O dia 18 de novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros
Tutelares. A função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente). O compromisso desse profissional
é lutar pelos direitos da juventude da sua comunidade.

Com o objetJivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente
da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em
sua rede social o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade.

“Registro minha admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.

VEREADOR QUE APOIA A CAUSA

O parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros
e apoia a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.

Último movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada
em defesa desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de
maio deste ano, através do conselho da comunidade.

Para Osmar, é necessário o parlamento planejar projetos e sanar
dificuldades desse setor em busca da garantia de direitos de cidadania
dos infanto-juvenil.

“Exaltar a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é
fundamental, pois é através deles que conhecemos a realidade social da
comunidade, e trabalhamos pela plena garantia dos direitos da nossa
futura geração. Um trabalho louvável e admirável. O parlamento estará de
portas abertas para pensar essa pauta dentro do plenário, na constante
busca de políticas públicas para esse setor social,” destacou ele.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (Imesc) e com a Agência Estadual Metropolitana (Agem), realiza, na próxima quinta-feira (22), o primeiro Encontro para os Diálogos Metropolitanos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O encontro tem como objetivo aproximar a comunidade acadêmica das discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande São Luís (PDDI-RMGSL). Ao todo, serão seis encontros, em visitas a universidades públicas e privadas da região. Na UEMA, serão discutidos os eixos de desenvolvimento ligados aos temas territorial, sociodemográfico e econômico.

A Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), regida pela Lei Complementar Estadual nº 174/2015, abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís. Com uma população de 1.590.138 habitantes.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) visa construir um processo de planejamento metropolitano, envolvendo as cidades que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, com participação dos órgãos de gestão municipal, estadual e federal, contando com o apoio da sociedade civil organizada em seus movimentos sociais, associações empresariais e populares.

Como resultado, espera-se ampliar a participação da sociedade civil na construção do PDDI da RMGSL. Na UEMA, o encontro será realizado às 9h, no Auditório do CCSA, Campus Paulo VI.

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar
Filho (PDT), foi o entrevistado da última terça-feira (13), do programa
Na Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolate
e Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafios
que poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmar
pontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe com
comprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da
cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituições
públicas, principalmente articular com os poderes a implantação de
projetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre as
esferas. Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo com
a Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por São
Luís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamento
metropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade  para Osmar Filho.
Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara em
Movimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da
cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão
sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto
das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que
existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados
concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento
como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

O advogado Thiago Diaz foi o segundo entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O atual presidente da Ordem e candidato à reeleição (Chapa 4 – Vamos muito mais) foi entrevistado, nesta quinta-feira (15), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

“Tenho que saudar a iniciativa da TV Assembleia, que mostra a abertura do debate democrático, mostra preocupação com a sociedade do Maranhão. A Ordem é uma instituição líder da sociedade civil e a TV Assembleia, pautando isso, mostra responsabilidade social e com o ambiente democrático que tem que permear a nossa sociedade”, disse o advogado.

CONTINUIDADE DO TRABALHO

Durante a sabatina, Thiago Diaz destacou que pretende dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo na OAB. Ele respondeu, também, a críticas direcionadas à sua gestão. “Nossa Ordem, hoje, é muito mais representativa, muito mais próxima da sociedade e ocupa mais espaços do que ocupava antes. Com exemplos inúmeros, de maneira precisa, nós tínhamos na OAB, quando eu assumi, 38 comissões. Hoje, nós temos 70 comissões”, afirmou.

O advogado elencou, ainda, compromissos firmados quando assumiu a gestão da entidade, como a renovação da OAB em vários aspectos. “O que eu chamava de renovação era uma renovação de valores. Ter uma OAB mais aberta, mais democrática, mais participativa, mais transparente, mais preocupada com a jovem advocacia, com a mulher advogada e com o advogado do interior do estado. Seguimos à risca cada um desses preceitos e alcançamos os resultados”, garantiu Thiago Diaz, completando que a OAB, atualmente, tem um Portal da Transparência rico em detalhes.

Entre as propostas, o candidato à reeleição destacou a implantação do orçamento participativo, com a realização de audiências públicas, para ouvir da advocacia maranhense quais as prioridades de investimento que a OAB deve ter, bem como as ações que devem ser priorizadas em defesa dos advogados. Thiago Diaz também ressaltou ações de diálogo e cobrança da OAB a respeito de demandas da advocacia e da sociedade, e propostas para a jovem advocacia.

O atual presidente da OAB-MA disse, ainda, que, caso seja reeleito, dará continuidade ao programa interiorização da Ordem, construindo sedes em todas as subseções e salas em todos os fóruns do Maranhão. “Temos a consciência de que é indispensável a participação da advocacia na OAB, pois eu digo que não é a OAB que faz a advocacia, mas a advocacia que faz a OAB”, concluiu.

O deputado César Pires (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do Governo do Estado sobre pontos da Lei Orçamentária Anual 2019, que tramita na Casa. Para o parlamentar, o Executivo precisa esclarecer, principalmente, como pretende equilibrar o fundo previdenciário estadual e garantir o pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos servidores estaduais inativos, no próximo ano.

Ele ressaltou que, durante audiência pública para avaliação das metas fiscais do II quadrimestre deste ano, técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento informaram que o Estado tem em caixa somente R$ 200 milhões para pagar os inativos. “E depois de retirar R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o governador Flávio Dino tenta reparar sua má gestão enviando para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 211/2018, publicado nesta terça-feira (13). que aloca R$ 500 milhões para o FEPA”, disse o deputado.

