Deputado Léo Cunha propõe melhorias para o município de Paulo Ramos

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) encaminhou ao governador Flávio Dino (PCdoB) pedidos de indicações solicitando obras para o município de Paulo Ramos, há 323 km de São Luís. As indicações já protocolados junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão pede melhorias para a infraestrutura e saneamento básico da cidade.

Entre as reivindicações, já publicadas no Diário da Assembleia, está a construção de 2.000 metros de bloquetes destinados aos povoados Boa Vista, Pedro Lourenço, Baixa Fria e Zé Grosso. De acordo com o documento de número 246/17, as vias laterais proporcionarão maior segurança às famílias que residem ao longo das ruas, além de garantir um ganho significativo na qualidade de vida com a obra de urbanização.

“A construção dos bloquetes vai melhorar a vida dos moradores dessas comunidades, com um tráfego de qualidade e maior segurança”, garantiu o deputado Léo Cunha.

Outro pedido destinado ao governador foi a perfuração de poços artesianos para a sede e zona rural de Paulo Ramos. “A medida vai despertar nos moradores noções básicas de higiene, promovendo uma significativa melhoria de vida dos munícipes. Nosso maior objetivo é o de levar água de qualidade para a sede e zona rural, evitando o risco de doenças”, justificou o parlamentar, sobre a proposição de número 375/17.

A solicitação de recursos para a construção de uma feira livre no município de Paulo Ramos também foi encaminhada ao governador Flávio Dino. A indicação de número 557/17 solicita ao Governo a viabilização de recursos, através de convênio, para a construção da feira livre nos principais povoados da zona rural da cidade.

“O projeto da feira tem como principal finalidade agregar maior renda aos agricultores e ao mesmo tempo criar espaço para a comercialização de produtos da região”, definiu. “Todos esses pedidos para Paulo Ramos são reivindicações dos próprios moradores. As indicações já estão com o governador e esperamos atenção especial à nossa propositura”, concluiu o deputado Léo Cunha.

 

Edson Gaguinho apresenta projeto que declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Cidade Olímpica

O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou o projetou de lei nº 029/17 que considera de utilidade pública a Associação de Moradores da Cidade Olímpica – AMCOL. O ato aconteceu na semana que iniciou o recesso parlamentar.

A associação existe há mais de 10 anos, sempre buscando melhorias para a comunidade. O parlamentar justificou a iniciativa do projeto afirmando que os moradores da Cidade Olímpica merecem este reconhecimento.

“A concessão de utilidade pública será um benefício para toda a comunidade. Os moradores da Cidade Olímpica só têm a ganhar. Tenho certeza que a partir de agora muitos outros projetos serão desenvolvidos pela associação, beneficiando milhares de pessoas”, explicou Edson Gaguinho.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

 

 

CAAMA E OAB/MA REALIZAM ENTREGAS DE DONATIVOS PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS

Oito entidades beneficentes foram contempladas com os alimentos arrecadados durante o Arraial Solidário realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

Ao todo foram arrecadadas mais de 4,5 toneladas de alimentos não perecíveis e as doações foram entregues ao longo da semana passada.

Participaram das entregas o Presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da CAAMA, Diego Sá; a Diretora Tesoureira, Deborah Cartágenes, que esteve presente em todas as instituições e o Conselheiro Estadual Hugo Gedeon.

“Repartimos igualitariamente os alimentos entre todas as oito entidades. Essa é a primeira vez que fazemos uma ação social desse tipo e será adotado para os próximos eventos da Ordem”, pontuou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Para o presidente da CAAMA, Diego Sá, o sucesso da campanha de arrecadação por ocasião do Arraial Solidário só foi possível graças à adesão dos advogados que se uniram em prol de fazer o bem à sociedade. “A campanha de arrecadação de alimentos obteve um saldo muito positivo porque a classe advocatícia maranhense se uniu e também abraçou esta iniciativa da OAB-MA e da CAAMA em prol dessas entidades, cumprindo assim, também sua função social”, observou.

As instituições beneficiadas foram: a Igreja Evangélica Reis dos Reis, a casa de apoio Lar Pouso, a Creche Catulinho, a Fundação Antônio Jorge Dino, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a paróquia Santa Teresinha e o Centro Social e Beneficente Ebenezer.

O Arraial Solidário foi realizado no dia 24 de junho, no Iate Clube, em São Luís. Para que tivessem acesso à festa, os advogados trocaram os convites por alimentos não perecíveis.

 

STF ENVIA À PROCURADORIA PEDIDO DA DEFESA DE TEMER PARA ACESSAR ÁUDIOS

 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou hoje (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido da defesa do presidente Michel Temer de acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente em março, no Palácio do Jaburu.

Na decisão, a ministra entendeu que o pedido dos advogados não tem urgência e deve ser decidido pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, após o fim do recesso na Corte, que termina no dia 1º de agosto. Após o parecer da PGR, a questão deve ser analisada por Fachin.

