O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou o projetou de lei nº 029/17 que considera de utilidade pública a Associação de Moradores da Cidade Olímpica – AMCOL. O ato aconteceu na semana que iniciou o recesso parlamentar.
A associação existe há mais de 10 anos, sempre buscando melhorias para a comunidade. O parlamentar justificou a iniciativa do projeto afirmando que os moradores da Cidade Olímpica merecem este reconhecimento.
“A concessão de utilidade pública será um benefício para toda a comunidade. Os moradores da Cidade Olímpica só têm a ganhar. Tenho certeza que a partir de agora muitos outros projetos serão desenvolvidos pela associação, beneficiando milhares de pessoas”, explicou Edson Gaguinho.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.