Operação desarticula esquema de fraudes na Previdência no MA

A
Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público
Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários,
deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José
de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a
Operação VETORES.
As
investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema
criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas
fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo
transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à
Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de
benefícios previdenciários fraudulentos.
O
esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e
contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e
Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS –
Recursos Humanos e Serviços.
A Polícia Federal cumpriu 18
Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10
de busca e apreensão.
A operação contou com a
participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência
da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de
Riscos (APEGR).
O prejuízo inicialmente
identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$
1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses
benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da
população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.
Os envolvidos foram
indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de
documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas
máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O
nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia,
que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante,
em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios
irregulares.

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