Conduzida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice), firmaram acordo de conciliação, na sexta-feira (16), para garantir o direito de ir e vir dos passageiros que utilizam o Terminal Rodoviário de São Luís e solucionar o impasse com os permissionários que trabalham no local.
A audiência de conciliação foi fruto de uma ação da MOB que ingressou na Justiça, ainda na quinta-feira (15), para impedir que o Terminal Rodoviário de São Luís fosse completamente fechado por manifestação organizada pela Associação na sexta-feira.
Durante a audiência, o presidente da MOB, Lawrence Melo, explicou o trâmite da licitação que está em curso e que vai determinar a escolha da administradora do Terminal Rodoviário.
“O processo de licitação está em fase de conclusão, na quarta-feira (7), em cumprimento à ordem judicial que determinou a habilitação da Empresa Sinart, foi apresentada a avaliação da proposta técnica da empresa e aberto prazo de 10 dias para interposição de recursos e apresentação das contrarrazões. Após isso, será realizada uma nova sessão para abertura das propostas de preços ofertados pelos licitantes, momento no qual já poderá ser proferido o resultado final da licitação”, explicou Lawrence.
No acordo ficou estabelecido prazo de 30 dias para conclusão do processo licitatório, caso não haja nenhum impedimento por decisão judicial. Em outro ponto do acordo, a MOB vai diligenciar junto a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e a RMC, atual gestora do Terminal, para determinar a responsabilidade e definir prazo de execução de obras emergenciais na cobertura da Rodoviária e a desinterdição da área. A MOB se comprometeu, ainda, como já vinha fazendo, a manter diálogo permanente com a Rodoservice.
Em contrapartida, a Rodosevice se comprometeu a não promover manifestações no Terminal até a inspeção judicial que ficou agendada para o dia 11 de outubro, a partir das 9h, com posterior audiência de conciliação às 11h.
“Chegamos a um entendimento e estamos garantindo o direito de ir vir das pessoas que utilizam o Terminal Rodoviário de São Luís. Brevemente, o processo licitatório vai ser finalizado e vamos ter um investimento de pelo menos R$ 4,5 milhões na Rodoviária”, disse Lawrence.
Para a presidente da Rodoservice, Rosa Cruz, a reunião foi muito proveitosa. “Todos da comissão da Rodoservice ficaram bastante satisfeitos. Acreditamos que tudo vai mudar e que as coisas serão resolvidas”, comentou