O deputado estadual Adriano Sarney (PV) conseguiu aprovação de seisprojetos de lei de sua autoria, por unanimidade do plenário, nas últimas
sessões da Assembleia Legislativa. As proposições, agora, seguirão para sanção
governamental. Os projetos tratam, em linhas gerais, de questões variadas como
incentivo ao esporte, orientação profissional para estudantes do ensino médio,
cuidados com a saúde mental, normas de segurança para o setor de serviços
mecânicos, manutenção preventiva de veículos automotores e a criação do Dia
Estadual da Poesia.
Neste ano, o parlamentar, que integra
a ala de oposição, foi responsável por 95 proposições, sendo 24 indicações, 20
projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de resolução legislativa (PRL),
uma proposta de emenda constitucional (PEC) e 49 requerimentos, demonstrando
boa articulação política, transitando democraticamente pelas variadas
tendências políticas da Casa.
a ala de oposição, foi responsável por 95 proposições, sendo 24 indicações, 20
projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de resolução legislativa (PRL),
uma proposta de emenda constitucional (PEC) e 49 requerimentos, demonstrando
boa articulação política, transitando democraticamente pelas variadas
tendências políticas da Casa.
ESPORTE – Por meio do PL número
134/2016, Adriano Sarney propõe estabelecer diretrizes para a construção da
Política Estadual de Incentivo ao Esporte. O PL tem onze artigos e visa, em
linhas gerais, a gestão participativa da sociedade civil na política pública do
esporte; acesso universal a atividades esportivas e de lazer, respeitadas as
diferenças socioeconômica, religiosa, de gênero, de idade e as necessidades
especiais de qualquer natureza. O projeto trata da política do esporte no
âmbito da rede pública de ensino e também versa a respeito de federações,
ligas, clubes e associações sediados no Estado.
134/2016, Adriano Sarney propõe estabelecer diretrizes para a construção da
Política Estadual de Incentivo ao Esporte. O PL tem onze artigos e visa, em
linhas gerais, a gestão participativa da sociedade civil na política pública do
esporte; acesso universal a atividades esportivas e de lazer, respeitadas as
diferenças socioeconômica, religiosa, de gênero, de idade e as necessidades
especiais de qualquer natureza. O projeto trata da política do esporte no
âmbito da rede pública de ensino e também versa a respeito de federações,
ligas, clubes e associações sediados no Estado.
EDUCAÇÃO – O PL número 133/2016 estabelece
as diretrizes para a orientação profissional dos alunos do ensino médio, no
âmbito das escolas públicas do Estado do Maranhão. O objetivo é difundir ideias
e divulgar informações entre os alunos sobre as profissões existentes no
mercado de trabalho; as atribuições e oportunidades de emprego em cada área
profissional; e as áreas de atuação dos profissionais formados pelas escolas
públicas nos cursos superiores oferecidos.
as diretrizes para a orientação profissional dos alunos do ensino médio, no
âmbito das escolas públicas do Estado do Maranhão. O objetivo é difundir ideias
e divulgar informações entre os alunos sobre as profissões existentes no
mercado de trabalho; as atribuições e oportunidades de emprego em cada área
profissional; e as áreas de atuação dos profissionais formados pelas escolas
públicas nos cursos superiores oferecidos.
POESIA – O objetivo do PL número
174/2016 é instituir o Dia Estadual da Poesia, a ser comemorado anualmente, no
dia 10 de agosto, nascimento do conceituado poeta Gonçalves Dias e fundação da
Academia Maranhense de Letras. Caso sancionado o projeto, as comemorações
alusivas à esta data compreenderão a realização de seminários, debates,
concursos, campanhas e outras atividades que visem a estimular uma maior
participação da população no estudo, na difusão, na criação e no
desenvolvimento da literatura, principalmente, a maranhense.
174/2016 é instituir o Dia Estadual da Poesia, a ser comemorado anualmente, no
dia 10 de agosto, nascimento do conceituado poeta Gonçalves Dias e fundação da
Academia Maranhense de Letras. Caso sancionado o projeto, as comemorações
alusivas à esta data compreenderão a realização de seminários, debates,
concursos, campanhas e outras atividades que visem a estimular uma maior
participação da população no estudo, na difusão, na criação e no
desenvolvimento da literatura, principalmente, a maranhense.
SAÚDE MENTAL – De acordo com o PL
número 182/2016, será instituída no Maranhão a Semana Estadual de
Conscientização sobre as patologias psiquiátricas (transtornos depressivos e
ansiosos, transtornos mentais graves e persistentes e transtornos mentais
decorrentes do uso de álcool e outras drogas), a ser celebrada, anualmente, na
semana do dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental.
número 182/2016, será instituída no Maranhão a Semana Estadual de
Conscientização sobre as patologias psiquiátricas (transtornos depressivos e
ansiosos, transtornos mentais graves e persistentes e transtornos mentais
decorrentes do uso de álcool e outras drogas), a ser celebrada, anualmente, na
semana do dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental.
Ainda segundo o projeto, no período
estabelecido, serão promovidos debates, palestras e outros eventos que
esclareçam sobre os tipos de patologias psiquiátricas (transtornos depressivos
e ansiosos, transtornos mentais graves e persistentes e transtornos mentais
decorrentes do uso de álcool e outras drogas) existentes e catalogados,
diagnósticos e formas de prevenção e tratamentos existentes.
estabelecido, serão promovidos debates, palestras e outros eventos que
esclareçam sobre os tipos de patologias psiquiátricas (transtornos depressivos
e ansiosos, transtornos mentais graves e persistentes e transtornos mentais
decorrentes do uso de álcool e outras drogas) existentes e catalogados,
diagnósticos e formas de prevenção e tratamentos existentes.
OFICINAS – Uma das proposições é o
Projeto de Lei número 50/2016, que regulamenta normas básicas aplicáveis às
oficinas mecânicas (serviços de manutenção, conserto ou substituição de peças
em veículos automotores leves, novos ou usados). O objetivo principal é
proporcionar maior segurança aos trabalhadores do setor, bem como aos usuários
(clientes), fazendo-se observar com o devido rigor as diretrizes e normas
propostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Projeto de Lei número 50/2016, que regulamenta normas básicas aplicáveis às
oficinas mecânicas (serviços de manutenção, conserto ou substituição de peças
em veículos automotores leves, novos ou usados). O objetivo principal é
proporcionar maior segurança aos trabalhadores do setor, bem como aos usuários
(clientes), fazendo-se observar com o devido rigor as diretrizes e normas
propostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).