“Esta circunstância demonstra que o pleito agora apresentado quanto ao acesso aos dados não constitui novidade para a defesa, nem para ela poderia ser tida como imprescindível, pelo menos de imediato, de modo a não se poder aguardar sequer o retorno ao trabalho do ministro Edson Fachin, em férias neste mês, e cujo retorno, como antes anotado, se dará antes da data aprazada inicialmente para o compromisso da Câmara dos Deputados quando os dados buscados seriam apresentados”, decidiu a ministra.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito sobre o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

 

Deputado Fábio Braga é recebido pelo Governador Geraldo Alckmin

O deputado Fabio Braga (SD) foi gentilmente recebido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo chefe da Casa Civil, deputado federal licenciado Samuel Moreira, no Palácio dos Bandeirantes.

O parlamentar dividiu com Alckmin as preocupações sobre o aperto financeiro enfrentado pelos estados de um modo geral. O governador disse lamentava a situação dos que enfrentam dificuldades até para pagar em dia a folha salarial dos servidores e dos fornecedores, mas, celebrou a forma como outros estão enfrentando a crise.

De acordo com Braga, o governador paulista ficou satisfeito em saber que, no Maranhão, a gestão Flávio Dino vem conseguindo honrar seus compromissos dentro dos prazos; e ainda ajuda às cidades que enfrentam mais dificuldades, através da montagem de programas sociais.

“O governador mostrou-se particularmente interessado na região do Matopiba, pelo potencial de desenvolvimento que possui e pela contribuição que ainda pode dar ao país e ao Maranhão, já que é uma fronteira agrícola em fase de expansão, e revelou interesse em conhecê-la mais de perto, na primeira oportunidade”, revelou o parlamentar.

Aproveitando a deixa do governador, Fábio Braga falou de outra fronteira de negócios que vem crescendo progressivamente no Maranhão, e citou a experiência das microrregiões do Itapecuru, do Leste Maranhense e do Baixo Parnaíba, onde o agronegócio já é uma realidade na produção de grãos, e onde existe um grande potencial para a exploração econômica de outras atividades, como avicultura, cerâmica vermelha, caprinocultura, turismo e artesanato, faltando, claro, que seja melhorada a infraestrutura logística da região.

Finalizando o encontro, Fábio Braga convidou o médico-governador para vir ao Maranhão proferir palestra na UniCeuma, destinada a alunos, professores e à classe médica, abordando as dificuldades que os profissionais da medicina enfrentam no Brasil cujo sistema de saúde está mais doente, e sobre as perspectivas da profissão nesse cenário com tantas incertezas.

“O convite que foi reforçado, também, pelo engenheiro Mauro Fecury, por telefone, tendo o governador ficado de marcar uma data na sua agenda”, contou o deputado.

 

Pavão Filho aprova projeto sobre criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº106/2017, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a Criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas escolas, creches e unidades congêneres da rede pública e privada do Município de São Luís, e dá outras providências.

Segundo disciplina a proposta, sua finalidade será a formação do caráter do aluno, oferecendo instrumentos que possam colaborar no fortalecimento de valores e princípios que garantam a boa convivência espiritual e social de todos os membros da unidade escolar.

“A Capelania Escolar desenvolverá ainda, um trabalho de assistência espiritual, baseado na palavra de Deus, a alunos, professores, pais e comunidade escolar, servindo também como um instrumento de combate as drogas, a depressão e dependências químicas, que tanto têem afastado nossos jovens do seio de sua família, da sociedade e de um futuro promissor”, enfatiza o vereador pedetista.

 

O projeto ainda visa o amparo fraterno, a conversação leve e positiva, a propagação do Evangelho de Jesus Cristo nas unidades escolares, destaca Pavão Filho e acrescenta: “assim como, os aconselhamentos, a visitação e os acompanhamentos diante de situações especiais que surgem no ambiente da escola, voltado para o resgate de valores construtivos, palavras de orientação e encorajamento”.

 

Médica Helena Duailibe deixa Secretaria municipal de saúde

Edivaldo Holanda Jr. alterou o comando de duas secretarias das principais secretarias de seu governo. Depois de três anos, a médica Helena Duailibe deixa a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e quem assume é Lula Fylho, que até então estava à frente da Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

“É mais um desafio que temos pela frente. Teremos uma reunião com a equipe amanhã no início da manhã e vamos começar a trabalhar logo”, afirmou o novo secretário de saúde que assume a terceira pasta da gestão Edivaldo Holanda Júnior.

Já quem irá assumir o lugar deixado por Lula Fylho na Semgov será Pablo Rebouças, atual secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Deputado Léo Cunha solicita melhorias para a saúde e educação de Imperatriz

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) protocolou junto a mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e encaminhou ao governador Flávio Dino (PCdoB) pedidos de melhorias para os setores da saúde e educação para o município de Imperatriz.

