Pacto pela Paz completa quatro anos com redução dos índices de violência no estado

O Governo do Maranhão celebrou o aniversário de quatro anos da Lei nº 10.387/15, que criou o programa Pacto pela Paz e instituiu os Conselhos Comunitários pela Paz. Na solenidade, foram homenageadas personalidades de segmentos sociais que contribuíram com as ações do programa.

O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino e comemorou os resultados do programa nesses quatro anos. “As ações do Pacto contribuíram para uma queda significativa dos índices de violência na capital e no interior, e o Maranhão se tornou case de sucesso em políticas públicas de segurança”, pontuou.

O Pacto pela Paz objetiva a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis. Para isso, conta com a participação de uma rede de atores sociais de diversos segmentos, com destaque para a participação popular, por meio dos Conselhos Comunitários pela Paz; tem como órgãos diretores as Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

No âmbito da segurança pública, o Pacto foca em ações de bem-estar social por meio da aproximação entre policiais e cidadãos. Já no âmbito social, são desenvolvidas ações de prevenção em áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos essenciais.

De acordo com o coordenador-executivo do Pacto pela Paz, delegado Dicival Gonçalves, o estado conta com 118 conselhos comunitários e mais de 1.900 conselheiros. “Esse trabalho conjunto, entre as forças de segurança e os representantes da comunidade tem se mostrado efetivo, com a redução de 85% nos crimes violentos letais intencionais no estado”, enfatizou o coordenador.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da participação popular nas iniciativas de prevenção e combate à violência.

“A redução da violência não é apenas uma questão de polícia, mas de organização social. O Pacto pela Paz empodera o cidadão para exercer um mandato de representação regional, e essa participação é fundamental, pois aproxima os cidadãos das autoridades de segurança, abrindo um canal de diálogo direto, o que otimiza e dá mais efetividade às intervenções”, ressaltou.

 

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