A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão
plenária desta quinta-feira (17), projeto de lei 206/2016, de autoria do Poder
Executivo, que trata de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até
o valor de R$ 444,7 mi. O recurso potencializará os investimentos em quatro
áreas consideradas prioritárias pelo Governo e que já estão recebendo avanços
significativos: infraestrutura, saneamento, transporte e segurança.
plenária desta quinta-feira (17), projeto de lei 206/2016, de autoria do Poder
Executivo, que trata de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até
o valor de R$ 444,7 mi. O recurso potencializará os investimentos em quatro
áreas consideradas prioritárias pelo Governo e que já estão recebendo avanços
significativos: infraestrutura, saneamento, transporte e segurança.
Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o
governador Flávio Dino ressaltou que os recursos da contratação de créditos
serão destinados a “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte,
infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública, todos no
âmbito do ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’”.
governador Flávio Dino ressaltou que os recursos da contratação de créditos
serão destinados a “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte,
infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública, todos no
âmbito do ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’”.
O governador destacou, também, que todas as regiões
do estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento
d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para qualificação de
estradas vicinais e vias urbanas.
do estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento
d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para qualificação de
estradas vicinais e vias urbanas.
São ações previstas, dentro do programa, a
construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações
domiciliares (Projeto Água Para Todos); de novas rodovias e manutenção de
existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões
do estado (Mais Asfalto); a aquisição de motoniveladoras para recuperação de
acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica
com Governo do Maranhão (Projeto Caminhos da Produção).
construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações
domiciliares (Projeto Água Para Todos); de novas rodovias e manutenção de
existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões
do estado (Mais Asfalto); a aquisição de motoniveladoras para recuperação de
acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica
com Governo do Maranhão (Projeto Caminhos da Produção).
No âmbito do Pacto Pela Paz, o ‘Maranhão Mais Justo
e Competitivo – Infraestrutura’ prevê a aquisição de mais de 100 viaturas
policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão,
contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado. O
Programa contempla também projeto de reestruturação da Avenida dos Holandeses e
Avenida Litorânea com a implantação de BRT.
e Competitivo – Infraestrutura’ prevê a aquisição de mais de 100 viaturas
policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão,
contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado. O
Programa contempla também projeto de reestruturação da Avenida dos Holandeses e
Avenida Litorânea com a implantação de BRT.
Contas do Governo equilibradas
A aprovação do empréstimo junto à Caixa denota o
trabalho de reequilíbrio das contas públicas que está sendo implementado pelo
Governo do Estado, além dos investimentos em infraestrutura e melhoria das
condições de vida da população maranhense.
trabalho de reequilíbrio das contas públicas que está sendo implementado pelo
Governo do Estado, além dos investimentos em infraestrutura e melhoria das
condições de vida da população maranhense.
Essas ações de equilíbrio fiscal são confirmadas,
dentre outras, pela última nota de capacidade de pagamento medida pela
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, na qual o Estado do
Maranhão aparece com nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio),
sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União.
dentre outras, pela última nota de capacidade de pagamento medida pela
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, na qual o Estado do
Maranhão aparece com nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio),
sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União.