Adefesa do ex-presidente Lula condenou, nesta sexta-feira (9), em nota, o
“espetáculo midiático” em torno de uma nova denúncia contra o
petista, dentro da Operação Zelotes. Os advogados Cristiano Zanin Martins e
Roberto Teixeira afirmam que nem Lula nem seu filho, Luis Claudio, tiveram
acesso à denúncia. Na nota, eles também negam qualquer participação de Lula e
de seu filho na compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, nem na
prorrogação de benefícios fiscais relacionados ao processo, alvo da denúncia.
alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos
jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política,
fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”. Uma das táticas
de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem
materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique
voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para
gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa”, afirma a defesa.
Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho
Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos
que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.
Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a
defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do
Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo
midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado
Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento
dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o
documento.
Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de
qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB,
tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória
nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da
Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que
viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa
atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades
que acolheram o parecer emitido por seus membros.
Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o
Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais
autoridades que participaram desses atos.
A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério
Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir
Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado
internacionalmente como “lawfare”.
Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações
judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu
tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e,
ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.
Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio
Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula
e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de
forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal
que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores
da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais
diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato
tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público
nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas
atribuições para promover uma vingança contra Lula.