As visitas presenciais foram suspensas no Porto do Itaqui desde março, mas isso não foi motivo para que muita gente deixasse de conhecer o porto público do Maranhão. Como quase tudo nesse período, o Programa de Visitas também precisou se adaptar ao modo digital e a experiência tem dado tão certo que vem sendo referência para outras instituições, como portos e a universidade.

Uma turma do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) demandou um encontro mais técnico após uma visita virtual, o que resultou no webinar “UEMA e EMAP – as expectativas para os próximos anos”, que será realizado nesta quarta (29), às 16h, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.

Aberta ao público e concebida para atender os conteúdos das disciplinas Portos e Vias Navegáveis e Dimensionamento de Pavimento (da UEMA), a live vai reunir os engenheiros da EMAP, Felipe Oliveira e Charles Duailibe, e o professor João Aureliano.

Outros portos públicos do país manifestaram interesse em conhecer o programa de visitas virtual do Itaqui mais de perto. “Foi uma alegria para nós receber colegas dos portos de Imbituba e Fortaleza em nossas visitas virtuais. Poder compartilhar o modo como estamos realizando esse programa é uma forma gratificante de enfrentamento à pandemia e também demonstra que a união, nesse momento, é fundamental para seguirmos em frente”, afirma Deborah Baesse, gerente de Comunicação do Porto do Itaqui, área responsável pelo programa.

Desde junho o Itaqui vem recebendo semanalmente grupos cadastrados pelo site e, de lá para cá, cerca de 300 visitantes já realizaram o passeio virtual. “Por enquanto, o objetivo tem sido zerar os grupos agendados antes da pandemia e ao final dessa etapa vamos abrir novas chamadas para cadastro”, informa Deborah.

Três momentos

A visita virtual ao Porto do Itaqui é realizada em três etapas. Primeiro, os participantes assistem a uma apresentação do porto, com informações institucionais e um resumo das medidas de enfrentamento ao coronavírus. Em seguida, é feito um tour pela área de cais, com imagens que mostram diversas operações. Os minutos finais são dedicados às perguntas dos visitantes.

A abertura de cadastro para novas turmas será anunciada nos canais oficiais do Porto do Itaqui e pelo site (@portodoitaqui e www.portodoitaqui.ma.gov.br).

Uma coletiva de imprensa que foi realizada na sede da Delegacia Regional de Imperatriz. O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela explanou um balanço parcial sobre a operação que reuniu esforços e efetivo de todas as forças da pasta de Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Centro Tático Aéreo em resposta aos atos criminosos cometidos na última semana no município de Imperatriz.

Além do secretário Jefferson Portela, participaram da coletiva o comandante geral da PMMA, coronel Pedro Ribeiro, o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, o delegado geral da PCMA, Leonardo Diniz, o comandante do Policiamento de Interior, coronel Markus, o comandante do BOPE, coronel Sodré, o comandante do CPA-I/3, tenente coronel Andrade, o comandante do 3º BPM, tenente coronel Marcelo, o comandante do 14º BPM, tenente coronel Araújo além da ilustre presença do deputado Rildo Amaral e do superintendente de Articulação da Região Tocantina, prof. Adonilson Lima.

A Operação Integrada Imperatriz Segura coordenada teve como objetivo reprimir as ações de criminosos que se rebelaram diante de mudanças no sistema prisional. Diante deste fato o secretário Jefferson Portela reforçou o policiamento da área dos batalhões de Imperatriz – 3° BPM e 14º BPM – com equipes das unidades subordinadas ao CPA/I-3, das cidades de Açailândia, Estreito, Buriticupu, Amarante e Cidelândia.

Na operação ainda contou com os trabalhos de equipes do BPChoque e BOPE de São Luís além de equipes dos GOE’ de Caxias, Timon, Balsas, Barra do Corda e Pinheiro.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o compartilhamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Por meio de um termo de responsabilidade, assinado no início desta semana, será possível alimentar a base de dados do Sistema InfoDengue, que gera indicadores de situação epidemiológica da dengue e outras arboviroses.

