SMTT estabelece frota total para as eleições no domingo (30)

A
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal
de Trânsito Transporte (SMTT) vai viabilizar a frota total de ônibus
coletivos neste domingo (30) em razão do segundo turno
das eleições 2016. A disponibilização total da frota, durante todo o
dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos
eleitores, ida e volta, até os respectivos locais de votação, considerando a
necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente
da realização do processo eleitoral.
A
SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota
reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em
relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias
úteis, nas vias de acesso aos locais de votação.

Em Cururupu, governador entrega nova Delegacia e garante melhorias na Santa Casa

O Governo do Estado segue reforçando o Sistema de
Segurança Pública com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade no
Maranhão. o governador Flávio Dino esteve na cidade de Cururupu para inaugurar
a nova Delegacia de Polícia do município. Na

ocasião, ele visitou a Santa Casa
e garantiu melhorias também para a unidade de saúde que é referência para toda
a região.

Flávio Dino chegou a Cururupu após uma série de
inaugurações em Pinheiro, de participar da Feira de Agricultura Familiar e
Agrotecnologia (Agritec) da cidade de Viana e de visitar uma Escola Digna na
cidade de Governador Newton Bello. A última agenda do dia contou com uma
recepção calorosa dos cururupuenses, que aproveitaram para agradecer os
investimentos do Governo do Estado no município.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou
que o Governo do Estado tem uma dívida com a Baixada Maranhense, e é por isso
que a atual gestão está investindo tanto na Região. Ele citou como exemplo a
construção da ponte Central-Bequimão, sonho antigo dos baixadeiros, que já teve
sua construção iniciada e deve ficar pronta no ano de 2018. “Essa ponte é uma
lenda”, pontuou o governador.
Flávio Dino explicou que os investimentos que estão
sendo realizados na área da segurança pública alcançam todas as regiões do Maranhão,
e em Cururupu a nova Delegacia significa que a cidade terá mais policiais, mais
viaturas e será uma referência para todas as cidades circunvizinhas “Significa
a ampliação da estrutura da segurança pública na cidade e em toda a região,
pois ela vai funcionar como Delegacia Regional, desvinculando da cidade de
Pinheiro”, ressaltou.
O secretário de Segurança Pública (SSP), Jefferson
Portela, esclareceu que a nova Delegacia, em uma estrutura melhor, mais ampla e
que comporta mais policiais, melhorará o trabalho da SSP. “A criminalidade vai
sentir o peso das forças de segurança em toda a região. Aqui será um ponto da
construção da nova segurança pública do Maranhão”, enfatizou o secretário, que
apresentou o novo delegado da unidade, Diego Lemos.
 Melhorias na Santa Casa
Referência para nove municípios da Região, a
revitalização da Santa Casa foi um pedido da população durante as escutas
territoriais realizadas pelo Governo. Atualmente, o Estado possui convênio de
R$ 360 mil com a unidade, que será ampliado em mais R$ 100 mil e receberá ainda
outras melhorias garantidas pelo governador Flávio Dino durante a visita.
“Vamos colocar mais médicos para trabalhar na Santa
Casa imediatamente. Além disso, o Governo colocará para funcionar o mamógrafo e
o tomógrafo que estão parados. Nesta visita, recebemos uma lista de
equipamentos novos que o hospital está precisando e vamos atender essa demanda.
Vamos fazer também a obra física, de melhorar o prédio para melhor atender o
povo de toda a região”, garantiu o governador.

