Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (27), José Alberto Pereira da Silva, de 30 anos. Ele é suspeito de ter matado a golpes de faca o próprio filho. O crime aconteceu na madrugada do último domingo (22) na Rua 14 de Julho, no bairro Liberdade, município de Colinas, a 443 km de São Luís.

A criança foi identificada como José Arthur Cruz da Silva e tinha cinco anos de idade. Segundo o boletim de ocorrência, o pai não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira e mãe de José Arthur, Francisca Aline Costa.

No dia do crime, José Alberto teria visto Francisca se divertindo em uma festa e, sob efeito de álcool, foi até a casa da mãe de Aline. O filho dele, José Arthur, estava na casa e dormindo em uma rede.

Alberto teria desferido cinco facadas na criança, levado o corpo para o meio da rua e depois deitado sob o corpo da vítima. Após uma pessoa se aproximar de José, ele teria acordado, percebido que matou a criança e depois fugido. A criança foi levada ao hospital, mas não resistiu.

De acordo com o delegado de Colinas, Rildo Portela, após ter a justiça ter deferido o pedido de prisão, José foi preso. Ele foi encontrado ainda em Colinas, no povoado Santa Luzia e estava escondido às margens do Rio Itapecuru.

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos.

Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido,  com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“O primeiro programa dessa série de parcerias é o Justiça Cidadã, que estreia neste sábado, e é voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro ´juridiquês´. Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas prévias com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre outras instituições”, disse.

Edwin Jinkings disse ainda que a parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses.

Programa Justiça Cidadã

Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.

O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.
Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.

Uma oportunidade de qualificação profissional é que o jovem advogado maranhense terá nos dias 2, 3 e 5 de maio com a realização do Curso de Iniciação à Advocacia da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Maranhão. O curso, que acontecerá na Sala Grande da ESA, é uma realização conjunta das Comissões de Jovens Advogados, de Direito de Família, de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Direito do Trabalho.

“Todos os temas foram pensados e alinhados com as Comissões da OAB Maranhão com o intuito de oportunizar ao jovem advogado o máximo de qualificação nas mais variadas áreas do Direito”, explicou o vice-diretor geral da ESA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

No dia 02, abertura do Curso, os alunos contarão com as palestras ‘Atuação dos advogados nas investigações criminais”, ministrada pelo advogado Jorge Ribeiro, “A advocacia nos Juizados Especiais Criminais” com a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/MA, Ana Karolina de Carvalho Nunes, e “As principais mudanças no processo do trabalho e a petição inicial”, com o advogado Alfredo Góes.

No dia 03, a aula continua com “Advocacia nas varas cíveis” com o advogado Rafael Giacomini e “Advocacia no direito de família”, com a advogada Letícia oliveira. Encerrando a programação do Curso, no dia 05 de maio, os professores Mauro Ferreira e Felipe Figueiredo, darão um Curso Prático e Teórico de Processo Judicial Eletrônico – PJE.

Para o presidente da Comissão dos Jovens Advogados (CJA) da OAB/MA, Rômulo Chagas, o curso vem preencher uma lacuna que fica no jovem profissional que acaba de adentrar no mercado de trabalho. “A jovem advocacia é a mola propulsora dos escritórios. Esse curso foi pensado justamente para ele que saem da faculdade, passam no Exame da Ordem, mas lhes falta a vivência de mercado. Agradeço o apoio de todas as Comissões que encampam esse projeto”, destacou.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários adimplentes com a Ordem devem colaborar com 2 kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal), a serem entregues no dia do Curso. Profissionais de outras áreas e estudantes de direito pagam respectivamente R$ 30,00 e R$ 20,00.

