A OAB Maranhão realizou a apresentação oficial do Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense, uma ferramenta que tem como proposta analisar o cenário criminológico do estado, identificar pontos de melhoria e integrar órgãos públicos e privados para debater políticas públicas de prevenção à violência urbana e criminal sob vários vieses.
Para isso, o Observatório pretende visitar as instituições que tenham relação com esta área de atuação, como delegacias, fóruns, presídios, varas de execuções e outras para acompanhar de perto e analisar dados, atores e cenário criminológico do estado para propor soluções que possibilitem o controle ou redução do número de casos de comportamentos criminosos dentro da sociedade maranhense.
O Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense está sob a presidência da advogada criminalista e especialista em Psicologia Jurídica Forense, Silvana Rubim, que contará com o apoio do advogado, Sebastião Uchôa, como seu vice-presidente.
A presidente Silvana Rubim destacou a importância de criação dessa ferramenta para a OAB Maranhão e para a sociedade. “O observatório vai atuar de forma permanente, agregando saberes diversificados para produção de conhecimento através de análise dos fenômenos, discussão e apresentação de proposições para que os governos estaduais e municipais possam produzir políticas públicas que tenham efetividade. Desta forma, ele representa um enorme ganho para a OAB e para a sociedade”, ressaltou Silvana Rubim.
Essa grande ferramenta de discussão das causalidades dos comportamentos criminosos trará inovação para a academia e, também, para os atuais e futuros profissionais que atuam na área penal, bem como aos operadores do Direito Criminal.
O vice-presidente do Observatório, o advogado criminalista Sebastião Uchôa, possui uma longa trajetória de vida profissional ligado às áreas penitenciária, policial e docência em criminologia aplicada ressaltou que é importante que a sociedade esteja unida para identificar fatores que contribuam para reduzir os índices de criminalidade. “Em uma situação de violência, você possui diversos elementos que contribuíram para aquele desfecho. O nosso objetivo é envolver atores variados para discutir esse fenômeno, em termos de causalidade, que significa unir os saberes a fim de construir essas proposições com responsabilidade social solidária”, afirmou Sebastião Uchôa.