CONJUR
O promotor que acusa a ex-governadora do
Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas disse
ter combinado estratégias do processo com a juíza do caso. Advogados se
mostraram incomodados com a situação e o Ministério Público maranhense já saiu
em defesa do servidor público.
Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas disse
ter combinado estratégias do processo com a juíza do caso. Advogados se
mostraram incomodados com a situação e o Ministério Público maranhense já saiu
em defesa do servidor público.
Foi durante uma coletiva de imprensa na última
quinta-feira (3/11) que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fez referência
trato com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da
Comarca da Ilha de São Luís. Questionado se havia pedido cautelarmente a prisão
de alguém, o promotor afirmou: “Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não
quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até
pelo acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a
ela”. (Veja o vídeo abaixo)
quinta-feira (3/11) que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fez referência
trato com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da
Comarca da Ilha de São Luís. Questionado se havia pedido cautelarmente a prisão
de alguém, o promotor afirmou: “Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não
quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até
pelo acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a
ela”. (Veja o vídeo abaixo)
No início da coletiva, o procurador-geral de
Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chegou a dizer que a força
tarefa que investigou o esquema, coordenada por Ramos, teve a participação de
magistrados. Segundo Coelho, a investigação era integrada pelo
“procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por
delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.
Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chegou a dizer que a força
tarefa que investigou o esquema, coordenada por Ramos, teve a participação de
magistrados. Segundo Coelho, a investigação era integrada pelo
“procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por
delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.
As falas incomodaram a advocacia. O procurador
nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, Roberto Charles de Menezes Dias criticou: “Se for verdadeira a
afirmação do procurador-geral, já se pode perceber o total aniquilamento do
direito de defesa e o absoluto desequilíbrio da paridade de armas”.
nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, Roberto Charles de Menezes Dias criticou: “Se for verdadeira a
afirmação do procurador-geral, já se pode perceber o total aniquilamento do
direito de defesa e o absoluto desequilíbrio da paridade de armas”.
Por causa da repercussão, o MP-MA já saiu em defesa
de Ramos e defendeu que a investigação foi imparcial. Em nota publicada
no site do órgão no sábado (5/11), o MP diz que denúncia foi fruto de
investigação que teve 11 meses de duração. “Qualquer tentativa de
desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o
foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”,
diz a nota.
de Ramos e defendeu que a investigação foi imparcial. Em nota publicada
no site do órgão no sábado (5/11), o MP diz que denúncia foi fruto de
investigação que teve 11 meses de duração. “Qualquer tentativa de
desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o
foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”,
diz a nota.
A denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do
Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita na última sexta-feira
(4). O MP investiga a compensações ilegais de débitos tributários
com créditos de precatórios que podem ter gerado, segundo a acusação,
prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita na última sexta-feira
(4). O MP investiga a compensações ilegais de débitos tributários
com créditos de precatórios que podem ter gerado, segundo a acusação,
prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a denúncia, acordos judiciais
reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com
créditos não tributários oriundos de precatórios. Além disso, diz o MP, foram
criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos
no acordo homologado judicialmente.
reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com
créditos não tributários oriundos de precatórios. Além disso, diz o MP, foram
criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos
no acordo homologado judicialmente.