César Pires acrescentou que, ao analisar as previsões orçamentárias do Estado, também chama a atenção que, em 2018, o governo projetou uma arrecadação de R$ 788 mil em alienação de bens, mas só arrecadou R$ 60 mil. Para 2019, a projeção com alienação de bens aumentou 6.362%, totalizando R$ 502 milhões. Esses recursos seriam destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas.

Para o parlamentar, a criação de um instituto para gerir o FEPA, gerando uma despesa extra anual de R$ 6 milhões, reduz ainda mais a liquidez do fundo previdenciário que, segundo ele, já está prejudicado pelos saques feitos na gestão de Flávio Dino.

“É uma situação muito preocupante, pois os técnicos da Seplan não souberam informar que bens serão alienados para garantir recursos ao fundo previdenciário. Se o Estado só tem em caixa R$ 200 milhões dos mais de R$ 2 bilhões que precisa para pagar os aposentados no próximo ano, vai ter que buscar dinheiro de alguma forma. Por tudo isso, protocolei um ofício pedindo essas informações do FEPA”, alertou César Pires, prevendo que, em breve, o governador Flávio Dino deverá propor um aumento na alíquota previdenciária cobrada dos servidores estaduais, para cobrir o rombo no FEPA.

A deputada estadual eleita, Dra. Cleide Coutinho, o deputado federal reeleito Rubens Pereira Jr. (PCdoB) esteve na cidade de Caxias, onde participou de um café da manhã em agradecimento à expressiva votação recebida por todo o grupo, principalmente em Caxias e nos municípios que compõem a Região Leste do Maranhão. Rubens Jr. tem a região como sua principal base, sendo Caxias a cidade que deu suas maiores votações tanto em 2018 (14.477), quanto em 2014 (17.232).

O evento reuniu lideranças de Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas e adjacências, municípios que deram à Dra. Cleide Coutinho a segunda maior votação do estado entre os deputados estaduais eleitos com 65.438 votos e à Rubens Jr. a quinta maior votação entre os federais com 111.584 votos, o mais votado dentre os reeleitos.

Para o parlamentar, o desempenho do grupo em toda a região demonstra a força e toda sua competência. “Para se ter uma ideia, teve senador, candidato a governador que tirou menos votos que a doutora Cleide Coutinho nessas eleições. Eu, por exemplo, dentre todos os deputados que buscaram a reeleição, eu tive a honra de ser o mais votado, o que mostra que nosso trabalho em Brasília foi aprovado. Mais do que minha gratidão à Caxias e toda a Região Leste, fica meu compromisso de trabalhar mais e mais por esse povo, trazendo ainda mais benefícios e lutando para melhorar a vida de cada um de vocês.” destacou Rubens Jr.

Doutora Cleide agradeceu o carinho e fidelidade de todo o grupo que permaneceu ao seu lado e prometeu trabalhar com ainda mais afinco pela região, principalmente buscando a unidade de todos os representantes eleitos pela região em favor do seu desenvolvimento. A deputada fez ainda uma bela homenagem ao maior líder político que a cidade de Caxias já teve, seu ex-esposo e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Humberto Coutinho.

Durante sua campanha, Thiago Diaz tem caminhado pelas subseções do interior do estado e, em todas, vem recebendo forte apoio rumo à sua reeleição, uma vez que sua gestão não ficou centrada na capital e levou muitos benefícios aos advogados dos interiores.

Cumprindo sua agenda de campanha, Thiago Dias esteve em São João dos Patos, Timon, Bacabal e Santa Inês. Nesses locais Thiago foi aclamado e teve seu trabalho reconhecido pelos advogados que se fizeram presentes.

“Sempre digo que antes de pedir o voto, quem é gestão tem que mostrar resultados. E são esses resultados que venho apresentando em cada município por onde passo, citando exemplos como a construção de sedes para subseções; instalação de salas da advocacia nos fóruns; fim do sistema de pontos; dentre muitos outros. Vamos fazer muito mais”, concluiu Thiago Diaz.

O vereador Estevão Aragão (PSDB) propôs, na sessão plenária desta quarta-feira (14), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Municipal de São Luís.

Segundo o parlamentar, a CPI seria importante para investigar, dentre os tantos problemas da saúde, a quantidade de funcionários lotados na SEMUS, que chega a 6.513. 

“ Saúde é coisa séria e este fato é o suficientes para começarmos uma investigação, já que o secretário Lula Fylho se omitiu na audiência pública e não respondeu aos nossos questionamentos. A folha de pagamento destes servidores compromete quase 70% da pasta. Assim fica impossível dar conta do mínimo que a saúde precisa para funcionar , pelo menos, o básico”, justificou. 

Estevão reforçou a proposta, ressaltando que precisa do apoio dos colegas vereadores, tanto de oposição, quanto de situação. Em seguida,   alfinetou o líder governista, Pavão Filho, que, na audiência da Saúde, subiu à tribuna para parabenizar o secretário por ter comparecido, afirmando que “quem não deve não teme”. 

“Conto com a assinatura de todos os parlamentares, inclusive, de toda a base aliada ao governo, que tanto elogiou secretário por ter vindo de forma espontânea. Então, se o secretário e o prefeito não devem, também não têm porquê temer! Vamos fazer esta CPI funcionar”, finalizou.

O retrato falado de dois suspeitos de executaram  o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva,  foi divulgado pela polícia Civil nesta terça-feira (13). O crime ocorreu no último domingo (10), em sua chácara, no povoado Juçara, em Davinópolis.

A polícia descarta crime por latrocínio  e suspeita que morte tenha sido por encomenda.