OAB-MA se reúne com órgãos ambientais em busca de soluções para derramamento de óleo no MA

Tendo em vista o desastre ambiental de derramamento de óleo, que atinge o litoral maranhense desde o mês de setembro, as Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Maranhão realizaram uma reunião, no gabinete do presidente Thiago Diaz, com representantes da Capitania dos Portos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, da Empresa Maranhense de Administração Portuária, da Petrobrás, do ICMBIO, Marinha do Brasil e de representantes da Comissão de Direito à Saúde da Ordem.

“Buscamos, com essa reunião com todas as entidades envolvidas nesse processo de defesa do nosso litoral, equacionar os danos ambientais ao nosso estado. Sabemos que no Maranhão, muito trabalho já foi feito e pelas inciativas já tomadas os impactos foram menores que em outros estados. Diante do exposto hoje, deliberamos para que tanto o Ministério do Meio Ambiente, quanto o Ibama possam nos informar na demora da tomada de providências para que esse crime ambiental, que não se sabe ainda quem cometeu, fosse coibido de maneira mais eficaz e evitando que afetasse tantos estados”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Um dos pontos debatidos foi saber qual destinação que será dada aos mais de 2 mil quilos de óleo que já foram recolhidos no Maranhão e se encontram armazenados pela Capitania dos Portos, esperando um posicionamento dos órgãos ambientais.

“Esta é inclusive, uma preocupação da OAB/MA, tendo em vista que o material recolhido é altamente tóxico, enquadrado como resíduo perigoso, que, caso não tenha reaproveitamento econômico, deverá ter destinação adequada para um aterro controlado”. Solicitaremos aos órgãos ambientais providências imediatas nesse sentido. Outra preocupação é com relação às comunidades tradicionais e os pescadores dessas áreas afetadas. A OAB/MA também continuará vigilante para que os direitos destas pessoas não sejam tolhidos”, finalizou o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Victor Bello.

Os principais resultados das deliberações foram: solicitar informações ao Ministério do Meio Ambiente MMA/IBAMA sobre a aplicação do Plano de Contingência;recomendar ao MMA/IBAMA maior transparência e divulgação do Plano de Contingência para a sociedade; solicitar ao IBAMA informações sobre a aprovação do Plano de Área; recomendação ao CONAMA para reanálise da legislação de combate a desastres ambientais originados de derramamento de óleo; elaboração de parecer sobre a aplicabilidade do Plano de Área; e realização imediata da adequada destinação final dos resíduos coletados.

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