Durante a sessão remota realizada pela Câmara, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) propôs uma emenda ao projeto de lei n° 048/ 2020, que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino da educação infantil, durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública em São Luís, em razão do novo Coronavírus.
Ivaldo Rodrigues argumenta que as instituições de ensino estão com despesas reduzidas com a manutenção do espaço, água, energia e alimentação dos funcionários e alunos, devido à suspensão das aulas presenciais. Lembra que esta medida foi adotada, para controlar a proliferação do vírus e reduzir o risco de uma infecção em larga escala, proveniente da reunião de estudantes e professores em locais fechados, por longos períodos.
Por isso, Ivaldo considera justa a redução da mensalidade, uma vez que os pais e/ou responsáveis pelos alunos, também tiveram seus rendimentos afetados, por causa da pandemia.
“É necessário entender que a quarentena tem causado uma crise econômica, que afeta a todos. E as famílias desses alunos passam por um abalo na renda familiar, ao ter que obedecer às recomendações do fechamento dos comércios e postos de trabalho”, ressalta o vereador.
“Diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois, com a paralisação, muitos pais, que pagavam a mensalidade da escola de seus filhos em dia, hoje, têm passado por dificuldades financeiras, e essa será uma forma de amenizar a situação, para que a família possa usar o valor dos 30% para a alimentação e outros fins”, declarou Ivaldo Rodrigues.