Rubens Jr conversa com acadêmicos e professores sobre a PEC 241

Um debate amplo, com pontos de
vista diferentes sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016,
aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília, foi tema do debate entre alunos e
professores da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, que lotaram nesta sexta-feira (28), o
Teatro Maria Izabel Rodrigues para entender e esclarecer dúvidas sobre a medida
de iniciativa do Governo Federal a que limita a variação dos orçamentos da
saúde em educação a no máximo a inflação, sem permitir adequação às demandas do
país por um período de 20 anos.
A convite do coordenador do curso
de direito da UNDB, Igor Almeida o vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens
Pereira Jr. e o superintendente do IBGE e professor mestre Marcelo Virgínio de
Melo, explanaram sobre este tema tão importante para sociedade.
Sobre a proposta, os favoráveis colocam sua
aprovação como uma medida urgente e necessária para restaurar a confiança na economia, sinalizando dessa forma uma nova
orientação do Estado em relação a responsabilidade de seus gastos. Os
contrários, acenam aos riscos reais de achatamento dos gastos sociais: saúde, educação e redução real do salário mínimo. A proposta é vista por estes como um ataque a
todo um projeto de civilização e de sociabilidade.
Na oportunidade, Rubens Jr.
explicou que os últimos dois anos foram de recessão para o país e que a PEC instaura o
Novo Regime Fiscal, que visa impor um teto ao avanço dos gastos públicos primários
e congelá-los por 20 anos, prorrogando a crise por mais 20 anos. O deputado
ainda concordou, que ninguém pode gastar mais do que arrecada. “A PEC escolhe
como vilão os gastos primários. Quando você vincula um gasto a inflação, o que
você está fazendo, na prática, é instruindo o crescimento real zero. O que
estará congelando a saúde, educação, combate a corrupção, salário e segurança.
E nós não podemos tratar estes gastos como um gasto qualquer”, disse.
O parlamentar também explicou que
se o Brasil voltar a crescer o país não vai poder gastar mais com saúde e
educação. “Mesmo que a economia volte a crescer, o Estado já vai ter decidido
congelar a aplicação de recursos em setores considerados críticos e que já não
atendem a população como deveriam e muito menos no nível dos países
desenvolvidos. Se a economia crescer, e o teto seguir corrigido apenas de
acordo com a inflação, na prática, o investido nestas áreas vai ser menor em
termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo país). A PEC fala
grosso para os gastos primários e fino para os gastos financeiros, ” ressaltou
Rubens Pereira Jr.

Para o professor, Marcelo Virgínio, durante sua exposição,
abordou os pontos favoráveis e contrários da medida. Segundo ele, “o congelamento
é interessante em alguns sentidos”. “Há falta de planejamento a longo prazo no
Brasil. Com a PEC, tem-se, efetivamente, um plano fiscal. Melhoria do orçamento
público de modo global, maior controle e eficiência dos gastos são alguns dos
resultados esperados”, apontou. Ele acredita que a medida deveria ter sido
melhor discutida e repassado mais esclarecimentos para a população.

Seduc convoca professores classificados em processo seletivo para contratação

A Secretaria
de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta quinta-feira (27), os editais de
convocação dos candidatos classificados, dentro do limite de vagas, nos
processos seletivos simplificados para contratação temporária de professor na
modalidade de Educação Quilombola e no Ensino Médio Regular, Educação do Campo
e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda,
Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.
Os candidatos deverão comparecer à sede da Unidade
Regional, a qual pertence o município que se inscreveu, para entrega da
documentação e assinatura dos contratos, munidos de cópias e originais dos
documentos comprobatórios exigidos no edital.
A lista nominal dos candidatos classificados para
contratação, com as retificações feitas após o deferimento de recursos de
alguns candidatos, que não havia sido consolidado no sistema do Seletivo, está
disponível no endereço eletrônico: http://www.educacao.ma.gov.br/sletivo-educacao-do-campoindigena-quilombola-e-ensino-medio-regular/
Atenção:
Os dias de entrega de documentação e assinatura de
contratos nas UREs são: segunda-feira (31), terça-feira (1º) e na quinta-feira
(03), no horário das 9h às 19h.

Ibope mostra Edvaldo Holanda na liderança em São Luís

A segunda pesquisa de intenção de voto na
sucessão municipal em São Luís mostra o candidato do PDT, Edvaldo Holanda, na
liderança da disputa pelo comando da capital.
Conforme o levantamento encomendado pela TV Mirante,
e divulgado nesta quinta-feira (27) o pedetista tem
48% das intenções de voto.
O candidato Eduardo Braide e
Eduardo Braide (PMN) aparece 44%, branco/nulo/nenhum: 5% e não sabe/não
respondeu: 3%
Considerando apenas os votos válidos,
desconsiderando nulos e brancos, Edivaldo Holanda Júnior aparece com 52% e
Eduardo Braide tem 48%.
Na primeira pesquisa IBOPE no 2º Turno, a vantagem
era de Braide com quase 8 pontos de vantagem, mas agora já aparece 4 pontos
atrás
O IBOPE ouviu 805 eleitores
entre 25 e 27 de outubro e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob
o protocolo MA-03448/2016. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem
de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Líder do governo destaca regulamentação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria

