O deputadoRogério Cafeteira (PSB), durante aparte feito na sessão desta terça-feira (20),
fez um esclarecimento a respeito de dúvidas sobre a Medida Provisória (MP)
226/16, de autoria Governo do Estado, que modifica alguns pontos da legislação
que rege o magistério, no Maranhão.
De acordo com o parlamentar, o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do
Maranhão (Simproesemma) já se posicionou favoravelmente quanto à possibilidade
de remoção por concurso. A MP diz que a remoção, ainda durante o estágio
probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por
necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada.
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do
Maranhão (Simproesemma) já se posicionou favoravelmente quanto à possibilidade
de remoção por concurso. A MP diz que a remoção, ainda durante o estágio
probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por
necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada.
“Por exemplo, um professor de Libras que está na cidade
de Monção, a expertise dele foi necessária durante um período naquele município
e agora não existe mais nenhum aluno que precise desse professor, então existe
a possibilidade dele ser aproveitado em outro local onde haja necessidade”,
explicou Cafeteira.
de Monção, a expertise dele foi necessária durante um período naquele município
e agora não existe mais nenhum aluno que precise desse professor, então existe
a possibilidade dele ser aproveitado em outro local onde haja necessidade”,
explicou Cafeteira.
Outro ponto destacado pelo líder do governo diz respeito
às gratificações em duas matriculas. O parlamentar ressaltou que os professores
que possuírem duas matrículas de 20h – ou uma de 40h – também poderão
receber a gratificação.
às gratificações em duas matriculas. O parlamentar ressaltou que os professores
que possuírem duas matrículas de 20h – ou uma de 40h – também poderão
receber a gratificação.
Rogério Cafeteira informou, também, que o governo já está
trabalhando para promover a unificação das matrículas de 20h. “O estado já tem
promovido a unificação de matrículas de 20 para 40, de quem tem duas de 20
somando para fazer 40 horas. Ainda não foram todas, nós estamos fazendo
gradativamente. Está garantido: os professores que têm duas matrículas de 20h
terão gratificações incididas em ambas”, assegurou.
trabalhando para promover a unificação das matrículas de 20h. “O estado já tem
promovido a unificação de matrículas de 20 para 40, de quem tem duas de 20
somando para fazer 40 horas. Ainda não foram todas, nós estamos fazendo
gradativamente. Está garantido: os professores que têm duas matrículas de 20h
terão gratificações incididas em ambas”, assegurou.
A respeito da gratificação para os professores que
cumprem jornada de 20h, o líder do governo garantiu que, com a Medida
Provisória 226/16, eles terão assegurados o direito da gratificação, situação
que não existia anteriormente. “Antes era vedado que os professores de 20 horas
tivesse gratificações e agora, com essa alteração, eles poderão ter, desde que
mantida a integralidade do ensino e o que quer dizer isso? A regra pede que ele
esteja na escola de manhã e à tarde, não vedando que ele tenha outra matrícula
à noite em outra escola”, finalizou.
cumprem jornada de 20h, o líder do governo garantiu que, com a Medida
Provisória 226/16, eles terão assegurados o direito da gratificação, situação
que não existia anteriormente. “Antes era vedado que os professores de 20 horas
tivesse gratificações e agora, com essa alteração, eles poderão ter, desde que
mantida a integralidade do ensino e o que quer dizer isso? A regra pede que ele
esteja na escola de manhã e à tarde, não vedando que ele tenha outra matrícula
à noite em outra escola”, finalizou.