“O programa desenvolvido pela Fiocruz chega para reforçar o trabalho de combate ao Aedes aegypti, realizado em todo o estado, o que vem sendo através de ações articuladas com os municípios e campanhas educativas e de conscientização da população. Informações precisas são fundamentais para o planejamento das ações, por isso, o InfoDengue chega para somar”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O sistema InfoDengue é uma espécie de ponte para coleta de informações, que promove a harmonização e a análise de dados semi automatizados, gerando indicadores de situação epidemiológica da dengue e outras arboviroses em nível municipal. A coleta de dados usa como base redes sociais, casos notificados de dengue e dados meteorológicos.

Segundo a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz Rio de Janeiro, Emile Amorim, semanalmente os relatórios epidemiológicos serão enviados à SES, o que ajudará a traçar estratégias de enfrentamento. “Embora nós trabalhemos com dados notificados, o modelo estatístico é construído em cima de uma modelagem de projeção e com base nos alertas municipais. As informações serão adiantadas para que o estado possa melhor direcionar suas ações de vigilância”, comentou.

Atualmente, 791 municípios de todo o Brasil que aderiram ao programa InfoDengue estão sendo monitorados. O resultado da pesquisa será publicado no site (https://info.dengue.mat.br/), em uma aba exclusiva destinada ao Maranhão. O sistema permitirá ainda um resumo da situação de alerta por município, que será publicado na forma de mapas e figuras.

Além da Fiocruz, trabalham como parceiros do programa InfoDengue o Observatório da Dengue, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do programa de Computação Matemática. Com o InfoDengue, será possível produzir indicadores de alerta de transmissão da Dengue, com suas extensões para Zika e Chikungunya.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O projeto voltou ao plenário após tramitar na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Casa.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o papel de estabelecer as diretrizes e regras para elaboração e execução do orçamento municipal para o ano seguinte, além de definir parâmetros, metas e riscos fiscais para nortear todo o planejamento orçamentário e financeiro de cada exercício. Ela também trata dos aspectos relacionados às prioridades e metas programáticas.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o Legislativo Municipal cumpriu o cronograma estipulado, mesmo com a crise do novo coronavírus.

A Câmara realizou uma reunião e uma sessão extraordinária com membros da Prefeitura de São Luís. Também foi aberto espaço para consulta pública da população e a projeto foi aberto para o acréscimo de emenda dos vereadores.

“Arrecadação tem caído por causa da pandemia, mas fizemos o melhor para população de São Luís. O próximo prefeito enfrentará um grande desafio e a Câmara estará empenhada para fazer o melhor pela cidade”, disse o Dr. Gutemberg.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi elaborado com a contribuição de todos os órgãos da administração municipal e foi coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). O PL está estruturado em 8 capítulos com 79 artigos e 9 anexos.

Para o relator da LDO na Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a análise desta peça exige muita cautela, porque as previsões serão executadas pelo próximo prefeito. “Este é o último ano desta legislatura e precisamos ter responsabilidade de deixar um orçamento bem elaborado para nossa cidade. É necessário explicar a importância da LDO para população”, destacou.

De acordo com o vereador Estevão Aragão (DEM), o próximo prefeito precisa cumprir categoricamente o que está previsto na LDO, porque ela representa o anseio dos ludovicenses.

“É lamentável que a Câmara aprove os projetos e o Executivo Municipal não siga o que foi orientado. Essa situação já se repetiu várias vezes durante essa gestão. É preciso compromisso com esta Casa e com os moradores da cidade”, exclamou.

Os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária por unanimidade. O Projeto foi encaminhado para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O mundo jurídico como um todo está passando por diversas mudanças advindas com a pandemia do coronavírus. E isso, tem afetado a advocacia e levado a um processo de adaptação contínuo das novas formas de advogar e atuar no Poder Judiciário.

Preocupada com a falta de fiscalização da atuação de profissionais de outras seccionais nas audiências por videoconferência na Justiça maranhense, e em observância ao que determina o Estatuto da Advocacia, a OAB Maranhão encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pedindo providências no tocante à observância da presença de advogados sem inscrição suplementar na OAB Maranhão, nas audiências virtuais e outras diligências realizadas no Estado.

