Com o objetivo de instruir os servidores quanto aosprocessos administrativos, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle
(STC) promoveu capacitação para casos de sindicância, processo administrativo
disciplinar e tomada de contas especial, na quarta-feira (9), no auditório
central da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA).
A primeira palestra foi proferida pela assessora da
Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), Ana Eliza Baima. Com o tema ‘Tomadas
de contas especial’, a assessora iniciou sua fala tratando do conceito básico
deste tema e destacou os pressupostos para a instauração desse tipo de
investigação. Na palestra, Ana Eliza Baima ainda falou sobre medidas
administrativas anteriores, dos processos e dos prazos para a instauração.
Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), Ana Eliza Baima. Com o tema ‘Tomadas
de contas especial’, a assessora iniciou sua fala tratando do conceito básico
deste tema e destacou os pressupostos para a instauração desse tipo de
investigação. Na palestra, Ana Eliza Baima ainda falou sobre medidas
administrativas anteriores, dos processos e dos prazos para a instauração.
Em seguida, o assessor Márcio Azoubel proferiu a
palestra ‘Processo administrativo disciplinar (PAD)’, onde explorou conceitos
essenciais da gestão pública como agentes, servidores e serviço público. Para
completar a ambientação e tratar dos procedimentos legais relacionados ao PAD,
Azoubel comentou alguns tópicos do estatuto do servidor público. “Hoje, nós
vivemos em um momento de transição onde a publicidade das contas públicas está
se transformando em transparência plena no Estado do Maranhão”, comentou o
assessor.
palestra ‘Processo administrativo disciplinar (PAD)’, onde explorou conceitos
essenciais da gestão pública como agentes, servidores e serviço público. Para
completar a ambientação e tratar dos procedimentos legais relacionados ao PAD,
Azoubel comentou alguns tópicos do estatuto do servidor público. “Hoje, nós
vivemos em um momento de transição onde a publicidade das contas públicas está
se transformando em transparência plena no Estado do Maranhão”, comentou o
assessor.
O assessor Fabiano Rabelo deu continuidade aos
debates da palestra ‘Processo administrativo disciplinar (PAD)’ aprofundando a
questão do rito do processo, da formação da comissão de investigação e dos
prazos a serem cumpridos durante o processo. Cerca de 20 servidores
participaram da formação onde tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e fazer
considerações em relação ao tema do curso.
debates da palestra ‘Processo administrativo disciplinar (PAD)’ aprofundando a
questão do rito do processo, da formação da comissão de investigação e dos
prazos a serem cumpridos durante o processo. Cerca de 20 servidores
participaram da formação onde tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e fazer
considerações em relação ao tema do curso.
O presidente da Aged, Sebastião Anchieta, destacou
o avanço das políticas de transparência do Governo do Maranhão. “O
governador Flávio Dino tem demonstrado grande preocupação com a transparência e
o controle dos gastos públicos e tem criado ferramentas para promovê-los. A
Aged tomou essa iniciativa por concordar que é preciso dar cada vez mais
transparência às formas de aplicação dos recursos públicos e evitar abusos”,
defendeu o presidente.
o avanço das políticas de transparência do Governo do Maranhão. “O
governador Flávio Dino tem demonstrado grande preocupação com a transparência e
o controle dos gastos públicos e tem criado ferramentas para promovê-los. A
Aged tomou essa iniciativa por concordar que é preciso dar cada vez mais
transparência às formas de aplicação dos recursos públicos e evitar abusos”,
defendeu o presidente.