“Nossas comissões têm atuado constantemente em diversas frentes na defesa da advocacia e da sociedade. A união delas, com o propósito de levar qualificação ao profissional em início de carreira reforça a importância do trabalho delas no fortalecimento da nossa Classe. Parabéns a todos os envolvidos neste projeto”, desatcou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Serviço:

O quê: Curso de Iniciação à Advocacia

Data: 02, 03 e 05 de maio

Local: Sala Grande ESA – Sede da OAB Maranhão

Carga horária: 20 horas

Inscrições: 2 kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal) para advogados e estagiários inscritos e adimplentes com as obrigações financeiras da Ordem. R$30,00 outros profissionais e R$20,00 estudantes. www.oabma.org.br/esa

Vagas: Limitadas

Certificados: até 15 dias úteis no site da OAB, página da ESA.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de lideranças políticas do município de Grajaú, que solicitaram apoio a várias demandas da cidade, principalmente, nas áreas de saneamento básico e do programa “Mais Asfalto”.

A comitiva era formada pelo presidente da Câmara Municipal de Grajaú, vereador Neto Carvalho (DEM), e pelos também vereadores Edilson do Posto (PCdoB), Darsinho Soares (PSC), Henrique Melo (PRB), Marquinho Jorge (PP) e Elielson do Caboco (DEM).

“É uma satisfação receber a visita do grupo de vereadores de Grajaú, liderados pelo presidente Neto Carvalho, na companhia de Simone Limeira. Hoje, eles estiveram com o govenador Flávio Dino e trataram de demandas importantes para o município. Disse aos representantes que irei acompanhar as reivindicações por eles elencadas, como sistema de abastecimento de água, o programa ‘Mais Asfalto’ e demais ações que beneficiarão a população. Foi um grande prazer recebê-los”, disse Othelino Neto.

Neto Carvalho (DEM) afirmou que a conversa com o presidente Othelino foi satisfatória. “Conversamos com o presidente e pedimos apoio a demandas necessárias para a nossa região, especificamente, no que diz respeito a Grajaú. Nós estamos aqui atentamente reivindicando melhorias para o nosso município”, disse o presidente da Câmara.
A diretora de Documentação e Registro da Assembleia, Simone Limeiras; Elane Jorge, esposa de Marquinho Jorge, e o assessor parlamentar Ricardo Bondim também participaram do encontro.

Diante dos recentes ataques sobre supostos “super-gastos” de verba indenizatória da cota parlamentar, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que esta é mais uma tentativa de criminalizar o legítimo exercício parlamentar, com divulgação de dados manipulados, que não condizem com a realidade.

“Não sou o deputado que mais gasta, conforme está sendo divulgado. Além disso, todos os gastos são lícitos e legais, conforme consta no portal da Câmara, e justificados pela produtividade e transparência. Temos indiscutivelmente a maior atuação legislativa entre todos os parlamentares do Maranhão. Isso não vai mudar. Não irão nos calar”, afirmou.

O deputado destaca, ainda, que todo o investimento em comunicação do mandato decorre de diversas atividades, como produção de conteúdo para jornal impresso, sites, redes sociais, e compartilhamento para diversos veículos de comunicação do Maranhão e do país, por meio de mailings, mala direta e links patrocinados.

Em função da sua robusta atuação, Rubens Júnior prioriza gastos com divulgação, pois acredita que a comunicação é fundamental para combater a crise de legitimidade existente nos dias atuais. “Nunca utilizamos verba indenizatória pra custear alimentação, segurança privada ou aluguel de veículos (que seriam gastos supérfluos, mesmo com previsão legal). Todas as despesas são em prol do mandato e do Maranhão”, complementou.

Atuação parlamentar

Além de destaque pela produtividade parlamentar na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior foi eleito o melhor deputado maranhense em 2017. O parlamentar também tem como marcas a responsabilidade fiscal e a transparência com os gastos públicos.

Rubens Júnior tem alcançado, ao longo do seu mandato, grande visibilidade nacional, tanto em sua atuação parlamentar, quanto na imprensa nacional. Ao ser ouvido, o deputado mostra conhecimento do seu papel, e se posiciona sempre ao lado do povo. “Atuamos contra o governo Michel Temer, fomos contra as reformas trabalhista e previdenciária, e votamos a favor do Uber, e das 10 medidas contra a corrupção”, exemplificou o parlamentar.

À frente da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Júnior também mostrou liderança e capacidade de diálogo para unir esforços em prol do estado. “No período que estive como coordenador, conseguimos concluir a primeira etapa da duplicação da BR-135 (Campo de Perizes), além do início do asfaltamento da BR 226. E pela primeira vez na história, garantimos emenda impositiva para a saúde dos municípios por meio do Governo do Maranhão”, elencou o deputado.

