Depois de ter começado em São Luís, a Operação
Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de
Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança
pelos demais municípios do estado. De segunda (7) até esta sexta-feira (11), a
operação fiscalizou 24 clínicas odontológicas nas cidades de Timon, Caxias,
Presidente Dutra e Pedreiras, em parceira com o Conselho Regional de
Odontologia (CRO/MA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Tiveram as atividades suspensas as clínicas Dentek,
Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três consultórios sem nome e
clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em Caxias); e um laboratório
de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os estabelecimentos
foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais de odontologia
sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da Lei Federal
4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento ou alvará da
Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas higiênico-sanitárias
e de biossegurança.
Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três consultórios sem nome e
clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em Caxias); e um laboratório
de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os estabelecimentos
foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais de odontologia
sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da Lei Federal
4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento ou alvará da
Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas higiênico-sanitárias
e de biossegurança.
Outras clínicas não foram interditadas, mas
receberam autuação para regularizar infrações como a ausência de alvará do
Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram notificadas as
clínicas: Odonto Viver, Dra. Marcela Cavalcante Reinaldo e Odonto Pop, em
Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais Sorriso e Odonto
Mais, em Presidente Dutra; Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia,
Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e
Bucal Med, em Pedreiras; e Dentistas, em Caxias.
receberam autuação para regularizar infrações como a ausência de alvará do
Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram notificadas as
clínicas: Odonto Viver, Dra. Marcela Cavalcante Reinaldo e Odonto Pop, em
Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais Sorriso e Odonto
Mais, em Presidente Dutra; Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia,
Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e
Bucal Med, em Pedreiras; e Dentistas, em Caxias.
Para o presidente do Procon/MA,
Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em municípios do
estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente com o Conselho
Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar todas as
clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade
profissional, bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor
maranhense. Não será tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e segurança
dos consumidores”, afirmou.
Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em municípios do
estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente com o Conselho
Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar todas as
clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade
profissional, bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor
maranhense. Não será tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e segurança
dos consumidores”, afirmou.
Somente nas clínicas Sorriso Fácil
(Pedreiras) e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma
irregularidade. Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício
ilegal da profissão representa risco aos consumidores desavisados. “Essas
clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante em busca da
regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para
nos ajudar nessa operação. Destaco também que uma clínica sem registro e
atestado sanitário não respeita as normas sanitárias e de biossegurança”,
alertou o cirurgião-dentista.
(Pedreiras) e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma
irregularidade. Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício
ilegal da profissão representa risco aos consumidores desavisados. “Essas
clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante em busca da
regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para
nos ajudar nessa operação. Destaco também que uma clínica sem registro e
atestado sanitário não respeita as normas sanitárias e de biossegurança”,
alertou o cirurgião-dentista.
Na Ilha de São Luís, a operação chegou a
fiscalizar 19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do Lumiar.
Três das sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e retomar o
atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto descumpriam a
interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo 282 do Código
Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado crime contra a
saúde pública passível de prisão de até 3 anos.
fiscalizar 19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do Lumiar.
Três das sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e retomar o
atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto descumpriam a
interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo 282 do Código
Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado crime contra a
saúde pública passível de prisão de até 3 anos.
As clínicas permanecerão interditadas até que se
regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon alerta que, ao recorrer a
uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode pedir o registro da clínica
ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar quanto à biossegurança dos
procedimentos a serem realizados. Em caso de irregularidades, denúncias podem
ser realizadas por meio do site, aplicativo para celular ou em qualquer das
unidades físicas do Procon.
regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon alerta que, ao recorrer a
uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode pedir o registro da clínica
ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar quanto à biossegurança dos
procedimentos a serem realizados. Em caso de irregularidades, denúncias podem
ser realizadas por meio do site, aplicativo para celular ou em qualquer das
unidades físicas do Procon.