Projeto do Governo prejudica passageiros no interior do estado

Trabalhadores, lideranças e diretores de
cooperativas do transporte alternativo de todo o Maranhão afirmam que serão
prejudicados por um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que foi
aprovado pela Assembleia Legislativa sem a devida discussão com a categoria. O
assunto foi debatido, nesta quinta-feira (1º de dezembro), em audiência no
Auditório Fernando Falcão, que contou com a presença do deputado estadual Adriano
Sarney (PV).
Trata-se do Projeto de Lei número 147/2016,
aprovado em regime de urgência na Assembleia, no início de julho deste ano. O
PL ainda não foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), entretanto,
antes que isso aconteça, as lideranças do setor tentam negociar com o Executivo
uma oportunidade de discutir melhor os pontos críticos com a categoria, como o
dispositivo que proíbe o acesso do transporte alternativo a áreas
metropolitanas.
“Esse é um projeto muito complexo, que passou na
Assembleia sem a devida discussão. Nós vamos, agora, fazer um esforço para
tentar sensibilizar o governador Flávio Dino a vetar alguns pontos e devolvê-lo
à Casa, para que a gente possa rediscutir com a categoria, inclusive no âmbito
da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da qual eu sou
presidente”, declarou Adriano.
De acordo com Gracirene Fonseca, a Samica, da
Cooperativa Alternativa da Baixada Maranhense (COOAPTMA), na prática, isso
significa que, por exemplo, um passageiro que embarcar em algum ponto da
Baixada não vai poder fazer a viagem completa até São Luís, tal como ocorre
atualmente. Pela nova regulamentação, o transporte alternativo vai poder levar
o passageiro somente até locais (bacias ou polos) autorizados para o transbordo
dos passageiros para linhas regulares. Em consequência, o usuário vai pagar
duas ou mais passagens (van, ônibus e/ou ferry-boat).

Também participaram da reunião Gabriel Ferreira de
Araújo (Sindicato dos Transportes Alternativos no Maranhão – SINTRAMA), Marlon
Aguiar (diretor executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
do Maranhão, Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB-SESCOOP/MA),
Sebastião Albuquerque (COOPTASUL/Imperatriz) e Alan Araújo (COOTATUR/Paço do
Lumiar).

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