“O exercício habitual da advocacia em Seccional diversa sem a inscrição suplementar implica irregularidade administrativa interna, infração ético-disciplinar, devendo o advogado responder processo ético, sem prejuízo da irregularidade processual”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em seu pedido, a Seccional Maranhense da Ordem, requer que providências sejam tomadas no sentido de que os magistrados exijam dos advogados de outros estados o cumprimento do que preceitua o art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994, sob pena de indeferimento do ato praticado, ou seja, anulação da audiência ou do ato processual.

Em seu art.10, §2º, o Estatuto da Advocacia diz que “Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano”.

“É fato que vivemos uma nova realidade jurídica e estamos todos, nos adaptando a ela. As audiências por videoconferência são reconhecidas pela legislação brasileira e foram criadas para que houvesse o regular andamento dos processos. No entanto, assim como nas audiências presenciais, elas devem estar submetidas ao nosso regramento. E como bem destaca nosso Estatuto, o advogado que não tem inscrição na OAB Maranhão só pode atuar em até cinco processos, acima desta quantidade será necessária a inscrição suplementar na seccional maranhense”, asseverou Thiago Diaz.

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.

Após o ato de posse, Pastor Ribinha, que é líder da Igreja Batista de Pinheiro, estreou na tribuna da Alema fazendo um pronunciamento de agradecimento aos seus familiares e eleitores e destacando as qualidades do presidente Othelino Neto à frente da Casa do Povo.

“Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que considero fundamental, o que prova a sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a Presidência desta Casa, sempre por unanimidade”, afirmou o parlamentar.

Pastor Ribinha, que no último pleito obteve 14.638 votos como candidato pelo PMN, também agradeceu à classe evangélica, que, segundo ele, sempre o apoiou. Ele destacou ainda sua admiração pelo padre Luís Risso, da Paróquia de Pinheiro, a quem tem como um grande amigo. Finalizou acrescentando que vai exercer o mandato pelo bem do Maranhão, reforçando seu compromisso especialmente com as cidades de Pinheiro, Presidente Sarney e demais municípios da região da Baixada.

Fortalecimento

Por sua vez, Toca Serra, que é natural de Pedro do Rosário, também na Baixada maranhense, disse que retorna ao Parlamento Estadual com o firme propósito de continuar seu trabalho em prol dos menos favorecidos. “Estamos com o pensamento focado em discutir as políticas públicas estaduais que visem ao fortalecimento de toda a nossa região”, frisou.

Na última eleição, Toca Serra obteve 22.805 votos. Sua carreira política começou em 2007, quando filiou-se ao PTC para ingressar na política do seu município. Atualmente, o parlamentar está filiado ao PCdoB.

Fábio Braga, também empossado na manhã desta terça-feira, declinou de se pronunciar no plenário. Natural de Vargem Grande, Braga é advogado e político filiado ao Solidariedade (SD). Já exerceu diversas funções na sua trajetória de vida pública, entre elas a de deputado estadual por três vezes e de secretário de Estado.

Como parlamentar já exerceu também a função de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, assim como da de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável apresentado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) à Medida Provisória (MP) 321, enviada pelo Governo do Estado, que permite a redução de multas e juros e, ainda, o parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) devido em anos anteriores a 2020.

O  relator explicou que a MP também possibilita que os contribuintes façam o parcelamento de ICMS que não foi pago durante os meses da pandemia, em até 12 vezes, mas sem descontos nas multas e juros. De acordo com Rafael Leitoa, a medida foi tomada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ajudar na retomada da economia maranhense.

Em relação ao ICMS de anos anteriores a 2020, a MP do governo, que deve ser votada nesta quarta-feira (29), garante a redução de multas em até 90% e de juros em 50%, além de permitir o parlamento em até 60 meses.

Quanto ao ICMS devido nos meses da pandemia, a MP apenas permite o parcelamento em 12 meses, mas sem abrir mão das multas e juros.

