A Assembleia aprovou, em sessão
extraordinária, nesta quarta-feira (15), Projeto de Resolução Legislativa nº
029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a
remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O reajuste valerá a partir de 1º de maio deste.
extraordinária, nesta quarta-feira (15), Projeto de Resolução Legislativa nº
029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a
remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O reajuste valerá a partir de 1º de maio deste.
Esse
percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da
Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela
Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica,
regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.
percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da
Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela
Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica,
regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.
Também
se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões
amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões
amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.