Apósum apurado processo de estudo e análise, o presidente da Câmara Municipal de
São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou, na manhã desta quarta-feira,
(16), uma relação de servidores da Casa aptos para a aposentadoria, já com suas
resoluções em fase de publicação. Constam no anúncio os nomes de vinte e três
(23) funcionários, sendo sete (07) por processo compulsório e dezesseis (16)
por tempo e idade, que a partir deste mês já estarão com seus direitos
assegurados.
Segundo
a assessora previdenciária do Legislativo Ludovicense, a advogada Itamary de
Fátima Correia Lima, atualmente cento e quinze (115) servidores já se encontram
em condições de se aposentar. No entanto, nessa primeira fase foram divulgados
os vinte e três (23), cujos processos foram concluídos, enquanto os demais
ainda estão em tramitação. “Estamos trabalhando para resolver esses casos o
mais breve possível”, assegurou a advogada.
a assessora previdenciária do Legislativo Ludovicense, a advogada Itamary de
Fátima Correia Lima, atualmente cento e quinze (115) servidores já se encontram
em condições de se aposentar. No entanto, nessa primeira fase foram divulgados
os vinte e três (23), cujos processos foram concluídos, enquanto os demais
ainda estão em tramitação. “Estamos trabalhando para resolver esses casos o
mais breve possível”, assegurou a advogada.
Itamary
Correia Lima disse que “a conclusão desse processo, digo, de aposentadoria,
partiu do presidente Astro de Ogum, o qual desde o início de sua administração
pediu uma atenção especial para esse assunto”. Logo após a determinação do
dirigente da Câmara, assinala ela que “iniciamos um intenso trabalho, como
recadastramento de servidores e, em seguida, criamos uma comissão técnica
especial formada por membros da Câmara e do IPAM para tratar da situação dos
servidores em situação de se aposentar”.
Correia Lima disse que “a conclusão desse processo, digo, de aposentadoria,
partiu do presidente Astro de Ogum, o qual desde o início de sua administração
pediu uma atenção especial para esse assunto”. Logo após a determinação do
dirigente da Câmara, assinala ela que “iniciamos um intenso trabalho, como
recadastramento de servidores e, em seguida, criamos uma comissão técnica
especial formada por membros da Câmara e do IPAM para tratar da situação dos
servidores em situação de se aposentar”.
A
assessora previdenciária do Legislativo Sãoluisense enfatizou, ainda, que a
equipe teve o cuidado de fazer uma analise criteriosa, obedecendo os ditames
legais, evitando, assim, a interposição ou indeferimento dessa decisão por
parte dos órgãos fiscalizadores, como, por exemplo, o TCE (Tribunal de Contas
do Estado). “Todos os nossos processos têm pareceres favoráveis tanto do
Executivo, por parte do IPAM, quanto da Câmara Municipal”, finalizou.
assessora previdenciária do Legislativo Sãoluisense enfatizou, ainda, que a
equipe teve o cuidado de fazer uma analise criteriosa, obedecendo os ditames
legais, evitando, assim, a interposição ou indeferimento dessa decisão por
parte dos órgãos fiscalizadores, como, por exemplo, o TCE (Tribunal de Contas
do Estado). “Todos os nossos processos têm pareceres favoráveis tanto do
Executivo, por parte do IPAM, quanto da Câmara Municipal”, finalizou.
Convém
ressaltar que essa decisão de promover a aposentadoria dos servidores chega a
ser um fato inédito na história da Câmara Municipal nas últimas décadas, uma
vez que isso vinha sendo postergado ao longo dos anos. Essa atitude só foi
adotada após a resolução de um entrave existente, no tocante a regularização da
situação previdenciária dos servidores, com relação a contribuições junto ao
IPAM. Sendo que após a determinação de Astro de Ogum tudo acabou sendo
resolvido.
ressaltar que essa decisão de promover a aposentadoria dos servidores chega a
ser um fato inédito na história da Câmara Municipal nas últimas décadas, uma
vez que isso vinha sendo postergado ao longo dos anos. Essa atitude só foi
adotada após a resolução de um entrave existente, no tocante a regularização da
situação previdenciária dos servidores, com relação a contribuições junto ao
IPAM. Sendo que após a determinação de Astro de Ogum tudo acabou sendo
resolvido.
APOIOS
A ASTRO – Esse anúncio feito por Astro de Ogum recebeu elogios por parte
de servidores e vereadores, sendo que esta entre outras ações tem lhe rendido
apoio por parte dos parlamentares, que chegam a lhe manifestar apoio para
presidir a Câmara Municipal no próximo biênio 2017/2018. Nesta quarta-feira foi
a vez do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) hipotecar apoio num pronunciamento
público, o mesmo já tendo sido feito por Beto Castro (PROS), Francisco
Chaguinhas (PP) e outros que seguem o mesmo caminho.
A ASTRO – Esse anúncio feito por Astro de Ogum recebeu elogios por parte
de servidores e vereadores, sendo que esta entre outras ações tem lhe rendido
apoio por parte dos parlamentares, que chegam a lhe manifestar apoio para
presidir a Câmara Municipal no próximo biênio 2017/2018. Nesta quarta-feira foi
a vez do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) hipotecar apoio num pronunciamento
público, o mesmo já tendo sido feito por Beto Castro (PROS), Francisco
Chaguinhas (PP) e outros que seguem o mesmo caminho.
É
oportuno frisar que, essas e outras ações administrativas como iniciativas o resgate e credibilidade da Câmara
Municipal junto à sociedade, bem como honrar compromissos com servidores,
notadamente no que se refere a sua valorização, regularização de vencimentos e
quitação de débito com fornecedores. Sem contar, ainda, que assegurou um
ambiente de trabalho salutar, com reformas nas instalações físicas da sede do
parlamento, o bom relacionamento com a imprensa, e até a criação do programa
Câmara em Destaque, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela Rádio
Difusora, mantendo uma interação da população com a Câmara, ações essas, entre
outras, que credenciaram o presidente Astro de Ogum para recebimento do Prêmio
Mérito Municipalista, no próximo dia 23 de novembro, uma iniciativa das
empresas Quality TV, Quality Jornais, Quality Web Rádio e Quality Turismo, em
Brasília, a solenidade de premiação será realizada no Windsor Hotel, e outras
homenagens no âmbito nacional, como as que ocorreram em 2015 e ainda este ano,
quando foi escolhido como vereador mais atuante pelo Instituto Tiradentes.
oportuno frisar que, essas e outras ações administrativas como iniciativas o resgate e credibilidade da Câmara
Municipal junto à sociedade, bem como honrar compromissos com servidores,
notadamente no que se refere a sua valorização, regularização de vencimentos e
quitação de débito com fornecedores. Sem contar, ainda, que assegurou um
ambiente de trabalho salutar, com reformas nas instalações físicas da sede do
parlamento, o bom relacionamento com a imprensa, e até a criação do programa
Câmara em Destaque, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela Rádio
Difusora, mantendo uma interação da população com a Câmara, ações essas, entre
outras, que credenciaram o presidente Astro de Ogum para recebimento do Prêmio
Mérito Municipalista, no próximo dia 23 de novembro, uma iniciativa das
empresas Quality TV, Quality Jornais, Quality Web Rádio e Quality Turismo, em
Brasília, a solenidade de premiação será realizada no Windsor Hotel, e outras
homenagens no âmbito nacional, como as que ocorreram em 2015 e ainda este ano,
quando foi escolhido como vereador mais atuante pelo Instituto Tiradentes.
Texto:
Alteré Bernardino
Alteré Bernardino