Após determinação do Procon, cinema de Caxias permite entrada de consumidores com alimentos

O Instituto de
Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA)
notificou o Cinema MovieCine, localizado em Caxias, por conta da proibição do
fornecedor em permitir que os consumidores entrassem nas salas de cinema com
alimentos adquiridos em outros estabelecimentos. Após a notificação, o cinema
se adequou as exigências e a partir de agora permite a entrada de alimentos.
A partir de
notificação, o Procon exigiu que o cinema retirasse os banners que informavam
sobre a proibição da entrada de consumidores com sanduíches, sorvetes,
milk-shake, cremes, pizzas e frituras em geral e todos os informativos que
proibiam a entrada ou consumação de alimentos adquiridos fora do
estabelecimento.
A proibição é
configurada como venda casada, desobedece o artigo 39, I, do Código de Defesa
do Consumidor. A ação do órgão foi motivada por denúncias realizadas pelos
consumidores.
Segundo a
coordenadora da unidade do órgão de defesa do consumidor, Ireneide Alencar,
agora, o cinema realizou a contrapropaganda, afixando nas entradas e em locais
da fácil visualização, banners informando que é permitida a entrada nas salas
de cinema com alimentos adquiridos em qualquer estabelecimento, desde que
adequadamente embalados, de modo a manter o padrão de limpeza, higiene,
comodidade, conforto e segurança deste ambiente.
Além disso, o
cinema ainda sugere que os consumidores evitem ingressar nas salas com
alimentos que exalem forte odor, para não causar incômodo ou colocar em risco
os demais telespectadores, bem como, após o consumo dos alimentos, os resíduos
sejam descartados de maneira adequada.
“Ações como esta
são de extrema importância para demonstrar que não há qualquer diferença entre
a teoria e a prática. Não vamos permitir retrocessos e as denúncias dos
consumidores são essenciais para que o Código de Defesa do Consumidor seja
amplamente conhecido e respeitado”, afirmou o presidente do Procon, Duarte
Júnior.
Operação Hollywood
O Governo do
Estado, por meio do Procon, Corpo de Bombeiros e as Vigilâncias Sanitárias
Estadual e Municipal, iniciou em 2016 uma série de inspeções em cinemas de São
Luís, Imperatriz e São José de Ribamar. O objetivo da chamada ‘Operação
Hollywood’ é averiguar as condições físicas e sanitárias dos estabelecimentos e
buscar melhorias.
A operação
fiscalizou todos os cinemas do estado. As equipes vistoriaram critérios como
disponibilidade da meia-entrada e de informações claras sobre formas de
pagamento, acessibilidade às salas e aos conteúdos veiculados, higiene,
estrutura, sistema contra incêndios, rota de fuga e outros.

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