Preocupada com a situação que se encontra várias ruas na capital maranhense, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitou recuperação de ruas em bairros da capital. Na ordem do dia da sessão ordinária a parlamentar comunista teve um requerimento e uma indicação na pauta.

No requerimento de Nº 135/2018, pede que seja encaminhado ofício ao prefeito de São Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, solicitando que sejam incluídas no Programa Asfalto na Rua, as ruas Terezinha, Salvador e Belém, localizadas no bairro Vila Alexandra Tavares, na região da Cidade Operária.

Já Indicação de Nº 078/2018, Fátima Araújo, pede que seja encaminhada indicação ao governador do Estado, Flávio Dino e ao Secretário de Infraestrutura do Estado (SINFRA), Clayton Noleto, solicitando inclusão no Programa Mais Asfalto, das ruas São Gabriel e Jackson Lago, localizadas no bairro Vila Lobão, área do João de Deus.

De acordo com a vereadora do PCdoB, as ruas indicadas estão em estado precário, sem estrutura e cheias de buracos. “O bairro Vila Lobão tem aproximadamente 20 anos e está precisando urgentemente de pavimentação. Temos moradores cadeirantes e necessitam se locomoverem. Na Vila Alexandra Tavares, é um bairro novo e que a população clama por pavimentação das vias. Espero que o governador, Flávio Dino assim como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, possa olhar para essas comunidades”, destacou Fátima Araújo.

Uma audiência realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, resultou em acordo no qual a Câmara de Vereadores de São Luís comprometeu-se em realizar concurso público para provimentos de todos os cargos efetivos do órgão, devendo o Edital ser publicado até o próximo dia 25 de junho

O acordo se deu em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, e aconteceu durante audiência de tentativa de conciliação da qual participaram representantes do MP, Câmara Municipal e Município de São Luís.

Segundo o acordo firmado, as provas do concurso público deverão acontecer até o próximo dia 26 de agosto; e o resultado final deverá ser homologado até o próximo dia 14 de dezembro.

O concurso público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, devendo as nomeações acontecerem dentro do prazo de validade.

Para o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, o acordo representa um importante avanço para a sociedade maranhense, garantindo a realização do primeiro concurso público da história da Câmara Municipal de São Luís. “Parabenizo os promotores de Justiça Lindonjonson Gonçalves e Cidineia pela propositura da ação, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, por aceitar celebrar o acordo que corrigirá uma violação histórica à Constituição Federal, e o Procurador Alex Rahbani por uma atuação voltada ao interesse público”, avaliou.

As recentes acusações contra o Governo do Maranhão são atribuídas à “sofrência” que acometeu o grupo Sarney pela falta de poder, diz o presidente do partido do governador, Márcio Jerry, durante entrevista concedida, na noite desta quarta-feira (25), ao programa Ponto Continuando, na Mais FM. Em conversa com os radialistas Jeisael, Clodoaldo Correa e Leandro Mirando, Márcio tratou sobre o contexto político nacional e maranhense.

“Aproveito para chamar a atenção dos ouvintes para uma tentativa que a oposição maranhense, liderada por uma pessoas chamada José Sarney Costa, que age nas sombras com uma obsessão quase doentia de ver a filha novamente governadora do Maranhão. Eles que sofrem de uma espécie de sofrência permanente por não ter mais os privilégios que tiveram por décadas”, pontuou Marcio, classificando como saudosismo de quem passou décadas à frente do Maranhão.

Na tentativa de culpar o comando da PM ao que já foi exaustivamente assegurado ter sido uma ação independente, Márcio acredita ser um desrespeito de quem faz oposição à gestão com toda a corporação: “agridem todos os dias a Polícia Militar do Maranhão, uma instituição respeitável, que tem tido êxitos enormes no governo Flavio Dino”.

Na Saúde, são os avanços alçados ao longos dos últimos três anos que incomodam. “Está se fazendo uma mudança muito profunda, já há três anos, no sistema de saúde pública do Maranhão. Fazendo consertos muito sérios e profundos, acabando com o sistema marcado pela corrupção, republicanizando todo o sistema”, relatou.