O
líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), saiu em
defesa do projeto que regulamenta os investimentos do Fundo Estadual de Pensão
e Aposentadoria (FEPA). Durante o seu discurso, ele esclareceu que a legislação
já permite que as aplicações sejam feitas em instituições financeiras
diferentes e que a proposição – já aprovada na casa – vai garantir a
obrigatoriedade da aplicação em duas instituições federais.
Em resposta ao deputado Edilázio Júnior – que afirmou que
aplicações em bancos diferentes não poderiam ser feitas -, o líder do governo
esclareceu que se trata de Fundo de Pensão e não de folha de pagamento. “Se
fosse, deputado Edilázio, uma questão de folha de pagamento do Estado, V. Exa
teria razão. Realmente teríamos, obrigatoriamente, que fazer uma licitação e aí
ver qual seria a instituição mais vantajosa. Mas aqui não se trata de folha de
pagamento, aqui se trata de fundo de pensão do Estado. E hoje a lei já permite
que o FEPA faça aplicações em instituições diferentes”, explicou.
O parlamentar lembrou que essas operações estão dentro da
legalidade e que inclusive já foram feitas por governos anteriores, citando o
exemplo do Banco Santos. “Governos anteriores já o fizeram, inclusive no
famigerado Banco Santos. O dinheiro do FEPA já foi aplicado no Banco Santos. A
Lei permite que seja colocado em outras instituições financeiras e a alteração
que foi proposta visa obrigar que isso seja feito em duas instituições
federais”, argumentou.
VOTAÇÃO
Sobre as votações de Projetos importantes ocorridas nesta
quarta-feira (26), o deputado Rogério Cafeteira declarou que ficou satisfeito,
além do resultado, também com a forma como foi trada na Casa, de maneira
participativa e transparente. Ele parabenizou todos os colegas deputados.
“Quero parabenizar todos os colegas no dia de hoje,
cumprimos a função de um parlamento. Cada deputado defendeu suas convicções de
forma livre e transparente. Quero aqui ressaltar que todos fizeram suas defesas
de forma ordeira. A votação deixou bem evidente que nenhum colega era contra o
Projeto da UEMASUL na sua essência, apenas ponderavam a forma e o trâmite.
Parabéns para a Assembleia Legislativa do Maranhão”, cumprimentou.

Assembleia Legislativa emite nota pública

A
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece que é falsa a informação
que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) recebeu vencimentos do mês de
outubro, apesar de estar licenciado no período. A falsa informação veiculada em
blog faz parte da luta política que se trava, às vezes sem limites éticos, no
decorrer da presente campanha eleitoral.
O
deputado Braide tirou licença do dia 17 de agosto a 02 de Outubro e de 05 de
Outubro a 30/10. Portanto, recebeu proventos equivalentes a dois dias do mês de
outubro, período que não estava de licença.
O
extrato da folha da Assembleia Legislativa, referente ao mês de Outubro de
2016, exibido pelo Blog, não chegou a ser autorizado para pagamento, exatamente
porque, de forma equivocada, constava o nome do deputado Eduardo Braide.
Refeita, a folha foi paga apenas com os dois dias acima mencionados, conforme
comprovante em anexo.
Todas
as informações que, precipitadamente, foram divulgadas por interesses alheios à
boa informação e à ética jornalística, devem ser prontamente reparadas para a
correta informação dos leitores e eleitores.
São Luís, 27 de outubro de 2016
Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia
Legislativa do Estado do aranhão

