O Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor
(Procon/MA) instaurou portaria para investigar falha na prestação de serviços
da Claro nos municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera e Luís
Domingues. A portaria de investigação foi aberta após recebimento de denúncias,
constatando a falha na prestação de serviços.
(Procon/MA) instaurou portaria para investigar falha na prestação de serviços
da Claro nos municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera e Luís
Domingues. A portaria de investigação foi aberta após recebimento de denúncias,
constatando a falha na prestação de serviços.
Em Cândido Mendes, fora trazido ao conhecimento do
Instituto, por meio de denúncias/reclamações de moradores do município, que a
empresa investigada, única que presta o serviço de telefonia móvel na referida
localidade, funciona de maneira insatisfatória. As denúncias relatavam
problemas como a falta de sinal ou sinal de baixo nível para telefone e
internet em grande parte da cidade, dificuldade em completar chamadas, atraso
na entrega de mensagens, queda de sinal durante o período chuvoso.
Instituto, por meio de denúncias/reclamações de moradores do município, que a
empresa investigada, única que presta o serviço de telefonia móvel na referida
localidade, funciona de maneira insatisfatória. As denúncias relatavam
problemas como a falta de sinal ou sinal de baixo nível para telefone e
internet em grande parte da cidade, dificuldade em completar chamadas, atraso
na entrega de mensagens, queda de sinal durante o período chuvoso.
Segundo relatório da Anatel, os serviços teriam
sido interrompidos 55 (cinquenta e cinco) vezes no ano de 2015 nesse município.
Dentre esses problemas, várias interrupções ocorreram por mais de dez ou vinte
horas, em virtude de falhas nos seus equipamentos, no seu sistema, falhas no
seu software ou hardware, impossibilitando que os consumidores efetuassem ou
recebessem chamadas, uma vez que o serviço não estava sendo prestado.
sido interrompidos 55 (cinquenta e cinco) vezes no ano de 2015 nesse município.
Dentre esses problemas, várias interrupções ocorreram por mais de dez ou vinte
horas, em virtude de falhas nos seus equipamentos, no seu sistema, falhas no
seu software ou hardware, impossibilitando que os consumidores efetuassem ou
recebessem chamadas, uma vez que o serviço não estava sendo prestado.
Já nos municípios de Godofredo Viana, Carutapera e
Luís Domingues, segundo relatos, os moradores ficaram sem acesso aos serviços
como ligação, internet e envio de mensagem de sexta-feira (3) até a noite de
sábado (4), sem falar em diversas outras interrupções e falhas que ocorreram
anteriormente.
Luís Domingues, segundo relatos, os moradores ficaram sem acesso aos serviços
como ligação, internet e envio de mensagem de sexta-feira (3) até a noite de
sábado (4), sem falar em diversas outras interrupções e falhas que ocorreram
anteriormente.
A Claro tem 5 dias para esclarecer as razões dos
problemas recorrentes no serviço de telefonia móvel e corrigir as
irregularidades. Terá que apresentar, ainda, as providências que estão sendo ou
foram tomadas para solucionar a questão, apresentar um plano de melhorias com
metas de curto, médio e longo prazo para o referido município e a forma como os
consumidores serão ressarcidos pelos danos sofridos.
problemas recorrentes no serviço de telefonia móvel e corrigir as
irregularidades. Terá que apresentar, ainda, as providências que estão sendo ou
foram tomadas para solucionar a questão, apresentar um plano de melhorias com
metas de curto, médio e longo prazo para o referido município e a forma como os
consumidores serão ressarcidos pelos danos sofridos.
Em caso de descumprimento das exigências do órgão
de defesa do consumidor, a operadora poderá incorrer em crime de desobediência,
na forma do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro, além da imposição das
sanções administrativas e civis cabíveis.
de defesa do consumidor, a operadora poderá incorrer em crime de desobediência,
na forma do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro, além da imposição das
sanções administrativas e civis cabíveis.
Uma das diretrizes do órgão é buscar a melhoria e
expansão na qualidade dos serviços de internet oferecidos no estado. Em
dezembro de 2015, o Procon/MA assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
com as operadoras Claro, Vivo e Tim, que reverteu multa na instalação de 100
torres de transmissão 3G e 4G em todas as regiões do estado, incluindo os
municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana e Luís Domingues. Além disso,
foram disponibilizados pontos de internet gratuita no terminal Rodoviário de
São Luís e nos terminais de Integração da Cohama e do São Cristóvão.
expansão na qualidade dos serviços de internet oferecidos no estado. Em
dezembro de 2015, o Procon/MA assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
com as operadoras Claro, Vivo e Tim, que reverteu multa na instalação de 100
torres de transmissão 3G e 4G em todas as regiões do estado, incluindo os
municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana e Luís Domingues. Além disso,
foram disponibilizados pontos de internet gratuita no terminal Rodoviário de
São Luís e nos terminais de Integração da Cohama e do São Cristóvão.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o
acesso à internet é um serviço essencial para o exercício da democracia e deve
ser prestado com qualidade. “Uma de nossas prioridades é buscar melhorias nos
serviços de internet, este que é de extrema importância social, cultural e
econômica. Sabemos que, ainda, há um longo caminho a ser percorrido até que
haja um completo progresso desse serviço, mas continuaremos fiscalizando e
buscando resultados efetivos para a população”, afirma o presidente.
acesso à internet é um serviço essencial para o exercício da democracia e deve
ser prestado com qualidade. “Uma de nossas prioridades é buscar melhorias nos
serviços de internet, este que é de extrema importância social, cultural e
econômica. Sabemos que, ainda, há um longo caminho a ser percorrido até que
haja um completo progresso desse serviço, mas continuaremos fiscalizando e
buscando resultados efetivos para a população”, afirma o presidente.