que o seminário promovido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São
Luís, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão
(OAB-MA), discutiu durante esta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, no auditório
da OAB, no Bairro do Calhau.
Como o próprio nome sugere, foram abordados os temas mais sensíveis para
vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores, sobretudo os novos
desafios do legislativo municipal.
Representando o presidente da câmara, Astro de Ogum, o vice-presidente,
vereador Osmar Filho (PDT), salientou que a re
alização do seminário se
constitui em uma das primeiras ações da atual gestão neste início de administração
numa nova legislatura. “Estamos vivenciando momentos de grandes desafios
no Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o
desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos
necessários e oportunos sobre o processo legislativo com uma dimensão imensa,
conciliando assim coma nova vocação municipalista”, observou.
COLABORAÇÕES
As colaborações apresentadas durante o evento foram descritas pelo promotor de
justiça, Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, como total importância. Para
ele, que foi um dos palestrantes, tirar algumas dúvidas dos parlamentares,
assessores e servidores do parlamento municipal sobre o assunto abordado foi
algo de muita relevância, pois ambos têm papel na sociedade nos dias atuais.
Claudio Guimarães abordou sobre “Desorganização Urbana-Criminalidade-Municipalização
da Segurança Pública”.
Durante o seminário, o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís,
Dr. José Samuel de Miranda Melo, falou da “Lei Orgânica, Processo Legislativo e
Regimento Interno da Câmara”. Para ele, sua palestra foi totalmente produtiva,
pois serviu como reciclagem para novos e antigos parlamentares.
certo o sentido de que os novos e os antigos possam reciclar e apresentar
projetos que não têm vício de iniciativa. Projetos que sejam viáveis e que
obedeçam ao devido processo legal, contribuindo, assim, nas atividades do
legislativo municipal”, disse.
DESTAQUES
Vereadores que participaram do evento destacaram a importânciade discutir temas atuais do mundo político durante o minicurso. Na opinião do
vereador Raimundo Penha (PDT), o momento foi adequado e muito positivo, no
sentido de que os nossos assessores e funcionários do legislativo tiveram com
trocar experiências com os especialistas convidados. “O momento foi
adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e
trabalhadores do legislativo teve como trocar experiências, tirar dúvidas com
os especialistas convidados e aprimorar os conhecimentos”, afirmou.
O vereador Edson Gaguinho (PHS) parabenizou a Câmara em promover um curso que
serviu para absorver um conteúdo de qualidade, que é o processo legislativo. “A
Câmara de São Luís está de parabéns por proporcionar a todos nós, vereadores,
aos assessores e aos servidores essa palestra, onde pudemos absorver um
conteúdo de qualidade, que é o processo legislativo”, disse.
O vereador Aldir Júnior (PR) também foi um dos que elogiou a realização do
seminário destacando a sua importância para a vivência no dia a dia da Casa.
“Foi importante ter essa vivência, mostrando que não somente os parlamentares,
mas todos os que fazem a Casa têm que estar a par do processo
legislativo”, concluiu.
Marques (PPS) disse que foi um conhecimento a mais, pois o seminário
serviu tanto para os parlamentares novatos quanto aos mais experientes.
experientes, todo a nós que estamos chegando, também serviu para nos ombrearmos
dentro deste conjunto que é o de legislar e fiscalizar. Eu considero um evento
de extrema importância porque aqui aprendemos o bêábá, inclusive assuntos
relacionados a o próprio Tribunal de Contas do Estado — destacou.
Pinto (PEN), que também participou do minicurso, parabenizou, também,
a iniciativa e o apoio que a Câmara concede às atividades de capacitação e
treinamento sobre temas ligados ao legislativo.
vereadores, que estamos chegando agora na casa né, pra mim eu já tenho um
pequeno conhecimento do regimento interno que eu já venho estudando, mas esse
seminário veio abrir mais ainda a mente da gente, mostrar a importância do
nosso mandato e a esperança que o povo de São Luís está depositando em nós. —
afirmou.