Na última terça-feira (13), o Instituto de Proteção
e Defesa do Consumidor (Procon/MA) suspendeu o aumento de preços do gás de
cozinha em Itapecuru Mirim. A medida cautelar instaurada quer evitar que
possíveis preços abusivos sejam cobrados enquanto as revendedoras estiverem
sendo fiscalizadas.
e Defesa do Consumidor (Procon/MA) suspendeu o aumento de preços do gás de
cozinha em Itapecuru Mirim. A medida cautelar instaurada quer evitar que
possíveis preços abusivos sejam cobrados enquanto as revendedoras estiverem
sendo fiscalizadas.
No dia 15 de agosto, revendedoras de Itapecuru e de
outros 9 municípios foram notificadas a apresentar documentos que justifiquem
os valores praticados sobre o gás de cozinha, e que comprovem padrões de
segurança e quitação fiscal.
outros 9 municípios foram notificadas a apresentar documentos que justifiquem
os valores praticados sobre o gás de cozinha, e que comprovem padrões de
segurança e quitação fiscal.
Documentos de cerca de 50 revendedoras de todo o
estado estão sendo analisados pelo Procon/MA até o momento. Mesmo após serem
notificadas, as revendedoras Cunha Gás, Serve Gás, Francisco Gás e Novo Gás, de
Itapecuru Mirim, aumentaram os valores cobrados. A revendedora Suprigás, apesar
de não ter reajustado seu valor de revenda, foi também notificada
preventivamente.
estado estão sendo analisados pelo Procon/MA até o momento. Mesmo após serem
notificadas, as revendedoras Cunha Gás, Serve Gás, Francisco Gás e Novo Gás, de
Itapecuru Mirim, aumentaram os valores cobrados. A revendedora Suprigás, apesar
de não ter reajustado seu valor de revenda, foi também notificada
preventivamente.
Desde o ano passado, mais da metade das 23 unidades
do Procon/MA têm recebido recorrentes reclamações de consumidores sobre aumento
excessivo nos preços do gás de cozinha, que é comercializado no estado em
valores que vão desde R$ 35 até R$ 80. Somente este ano, quase 100 denúncias
foram formalizadas junto ao Procon/MA.
do Procon/MA têm recebido recorrentes reclamações de consumidores sobre aumento
excessivo nos preços do gás de cozinha, que é comercializado no estado em
valores que vão desde R$ 35 até R$ 80. Somente este ano, quase 100 denúncias
foram formalizadas junto ao Procon/MA.
Apesar dos constantes aumentos, o último reajuste
autorizado pela Petrobrás foi em dezembro de 2015. Além disso, o Código de
Defesa do Consumidor considera abusivas a cobrança de vantagem manifestamente
excessiva e a elevação de preços sem justa causa (Incisos V e X, Artigo 39).
autorizado pela Petrobrás foi em dezembro de 2015. Além disso, o Código de
Defesa do Consumidor considera abusivas a cobrança de vantagem manifestamente
excessiva e a elevação de preços sem justa causa (Incisos V e X, Artigo 39).