O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/MA) notificou preventivamente, nesta quinta-feira (4), as clínicas
Alergo Center e Vaccini a fim de coibir a prática de preços abusivos sobre a
venda de vacinas contra a dengue, chikungunya e zika. A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado essa semana alertando os
consumidores de todo o país.
(Procon/MA) notificou preventivamente, nesta quinta-feira (4), as clínicas
Alergo Center e Vaccini a fim de coibir a prática de preços abusivos sobre a
venda de vacinas contra a dengue, chikungunya e zika. A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado essa semana alertando os
consumidores de todo o país.
De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED), a vacina deve custar entre R$ 132,76 até no máximo R$
138,53, dependendo do ICMS de cada estado. Com base na alíquota praticada no
Maranhão (18%), a vacina deve ser comercializada por aqui a R$ 134,63. Contudo,
é permitido que as clínicas acrescentem a este valor os custos por aplicação e
armazenamento da vacina.
Medicamentos (CMED), a vacina deve custar entre R$ 132,76 até no máximo R$
138,53, dependendo do ICMS de cada estado. Com base na alíquota praticada no
Maranhão (18%), a vacina deve ser comercializada por aqui a R$ 134,63. Contudo,
é permitido que as clínicas acrescentem a este valor os custos por aplicação e
armazenamento da vacina.
No Maranhão, a vacina dengvaxia do laboratório
Sanofi Pasteur, única liberada para comercialização em território nacional,
deve começar a ser vendida ainda este mês. A notificação quer prevenir
fornecedores e consumidores sobre as regras estabelecidas pela CMED.
Sanofi Pasteur, única liberada para comercialização em território nacional,
deve começar a ser vendida ainda este mês. A notificação quer prevenir
fornecedores e consumidores sobre as regras estabelecidas pela CMED.
A notificação recorda às clínicas que exigir do
consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço
de produtos e serviços são práticas abusivas previstas pelo Código de Defesa do
Consumidor em seu Artigo 39 incisos V e X. O consumidor também tem o direito de
pedir a nota fiscal discriminando cada um dos serviços oferecidos.
consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço
de produtos e serviços são práticas abusivas previstas pelo Código de Defesa do
Consumidor em seu Artigo 39 incisos V e X. O consumidor também tem o direito de
pedir a nota fiscal discriminando cada um dos serviços oferecidos.
Caso desconfie de cobrança abusiva, o consumidor
pode realizar denúncia por meio do site, do aplicativo disponível para download
ou em qualquer das 22 unidade do Procon/MA distribuídas pelo estado.
pode realizar denúncia por meio do site, do aplicativo disponível para download
ou em qualquer das 22 unidade do Procon/MA distribuídas pelo estado.
As clínicas Alergo Center e Vacine têm até 10 dias
para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de suas vacinas, e devem
apresentar ao Procon/MA as notas fiscais de compra e de venda da vacina
dengvaxia nos últimos seis meses.
para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de suas vacinas, e devem
apresentar ao Procon/MA as notas fiscais de compra e de venda da vacina
dengvaxia nos últimos seis meses.