Na saúde, o parlamentar solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, providências emergenciais para a aquisição de uma ambulância com UTI móvel para a cidade. A indicação de número 616/17 foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa. “O pedido visa a utilização do transporte de pacientes para centros de referência em saúde, minimizando o sofrimento dos doentes e seus familiares, viabilizando o oferecimento de um atendimento de saúde, digno para a população de Imperatriz”, pediu o deputado Léo Cunha.

No setor da educação, o parlamentar solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Felipe Costa Camarão, a inclusão da escola CE Tancredo de Almeida Neves no Programa “Escola Digna”. “Nosso principal objetivo é resgatar a nossa responsabilidade com a educação, diminuindo a evasão escolar e melhorando a qualidade de vida dos alunos, professores e demais funcionários”, ressaltou o deputado sobre o pedido de número 702/17 também publicado no Diário da Assembleia.

“Esperamos que o governador Flávio Dino novamente atenda os nossos pedidos e que a população de Imperatriz seja assistida nessas áreas tão importantes para o bem-estar da população. Iremos acompanhar os desdobramentos e lutar para que essas demandas sejam atendidas o quanto antes. A nossa cidade merece essa atenção”, concluiu o deputado Léo Cunha.

 

Zé Inácio destaca obras do Mais Asfalto em Fortuna e Santa Luzia

O deputado Zé Inácio esteve no último dia no município de Fortuna e ao lado do prefeito Arlindo Filho, acompanhou o início das obras do Programa Mais Asfalto no município.

O projeto irá beneficiar a população com 4 km de asfalto. Estiveram presentes também os vereadores Manin do Aníbal, Nenzão e a vereadora Josa, além do Secretário Municipal de Educação, Lindomar.

Santa luzia

O município de Santa luzia também está sendo beneficiado pelo Programa Mais Asfalto, que teve suas atividades iniciadas na última quinta-feira (20). No total, o programa vai beneficiar 15 ruas, entre ruas totalmente pavimentadas e trechos que estão necessitando de pavimentação, totalizando 10 km de asfalto. Os bairros beneficiados serão Centro, Alto do Guarim, Nova Santa Luzia e Mutirão.

O deputado Zé Inácio parabenizou os prefeitos Arlindo e França do Macaquinho pela iniciativa e empenho em buscar melhorias para os municípios. O parlamentar também parabeniza o governador Flávio Dino pelo programa, que é uma iniciativa do Governo do Estado, e vem trazendo melhores condições de vida para várias cidades do Maranhão.

Procon/MA fiscaliza cerca de 40 postos de combustível em 10 municípios do Estado

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) realizou, de 19 a 21 de julho, mais uma etapa da ‘Operação Batismo’. Nesta ocasião, todos os postos de combustível em Rosário, Axixá, Itapecuru-Mirim, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Coroatá, Pedreiras e Trizidela do Vale foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos. A ação fiscalizou cerca de 40 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Em Axixá, o Posto Renascer, na Av. José Sarney, Centro, foi totalmente interditado e teve todas as 2 bombas (4 bicos) e 2 tanques interditados, além de apresentar ausência de documentação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e descumprimento das normas de segurança. Um veículo foi apreendido pelo CBMM por transporte irregular de combustível e uma pessoa foi levada para a delegacia.

Já em Itapecuru, o Auto Posto Dragão, na Rodovia BR-222, km 206, teve 1 bico lacrado por irregularidade no volume e 12 fiscalizados e no Posto Marrecão, na BR 135, km 95, Entroncamento, foi identificado ausência de documentos.

Nas cidades de Pirapemas e Cantanhede, o Posto Bonamichi, localizado Av. Antonio Ribeiro, Centro, e o Posto Pai Antero, Av. Benedito Lopes, Centro foram autuados por ausência de licença ambiental e alvará do CBMM.

No município de Matões do Norte, o Posto São Domingos, Av. Rodoviária, Centro, foi autuado por ausência de alvará do CBMM; e em Trizidela do Vale, o Posto Mearim, na Rua da Salvação, Jerusalém, foi autuado por irregularidades quanto a documentação.

Em Coroatá, três postos foram autuados por manterem extintores irregulares, são eles: Auto Posto Alencar, na Travessa da Mangueira, Centro, que reduziu o preço de R$ 3,90 para R$ 3,28; Auto Posto São José, na Av. Magalhães de Almeida, Centro, Auto Posto Alencar V, na Av. Magalhães de Almeida,  Igarapé Grande.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou o presidente.

Para o lavrador Francisco Antônio Pereira, de Santo Antônio dos Lopes, a fiscalização chegou em boa hora e vai garantir mais segurança quando formos abastecer. “Estávamos precisando de uma ação assim. Pagamos caro e precisamos ter um serviço de qualidade”, frisou.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.