OAB-MA estabelece ações de combate ao aviltamento de honorários, inadimplemento e valorização da advocacia

A OAB-MA realizou o II Colégio de Presidentes das suas subseções e reuniu, no último dia 04, em Balsas, 14 dos seus 17 presidentes, para debater, principalmente sobre formas de combater a inadimplência da anuidade e o aviltamento dos honorários advocatícios.

Uma das medidas anunciadas será a possibilidade de parcelamento da anuidade, juntamente com o desconto, para a jovem advocacia a partir de 2020, bem como fazer um levantamento para a identificação dos advogados inadimplentes e informar cada subseção, via ofício, para que regularizem sua situação.

O colegiado ainda deliberou sobre a realização de uma campanha para combater o aviltamento de honorários. O presidente da Seccional maranhense, Thiago Diaz, enalteceu a necessidade do respeito à tabela de honorários. “Os honorários advocatícios, tanto contratuais como sucumbenciais, nada mais são que uma retribuição justa e digna ao trabalho do advogado. São verbas reconhecidamente de natureza alimentar. Respeitar o que preceitua a tabela de honorários da Ordem, nada mais é do que valorizar o advogado, o que implica diretamente no respeito ao cidadão. Precisamos conscientizar o jovem advogado do seu valor para a sociedade”, afirmou.

Thiago Diaz ainda determinou que a Comunicação e o setor de Marketing da Seccional têm um prazo de 30 dias para o desenvolvimento de uma campanha de marketing voltada para o fortalecimento do papel da advocacia junto à sociedade e de combate ao exercício ilegal da profissão por outros profissionais.

Participaram do Colégio de Presidentes: o presidente da OAB Subseção de Balsas, José Afonso Bezerra de Lima Júnior; o presidente da OAB Subseção São João dos Patos, Daniel Furtado Veloso; o presidente da OAB Subseção Barra do Corda, Fernando Lima Sousa; o presidente da OAB Subseção Estreito, Allysson Cristiano Rodrigues da Silva; o presidente da OAB Subseção Chapadinha, Lourival Soares da Silva Filho; o presidente da Subseção de Presidente Dutra, Éder Lima; o presidente da Subseção de Pedreiras, Eduardo Ferro; o presidente da Subseção de Timon, Fernanda Castro; o presidente da Subseção de Pinheiro, Willian Ribeiro; o presidente da Subseção de Açailândia, Daniel Silva Galvão; o presidente da Subseção de Codó, Thiago Antônio Maciel Lima; e a interventora da OAB Subseção Grajaú, Suely Lopes Silva.

O Colégio também foi prestigiado pela vice-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA e vice-diretora da ESA, Lilianne Furtado; pelo diretor geral da ESA, Antônio Gaspar; pelos Conselheiros Federais, João Batista Ericeira e Charles Miguez; pelo Conselheiro Seccional Marcelo Bruno; pelo vice-presidente da Comissão Seleção Inscrição, Leandro Amorim; e pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Diego Sá.

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