que solicitou a Comissão de Direito das Famílias da OAB Maranhão que acompanhe de perto o cumprimento dos encaminhamentos apresentados na reunião, afirmando, ainda, que “a Ordem irá acompanhar mês a mês o volume de processos distribuídos e o acervo de cada uma das varas de família e, caso haja aumento do prazo médio de andamento dos processos irá lutar para a reinstalação da 6ª Vara de Família”.

 

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