Na Saúde ou na Segurança, as acusações são, para o presidente do PCdoB, o que na atualidade se define como fakenews.  “Nós queremos debater um Maranhão real e o pessoal tem medo de debater o Maranhão real porque sabe de uma coisa que dói na alma deles: o governador Flávio Dino, em tempo de crise grave da economia brasileira, está em pouco tempo fazendo aquilo que eles foram incapazes de fazer durante décadas”, assegurou.

A deputada Andrea Murad (PRP) protocolou Requerimento na Mesa Diretora da AL convocando o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo, e o coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, comandante do Policiamento do Interior, para que identifiquem o “coordenador das eleições 2018”, citado no Memorando do CPI como “ordenador do levantamento para espionar adversários do governador”.

O documento, assinado pelo coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, diz: “para desconsiderar a solicitação contida no documento, sobre a coleta de dados eleitorais, junto aos órgãos competentes, que estão diretamente relacionados ao assunto, solicitados pelo Coordenador das Eleições 2018”.

Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (26), Andrea criticou a coletiva do secretário Jefferson Portela e cobrou explicações sobre a identidade do coordenador. “Mais uma vez, o secretário Jefferson Portela não trouxe nenhuma explicação, a não ser continuar culpando os outros pelos atos criminosos que praticou, que colocou a PM a espionar a oposição, os adversários políticos do governador”.

A deputada reiterou: “O memorando afirma que o levantamento da PM foi solicitado pelo coordenador das eleições de 2018. Eu queria que o líder do governo respondesse quem é esse coordenador. A ordem não havia partido dos comandantes dos CPAs, dos dois pobres coitados dos PMs?”.

No Requerimento, a deputada pede que os comandantes identifiquem nome, patente, função e o número da portaria publicada, conforme exigido nesses casos. Para a parlamentar, “a ordem do coordenador desmente a versão do secretário Jefferson Portela e da PM, de que a iniciativa teria partido dos policiais dos comandos do interior”.

“Quero que o governador e o secretário comentem esse fato. A prova está no Memorando assinado pelo coronel Zózimo, em 20 de abril, quando resolveram emitir esse documento desfazendo a ordem do levantamento eleitoral e dizendo que a ordem partiu de um tal coordenador das eleições 2018”, finalizou.

Inúmeros vereadores avaliaram como importante e bastante maduro, o entendimento entre lideranças do parlamento municipal para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Pelo nível dos debates até ao denominador comum, deixou claro que não houve vencedores e nem vencidos, prevaleceu princípios democráticos, disse o vereador Nato Júnior (PP), atualmente em seu primeiro mandato, mas com uma experiência voltada para harmonia e valorização do parlamento municipal.

No centro dos debates, estiveram o presidente Astro de Ogum (PR) e o vice-presidente Osmar Filho (PDT), os quais acordaram com o aval de vários vereadores a realização das eleições para o dia 09 de maio, com o edital já publicado. O acordo passou pelas desistências de ações na justiça  e todo o processo eleitoral será administrado pela mesa diretora da Câmara Municipal.

Em conversa com o vereador Osmar Filho, sobre a composição de chapas, ele afirmou, que “o ideal seria a formação de apenas uma chapa, através do consenso, o que não é impossível, diante das conversas que teremos até a realização do pleito, não havendo a necessidade de urgência para o registro de chapa”.

Os vereadores  Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSDB), Concita Pinto (Patriota), Genival Alves (PRTB) e Pedro Lucas (PTB), defendem o entendimento para a formação de apenas uma chapa que poderá ser eleita por aclamação.

Uma avaliação feita pelos próprios vereadores, está no considerável número de vereadores que serão candidatos nas próximas eleições, que não terão argumentos para forçar  pedidos de inclusão dos seus nomes na mesa diretora. Com a exceção de Pedro Lucas, que será candidato a deputado federal, os demais representados por Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu, Honorato Fernandes (PT), Barbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PRTB) e outros que estão em negociações para a definição dos seus nomes, os quais tentarão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado