O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (15), a operação ‘Com Todo Gás’. Um
total de 49 revendedoras de gás de cozinha deverão comprovar junto ao Instituto
que funcionam dentro das normas nacionais exigidas e justificar os preços
praticados.
(Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (15), a operação ‘Com Todo Gás’. Um
total de 49 revendedoras de gás de cozinha deverão comprovar junto ao Instituto
que funcionam dentro das normas nacionais exigidas e justificar os preços
praticados.
Serão notificados estabelecimentos em Santa Inês,
Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana e Pedreiras.
Em Santa Inês, a fiscalização foi realizada logo depois do Diálogo com os
servidores do Procon e do Viva, durante o qual o gestor dos dois órgãos, Duarte
Júnior, apresentou as diretrizes para melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos.
Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana e Pedreiras.
Em Santa Inês, a fiscalização foi realizada logo depois do Diálogo com os
servidores do Procon e do Viva, durante o qual o gestor dos dois órgãos, Duarte
Júnior, apresentou as diretrizes para melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos.
“Aproveitamos esse momento de revisão das diretrizes para
também dar início a uma nova operação, há muito aguardada pelos cidadãos do
nosso Estado. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de
cozinha seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”,
afirmou Duarte Júnior.
também dar início a uma nova operação, há muito aguardada pelos cidadãos do
nosso Estado. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de
cozinha seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”,
afirmou Duarte Júnior.
Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar ao
Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de
funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da
atividade.
Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de
funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da
atividade.
Os documentos servirão de base para investigar se as
revendedoras estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são
justos. As revendedoras que não apresentarem resposta no prazo estabelecido
poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do
Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.
revendedoras estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são
justos. As revendedoras que não apresentarem resposta no prazo estabelecido
poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do
Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.