Professor Duarte Júnior lança livro sobre Direito do Consumidor em São Luís

No próximo dia 11, o professor de Direito, Duarte Júnior
lança seu novo livro
“Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas”.
O lançamento acontece na Livraria Leitura, no Shopping da Ilha,
às 19h, em São Luís. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

O livro é fruto da ampla experiência de Duarte Júnior na
defesa do 

consumidor, estando à frente do Instituto de
Proteção e Defesa do 

Consumidor (PROCON/MA) desde 2015. No livro, o
professor faz minuciosa análise desde a origem até a
efetiva aplicação das políticas públicas de proteção ao consumidor. Aborda
ainda as relações de consumo e a importância dos movimentos
sociais de proteção do consumidor no âmbito da sociedade brasileira, em
especial, com a defesa do consumidor na Constituição de 1988 e no
Código de Defesa do Consumidor de 1990.

Duarte Júnior é mestre em Políticas Públicas pela
Universidade Federal do
Maranhão (UFMA) e especialista em Direito Processual Civil e Direito do
Consumidor pela Universidade Uniderp/MS. É atualmente diretor geral dos
Procons Nordeste e coordenador da Pós-graduação em Direito do Consumidor
da Universidade CEUMA.

Graças à sua gestão de sucesso à frente
do PROCON/MA, foi nomeado cumulativamente diretor geral do VIVA pelo Governo do
Estado no início deste ano.