Audiência discute metas fiscais do Governo do Estado no 1º e 2º quadrimestres

A Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle realizou, nesta quinta-feira (27), audiência pública
com a presença do subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcelo
Duailibe, que prestou esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais
pelo Governo do Estado no primeiro e segundo quadrimestres deste ano.
A audiência aconteceu na Sala das
Comissões e contou com a participação dos deputados Vinicius Louro (PR),
presidente da Comissão de Orçamento, Fábio Braga (SD), Rafael Leitoa (PDT),
Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).
O subsecretário Marcelo Duailibe fez
uma ampla explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão,
esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado,
além dos gastos com a folha de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
Acompanhado de técnicos da Seplan, o
subsecretário da pasta destacou que todas as metas fiscais foram atingidas pelo
Estado nos dois últimos quadrimestres, havendo pleno controle dos principais
indicadores fiscais, graças a um grande esforço empregado pelo Executivo,
apesar do cenário da crise econômica que o Brasil atravessa.
“A despesa com o pessoal e a dívida
estão sob controle. Comparativamente aos outros entes da Federação o Maranhão
tem uma folga. Contudo, ao mesmo tempo em que mostramos esse cenário positivo,
percebemos um cenário desafiador para os próximos anos, haja vista que a crise
que o Brasil atravessa ainda não foi superada. Temos que continuar vigilantes e
se esforçando cada vez mais para cumprir as metas”, afirmou.
Duailibe também ressaltou que algumas
medidas estão sendo tomadas para equilibrar o orçamento, tais como o combate à
sonegação e o cadastro de devedores. “Algumas medidas que foram adotadas desde
2015 já estão maturando em 2016. Temos hoje o maior crescimento de receita
tributária entre os entes da Federação. No país, o Maranhão possui a maior taxa
de crescimento comparado ao mesmo período do ano anterior”, completou.
AVALIAÇÃO
O deputado Vinicius Louro, presidente
da Comissão, frisou a importância da audiência, que demonstrou que os recursos
e as metas do Governo do Estado estão equilibrados. “Em um momento de
dificuldade e de crise, o Governo do Estado segue trabalhando em cima das
questões orçamentárias regulares. Isso mostra também a capacidade que temos na
questão da arrecadação e do combate à sonegação de impostos, favorecendo que o
Estado fique em uma situação equilibrada perante todos os entes da Federação”,
assinalou.
Já o deputado Rafael Leitoa disse
que, apesar da crescente redução das transferências constitucionais, o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Maranhão evoluiu
positivamente. “Isso é resultado de um trabalho extensivo da Secretaria de
Fazenda do Estado, onde foi melhorada a fiscalização dos recursos. Então, a
gente percebe que há uma evolução e que os gastos com pessoal estão dentro dos
limites constitucionais e a audiência foi muito importante para demonstrar o
equilíbrio das contas públicas”, concluiu.
O deputado Fábio Braga classificou a
audiência como uma forma do Legislativo acompanhar como está sendo feito o
demonstrativo de gastos e a arrecadação. “É um controle que é feito pelas Casas
Legislativas, que são representantes do povo, para saber como está sendo
aplicada e feita a despesa do governo”, finalizou.

Policiamento é reforçado em áreas críticas de SL para garantia de eleições tranquilas

Áreas críticas da Grande Ilha contarão com
policiamento reforçado a partir desta quinta-feira (27), para coibir
ocorrências criminais e assegurar que as eleições deste domingo (30) ocorram,
assim como no primeiro turno, com tranquilidade. Segundo informações da Polícia
Militar, as operações têm caráter preventivo e visam garantir a tranquilidade
do segundo turno em São Luís.

O esquema de segurança destas eleições será mais
intenso, com a presença de 11 mil agentes na capital, onde 9,6 mil compõem o
efetivo da PM e 1,5 mil são enviados das Forças Armadas.  Desse
contingente, 600 militares estarão dedicados para cobertura policial dos 264
locais de votação distribuídos nas nove zonas eleitorais de São Luís.
De acordo com o comandante de Policiamento de Área
Metropolitana 1 (CPAM1), coronel Pedro Ribeiro, a polícia atuará com maior vigor
em localidades consideradas críticas, como os bairros Alemanha, Pedra Caída,
Divineia, Maracanã e Tibiri. “Nesses pontos nevrálgicos, vamos desenvolver
algumas ações para prevenir qualquer situação que comprometa o bom andamento
das eleições”, declarou.
Segundo Pedro Ribeiro, nessas localidades serão
realizadas incursões policiais para combater novos ataques incendiários à
ônibus e prédios públicos, como os ocorridos durante o primeiro turno
eleitoral.
Em complemento às ações preventivas, serão instaladas
barreiras policiais em ruas e avenidas, viaturas em paradas e terminais de
transporte, policiamento no entorno de escolas, escolta policial a coletivos,
entre outras operações.
A expectativa é que o segundo turno transcorra com
maior tranquilidade, tendo em vista a rápida resposta policial aos atentados,
culminando na prisão de 120 suspeitos e transferência de 23 líderes criminosos
para presídios federais.
“Vamos estar com um maior efetivo nas ruas, nos
pontos finais e nas paradas de ônibus, executando as mesmas ações que fizemos
para conter a onda de violência ocorrida em setembro. Vamos adotar todas as
medidas necessárias para que a população possa ir votar e voltar para casa em
segurança”, afirmou Beltrão.
De acordo com o tenente-coronel, várias operações
já vêm sendo realizadas com base em monitoramento semanal para identificação
dos trechos com maior incidência de assaltos. Caso da extensão da BR 135, entre
o Tirirical e a Estiva, apontada como a mais perigosa pelas atuais
estatísticas.