O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor doMaranhão (Procon/MA) realizou Diálogo com
Fornecedores sobre cobrança abusiva nas vendas de pizzas. O tema ganhou
repercussão nacional após o Procon/MA notificar
pizzarias de São Luís a fim de extinguir a cobrança do preço mais caro nas
pizzas conhecidas como “meio a meio”. A ação foi copiada por outros Procons no
nordeste e se tornou pauta na imprensa nacional.
A convite do Procon/MA estiveram
presentes no diálogo donos e representantes de pizzarias, empresários, e o
Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão (Sindbares). A principal pauta da
reunião tratava sobre a cobrança de pizzas com sabores diferentes, quando o
valor da metade mais cara prevalece, prática considerada abusiva, prevista no
artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do consumidor, que impede o
fornecedor de ter vantagem manifestamente excessiva.
presentes no diálogo donos e representantes de pizzarias, empresários, e o
Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão (Sindbares). A principal pauta da
reunião tratava sobre a cobrança de pizzas com sabores diferentes, quando o
valor da metade mais cara prevalece, prática considerada abusiva, prevista no
artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do consumidor, que impede o
fornecedor de ter vantagem manifestamente excessiva.
Foram discutidos outros pontos
como fiscalizações do órgão em restaurantes, orientações sobre Direito do
Consumidor e a possível criação de um selo de qualidade para certificar
pizzarias que cumprem os requisitos exigidos pelo órgão. Os proprietários e
representantes também puderam ficar cientes de prazos para adequação.
como fiscalizações do órgão em restaurantes, orientações sobre Direito do
Consumidor e a possível criação de um selo de qualidade para certificar
pizzarias que cumprem os requisitos exigidos pelo órgão. Os proprietários e
representantes também puderam ficar cientes de prazos para adequação.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte
Júnior, o Diálogo é um momento importante para assegurar o cumprimento dos
direitos básicos do consumidor maranhense. “O aumento injustificado se
configura como prática abusiva e gera onerosidade excessiva ao consumidor.
Através dessa reunião queremos abrir um canal de diálogo preventivo com os
fornecedores de São Luís a fim de assegurar uma forma justa de cobrança pelo
produto aos consumidores”, afirmou o presidente.
Júnior, o Diálogo é um momento importante para assegurar o cumprimento dos
direitos básicos do consumidor maranhense. “O aumento injustificado se
configura como prática abusiva e gera onerosidade excessiva ao consumidor.
Através dessa reunião queremos abrir um canal de diálogo preventivo com os
fornecedores de São Luís a fim de assegurar uma forma justa de cobrança pelo
produto aos consumidores”, afirmou o presidente.
O diálogo com fornecedores é uma
das diretrizes que o órgão vem seguindo desde 2015, com diversos segmentos.
Dessa forma, acredita-se que é possível encontrar harmonia nas relações de
consumo.
das diretrizes que o órgão vem seguindo desde 2015, com diversos segmentos.
Dessa forma, acredita-se que é possível encontrar harmonia nas relações de
consumo.