Há 45 anos lutando pela posse da terra parasustentar a família e tê-la como instrumento de trabalho e renda, seu Antônio
Ailton Ribeiro Borges já pode ficar sossegado. O Governo do Estado, por meio do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), fez a entrega de
títulos de propriedade, nesta quinta-feira (22).
Os títulos garantem a posse das terras de 88
famílias do município de Bela Vista do Maranhão. A titulação foi coletiva e
concedida a três associações das quais as famílias fazem parte. Ao todo a terra
compreende uma área de 2,8 mil hectares.
famílias do município de Bela Vista do Maranhão. A titulação foi coletiva e
concedida a três associações das quais as famílias fazem parte. Ao todo a terra
compreende uma área de 2,8 mil hectares.
Para seu Antônio Ribeiro, o título de terra
recebido representa uma conquista. “Há muito tempo lutamos por essa terra, para
que ela fosse nossa e pudéssemos trabalhar nela e assim garantir nosso
sustento, hoje esse sonho foi realizado”, contou ele emocionado.
recebido representa uma conquista. “Há muito tempo lutamos por essa terra, para
que ela fosse nossa e pudéssemos trabalhar nela e assim garantir nosso
sustento, hoje esse sonho foi realizado”, contou ele emocionado.
Os títulos estão em nome da Associação dos
Trabalhadores e Trabalhadora Rurais da área Boa Vista que agrega 23 famílias do
povoado Arapiranga; a Associação dos Trabalhadores Rurais da Colônia Cidade
Nova e Boa Vista do Gurupi, sendo 33 famílias do povoado Colônia Cidade Nova; e
31 famílias do povoado de Japariquara, que integram a Associação dos
Moradores da Vila Batista.
Trabalhadores e Trabalhadora Rurais da área Boa Vista que agrega 23 famílias do
povoado Arapiranga; a Associação dos Trabalhadores Rurais da Colônia Cidade
Nova e Boa Vista do Gurupi, sendo 33 famílias do povoado Colônia Cidade Nova; e
31 famílias do povoado de Japariquara, que integram a Associação dos
Moradores da Vila Batista.
O governador Flávio Dino destacou que a entrega
desses títulos de terra representa uma vitória na trajetória das famílias que
lutaram durante anos por essa conquista, além da segurança jurídica e do acesso
a políticas públicas, como crédito e participação em programas institucionais
de comercialização. “Eu quis agilizar ao máximo e fiz questão de fazer essa solenidade
para simbolizar a importância desse evento”, afirmou.
desses títulos de terra representa uma vitória na trajetória das famílias que
lutaram durante anos por essa conquista, além da segurança jurídica e do acesso
a políticas públicas, como crédito e participação em programas institucionais
de comercialização. “Eu quis agilizar ao máximo e fiz questão de fazer essa solenidade
para simbolizar a importância desse evento”, afirmou.
De acordo com Flávio Dino, essa ação faz parte de
uma das prioridades do Governo do Estado – as obras sociais – que propiciam que
os maranhenses tenham acesso aos seus direitos. “Essa é a obra mais importante
de um Governo sério. E nós estamos lutando apesar das dificuldades econômicas
dramáticas que o Brasil atravessa para fazer um Governo que tenha muitas obras
físicas, mas, sobretudo, obras no sentido social, e essa entrega de títulos representa
exatamente isso”, ressaltou o governador.
uma das prioridades do Governo do Estado – as obras sociais – que propiciam que
os maranhenses tenham acesso aos seus direitos. “Essa é a obra mais importante
de um Governo sério. E nós estamos lutando apesar das dificuldades econômicas
dramáticas que o Brasil atravessa para fazer um Governo que tenha muitas obras
físicas, mas, sobretudo, obras no sentido social, e essa entrega de títulos representa
exatamente isso”, ressaltou o governador.
De acordo com a presidente do Iterma, Margareth
Teixeira, os três títulos representam a realização de um sonho para essas 88
famílias. “A entrega de um título de domínio significa uma segurança
jurídica de ter um lugar no chão para morar, trabalhar, criar seus filhos, e,
principalmente, para progredir não só pessoalmente a cada família, mas para
contribuir com progresso social da comunidade como um todo”, explicou.
Teixeira, os três títulos representam a realização de um sonho para essas 88
famílias. “A entrega de um título de domínio significa uma segurança
jurídica de ter um lugar no chão para morar, trabalhar, criar seus filhos, e,
principalmente, para progredir não só pessoalmente a cada família, mas para
contribuir com progresso social da comunidade como um todo”, explicou.
As famílias atendidas nesta etapa pleitearam a
titulação das áreas ao Governo. O processo de avaliação incluiu medição de
terras, análise cartorial e junto aos conselhos para verificar a origem das
áreas até a emissão dos títulos definitivos.
titulação das áreas ao Governo. O processo de avaliação incluiu medição de
terras, análise cartorial e junto aos conselhos para verificar a origem das
áreas até a emissão dos títulos definitivos.
O programa de titulação é realizado por meio do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reforçando o programa de
regularização fundiária executado pelo Governo do Maranhão e que já promoveu
ações em quase todos os municípios do estado.
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reforçando o programa de
regularização fundiária executado pelo Governo do Maranhão e que já promoveu
ações em quase todos os municípios do estado.
Em 2015, a regularização fundiária promovida pelo
Governo do Maranhão beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais em
36 municípios, incluindo a capital. Foram emitidos 957 títulos definitivos de
propriedade de terra, sendo 922 individuais e 35 comunitários.
Governo do Maranhão beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais em
36 municípios, incluindo a capital. Foram emitidos 957 títulos definitivos de
propriedade de terra, sendo 922 individuais e 35 comunitários.
Participaram da solenidade além do governador
Flávio Dino e a presidente do Iterma, Margareth Teixeira, os secretários
adjuntos do Sistema SAF, Francisco Sales e Luciene Figueiredo, o presidente da
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp,
Júlio Mendonça e os representantes das três Associações agraciadas com os
títulos de terra.
Flávio Dino e a presidente do Iterma, Margareth Teixeira, os secretários
adjuntos do Sistema SAF, Francisco Sales e Luciene Figueiredo, o presidente da
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp,
Júlio Mendonça e os representantes das três Associações agraciadas com os
títulos de terra.