A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (07) o parecer do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL. 7133/2017, de autoria da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PB).
O PL tem por objetivo celebrar o dia nacional do Maracatu, a ser comemorado todos os dias 1º de agosto. O dia foi estabelecido em homenagem a Luiz de França, o “Mestre Luiz”, que comandou o Maracatu Leão Coroado por 40 anos e morreu há 15. O Leão Coroado é o mais antigo grupo sem interrupção e completou 150 anos em 2012.
O relator da proposta na CCJ, deputado Rubens Jr, recomendou o voto favorável. Segundo ele, é preciso reconhecer sua importância por se tratar de uma das expressões culturais mais tradicionais e ricas do nosso país. “É importante fazer valer a identidade do povo brasileiro e o fortalecimento dessas expressões”, comentou Rubens Pereira Jr.