O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, acompanhado da procuradora nacional de prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes, apresentou para oresidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, um projeto intitulado “DISQUE-DENÚNCIA OAB: Assédio também é violência”, desenvolvido por advogados da seccional maranhense.
O projeto, que prevê inclusive a criação de um aplicativo, visa combater o assédio que as mulheres advogadas, estudantes e estagiárias sofrem, não só na estrutura judiciária, mas também na administração pública em geral, oferecendo um cana de comunicação em todas as seccionais do país, por meio das Comissões da Mulher Advogada, da Jovem Advocacia e de Prerrogativas, assegurando que possam desenvolver seu trabalho sem serem desrespeitadas e garantindo que o cidadão tenha pleno direito à justiça
“A defesa das prerrogativas da classe é uma de nossas diretrizes de gestão e que a cada ano se fortalece mais. Fortalecemos também a valorização da mulher advogada com diversas ações, dentre elas a implantação, no ano passado, do Disque-Assédio, que serviu de base ao atual Projeto DISQUE-DENÚNCIA OAB. Essa ferramenta é indispensável na promoção da valoração e reconhecimento da profissional, especialmente, em seu ambiente de trabalho, visando reduzir significativamente a ocorrência dos casos de assédios”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Além das denuncias, o projeto também prevê a realização de campanhas educativas, com apresentação de palestras e cursos de capacitação aos aplicadores de direito, em parceria com a OAB e os órgãos jurisdicionais que desejarem abraçar essa causa não apenas voltada ao público feminino, mas dentro de um ambiente de isonomia, onde também homens, assim como parcela da advocacia LGBT+ que também sofre assédio tanto sexual quanto moral durante o exercício da advocacia, violando suas prerrogativas..
O presidente da OAB nacional agora deve encaminhar o projeto para uma votação no pleno do Conselho Federal.
“Esperamos contar com o apoio do pleno na aprovação desse importante instrumento de defesa da advocacia e da sociedade brasileira e que já está sendo solicitado por outras seccionais para implantação imediata”, finalizou Karol Carvalho, Procuradora Nacional de Defesa das Prerrogativas.