Rafael Leitoa, líder do governo na Assembleia Legislativa, participou da reunião ao lado do presidente da CCJ, deputado Ricardo  Rios (PDT). Rios disse que vários projetos de iniciativa de parlamentares estaduais também receberam parecer favorável e que, na próxima semana, indicará o relator para outra MP enviada pelo Governo do Estado, a de MP 322, que permite o parcelamento de IPVA atrasado

Visando dar continuidade às ações de qualificação e capacitação profissional de colaboradores de segmentos ligado ao trade turístico, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio da Superintendência de Turismo Lençóis e Delta, encerrou na última sexta-feira (24), no município de Barreirinhas, quatro cursos livres do Programa Mais Qualificação e Turismo. Do dia 27 a 30 serão ofertados novos cinco cursos na região.

Seguindo todos os protocolos de higiene, distanciamento e medidas preventivas contra o coronavírus, os cursos de Qualidade no Atendimento; Técnicas de Recepção em Meios de Hospedagem; Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Técnicas de Arrumação para Camareira, foram ministrados presencialmente na Pousada do Porto para colaboradores desse empreendimento turístico.

Ao final dos cursos, que estão sendo ofertados gratuitamente pela Setur, foram certificados 19 profissionais.

O secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior, destacou a importância dos cursos como ferramenta para dar continuidade às ações e ao empenho do Governo do Estado na qualificação e capacitação profissional.

“Nós estruturamos a oferta desses cursos nesse momento de crise como forma também de adequar esses profissionais a essa nova realidade sanitária que se configura. A ideia é oferecer constantemente novas turmas”, destacou o secretário.

A gerente proprietária da Pousada do Porto, Laides Canavieira, uma das contempladas pelos cursos livres, destacou a importância do aprendizado e a oportunidade de qualificação e capacitação oferecidas.

“Esse aprendizado irá contribuir muito para nosso dia-a-dia e, com certeza, contribuirá muito para nosso trabalho. As informações e o aprendizado foram muito bem repassados pelos profissionais que desenvolveram esses cursos”, destacou a empresária.

Mais cursos

Durante a última semana de julho, de 27 ao dia 30, a Setur seguirá ofertando gratuitamente, desta vez, cinco cursos livres também em Barreirinhas. Os cursos de Qualidade no Atendimento para Bares e Restaurantes; Técnicas de Arrumação para Camareira; Produção Cultural e Entretenimento para Serviços Turísticos; Qualidade no Atendimento e de Boas Práticas para Manipulação de Alimentos serão ministrados também presencialmente para colaboradores da Pousada do Rio.

O Governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (27) para informar que encaminhou um oficio nesta segunda-feira, 27, ao Bolsonaro propondo uma encontro com governadores, presidentes de confederações empresariais e centrais sindicais para discutir a criação de “Pacto Nacional pelo Emprego”. .

Flávio Dino se manifestou após declaração do secretário de Política Econômica do Governo Federal, Adolfo Sachsida, alertando que o desemprego, que ficou em 12,9% em junho, irá crescer ainda mais no segundo semestre.

O deputado Antônio Pereira (DEM), acompanhado do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), participou, na cidade de Davinópolis, de um café da manhã na residência do vereador Julimar (PSD). Em seguida, o democrata se reuniu com o prefeito Raimundo Coquinho e familiares do ex-prefeito Ivanildo Paiva.

Momentos depois, Antônio Pereira defendeu a união do grupo do prefeito de Davinópolis, Raimundo Coquinho, do ex-prefeito Ivanildo Paiva e do vereador Julimar para vencer a eleição de 2020.

O prefeito Coquinho quer a reeleição apoiado pela família do ex-prefeito Ivanildo Paiva. O vereador Julimar (PSD), que sempre foi aliado de Ivanildo, também se coloca como pré-candidato a prefeito.

Para Antônio Pereira, é preciso sair um só nome do grupo político, que ao longo dos anos permaneceu unido, sempre trabalhando por melhorias para população do município de Davinópolis.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Durante a visita, Antônio Pereira participou da festa do aniversário dos 37 anos de Davinópolis, elevado à categoria de município pela lei nº 6191, de 10/11/1994, desmembrado de Imperatriz.

A festa começou com a tradicional queima de fogos, seguida do hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de Davinópolis, na frente da Praça João Paulo II, no Centro da cidade.

O prefeito Coquinho, acompanhado por vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias participou do ato solene comemorativo, marcado pela entrega de obras e pista de caminhada.