Adeputada estadual Ana do Gás começou o ano legislativo de 2017 com o pé
direito. É flagrante que há uma mudança de postura da parlamentar.
Ontem (08), foi publicado no diário oficial da Assembleia Legislativa do
Maranhão três Projetos de Lei bastante interessantes de autoria da
deputada, os quais se embasam nas políticas de respeito e proteção.
O Projeto Pulseira Legal, o Projeto Espuma Antichamas e o
Projeto que reserva vagas prioritárias em ambientes gastronômicos. Segundo a
deputada, essas três proposições tem por objetivo auxiliar e proteger os
cidadãos maranhenses nos seus momentos de lazer, como a mesma afirma.
Projeto que reserva vagas prioritárias em ambientes gastronômicos. Segundo a
deputada, essas três proposições tem por objetivo auxiliar e proteger os
cidadãos maranhenses nos seus momentos de lazer, como a mesma afirma.
“São três projetos de lei que, quando aprovados pelos
colegas parlamentares, terão como principal função propiciar mais segurança e
bem-estar à nossas crianças, jovens, idosos, gestantes e deficientes físicos em
situações específicas nas quais ainda não há uma atenção exclusiva. Tenho ainda
alguns projetos que só irei apresentar depois de ampla discussão com a
sociedade, pois entendo que propostas de lei devem nascer do diálogo estreito
com a população que é quem nos apresenta suas necessidades” .
colegas parlamentares, terão como principal função propiciar mais segurança e
bem-estar à nossas crianças, jovens, idosos, gestantes e deficientes físicos em
situações específicas nas quais ainda não há uma atenção exclusiva. Tenho ainda
alguns projetos que só irei apresentar depois de ampla discussão com a
sociedade, pois entendo que propostas de lei devem nascer do diálogo estreito
com a população que é quem nos apresenta suas necessidades” .
Confira os projetos de lei da deputada Ana do Gás:
Projeto Pulseira Legal
Dados de uma pesquisa, feita em 2014 pelo O Globo em 19
estados, apontam que a cada 11 minutos uma criança desaparece no Brasil. Foram
mais de 141 ocorrências diárias, totalizando cerca de 40 mil desaparecimentos
ao ano. Nesse sentido, o projeto “Pulseira Legal” objetiva a colocação de
pulseiras de identificação nos menores de 12 (doze) anos de idade em eventos
nos Estádios de Futebol, Ginásios Poliesportivos, Shows, Espetáculos Culturais
de grande concentração popular, Shopping Centers, Parques de Diversões e em
locais específicos das praias de grande frequência de pessoas no Estado do
Maranhão.
estados, apontam que a cada 11 minutos uma criança desaparece no Brasil. Foram
mais de 141 ocorrências diárias, totalizando cerca de 40 mil desaparecimentos
ao ano. Nesse sentido, o projeto “Pulseira Legal” objetiva a colocação de
pulseiras de identificação nos menores de 12 (doze) anos de idade em eventos
nos Estádios de Futebol, Ginásios Poliesportivos, Shows, Espetáculos Culturais
de grande concentração popular, Shopping Centers, Parques de Diversões e em
locais específicos das praias de grande frequência de pessoas no Estado do
Maranhão.
Projeto Espuma Antichamas
Determina que todos os recintos de ambientes fechados localizados no Estado do
Maranhão utilizem espumas acústicas de isolamento antichamas no propósito de
inibir a ocorrência de incêndios nesses locais e evitar tragédias como a
ocorrida na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, que comoveu o país inteiro no
ano de 2013, onde mais de 200 jovens perderam suas vidas. Grande parte dos
óbitos foi ocasionado por asfixia mecânica após faíscas de um sinalizador
pirotécnico atingirem a espuma de isolamento acústico, ocasionando o incêndio
no local.
Determina que todos os recintos de ambientes fechados localizados no Estado do
Maranhão utilizem espumas acústicas de isolamento antichamas no propósito de
inibir a ocorrência de incêndios nesses locais e evitar tragédias como a
ocorrida na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, que comoveu o país inteiro no
ano de 2013, onde mais de 200 jovens perderam suas vidas. Grande parte dos
óbitos foi ocasionado por asfixia mecânica após faíscas de um sinalizador
pirotécnico atingirem a espuma de isolamento acústico, ocasionando o incêndio
no local.
Projeto que Reserva Vagas Prioritárias em Ambientes
Gastronômicos
Gastronômicos
Determina que os restaurantes, lanchonetes, bem como, as
praças de alimentação dos Shopping Centers e demais estabelecimentos do setor
gastronômico, reservem 5% de lugares para idosos, portadores de deficiência e
gestantes nos feriados e datas festivas e/ou comemorativas, no intuito de
evitar que estes cidadãos fiquem em fila de espera, caso assim desejem.
praças de alimentação dos Shopping Centers e demais estabelecimentos do setor
gastronômico, reservem 5% de lugares para idosos, portadores de deficiência e
gestantes nos feriados e datas festivas e/ou comemorativas, no intuito de
evitar que estes cidadãos fiquem em fila de espera, caso assim desejem.