Uma força-tarefa formada pelo Tribunal deContas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério
Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
está realizando, entre 15 e 20 de agosto, uma grande auditoria na aplicação
dos recursos públicos na Educação e no Transporte Escolar da Prefeitura
Municipal de Barra do Corda, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e
2016, conforme estabelecido na 4ª Etapa do Programa de Fiscalização conjunta
com CGU.
O comunicado foi feito ao prefeito de Barra do
Corda, Eric Costa, pelo próprio presidente do TCE, conselheiro João Jorge
Jinkins Pavão, por meio do ofício 115/2016. No ofício, o presidente Jorge Pavão
alerta que o objeto da auditoria é a aplicação de recursos públicos na
contratação e manutenção dos serviços de Transporte Escolar, formalizados pelos
processos 10568/2016 e 10569/2016, do Tribunal de Contas do Estado.
Corda, Eric Costa, pelo próprio presidente do TCE, conselheiro João Jorge
Jinkins Pavão, por meio do ofício 115/2016. No ofício, o presidente Jorge Pavão
alerta que o objeto da auditoria é a aplicação de recursos públicos na
contratação e manutenção dos serviços de Transporte Escolar, formalizados pelos
processos 10568/2016 e 10569/2016, do Tribunal de Contas do Estado.
No documento, o presidente Jorge Pavão apresenta ao
prefeito Eric Costa a equipe de servidores responsáveis pela auditoria: os
auditores estaduais de controle externo, José Silvério da Silva Santos
(matrícula 10975) e Mônica Valéria de Farias, (matrícula 11403), e pede a
disponibilização de documentos necessários à execução da fiscalização, ambiente
seguro para trabalhar e esclarecimentos para facilitar os trabalhos da
força-tarefa.
prefeito Eric Costa a equipe de servidores responsáveis pela auditoria: os
auditores estaduais de controle externo, José Silvério da Silva Santos
(matrícula 10975) e Mônica Valéria de Farias, (matrícula 11403), e pede a
disponibilização de documentos necessários à execução da fiscalização, ambiente
seguro para trabalhar e esclarecimentos para facilitar os trabalhos da
força-tarefa.
A força-tarefa vai analisar processos licitatórios
completos, autorização para sublocação de veículos, relatório do sistema
contábil no setor educacional com valores, números e datas das notas de empenho
e ordens de pagamento, relação dos veículos locados, carteira de habilitação
dos motoristas, certificados de licenciamento dos veículos e o número de
estudantes atendidos pelo transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Barra
do Corda.
completos, autorização para sublocação de veículos, relatório do sistema
contábil no setor educacional com valores, números e datas das notas de empenho
e ordens de pagamento, relação dos veículos locados, carteira de habilitação
dos motoristas, certificados de licenciamento dos veículos e o número de
estudantes atendidos pelo transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Barra
do Corda.
Na Câmara Municipal de Barra do Corda, vereadores
da Oposição denunciam que existem suspeitas de vícios nos processos de
licitação na contratação do transporte escolar, a falta de segurança para os
estudantes, veículos e motoristas sem documentação, automóveis deteriorados e
outras irregularidades que certamente serão apuradas pela força-tarefa.
da Oposição denunciam que existem suspeitas de vícios nos processos de
licitação na contratação do transporte escolar, a falta de segurança para os
estudantes, veículos e motoristas sem documentação, automóveis deteriorados e
outras irregularidades que certamente serão apuradas pela força-tarefa.