Ministério Público alerta que ‘retorno ao cargo
resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público’
resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público’
O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira,
titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou pedido de reconsideração ao Poder
Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa,
ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane
Leite.
titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou pedido de reconsideração ao Poder
Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa,
ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane
Leite.
O pedido de afastamento liminar havia sido
solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado
pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade
dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado
pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade
dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a
apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por
meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim,
nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar
unilateralmente o decreto.
apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por
meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim,
nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar
unilateralmente o decreto.
Na avaliação do promotor de justiça, é necessário
que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as
irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade
da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o
representante do MPMA.
que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as
irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade
da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o
representante do MPMA.