O
deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta à população para um projeto
de lei do governo Flávio Dino (PCdoB), que aumenta as tarifas de energia
elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a
partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
“Esse é o
presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”,
declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de
reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei 223/2016, encaminhado pelo
Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), discutido na
sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve pedido de vistas de
parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).
presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”,
declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de
reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei 223/2016, encaminhado pelo
Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), discutido na
sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve pedido de vistas de
parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).
Pelo projeto, os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores
residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final
de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará
não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500
quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final
de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará
não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500
quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Com o dispositivo, o governador pretende reajustar também as alíquotas do
etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de
fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem
subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.
O deputado do PV salientou, contudo, que o Maranhão está longe de viver
uma crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele
recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que
lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O
governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é
dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.
uma crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele
recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que
lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O
governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é
dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.