O
deputado Antônio Pereira (DEM) fez um relato, na sessão desta quinta-feira
(11), sobre o encontro que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa teve
com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na terça-feira (9), em Brasília.
deputado Antônio Pereira (DEM) fez um relato, na sessão desta quinta-feira
(11), sobre o encontro que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa teve
com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na terça-feira (9), em Brasília.
Participaram
da reunião também os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Stênio Rezende (DEM), além
do presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde (COSEMS), Vinícius
Araújo; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e a Secretária Municipal
de Saúde, Helena Duailibe.
da reunião também os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Stênio Rezende (DEM), além
do presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde (COSEMS), Vinícius
Araújo; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e a Secretária Municipal
de Saúde, Helena Duailibe.
Antônio
Pereira disse que no encontro com o ministro foi discutido um assunto de grande
importância para a saúde pública do Estado, a questão da recomposição do Teto
MAC, para repor os recursos financeiros da Média e Alta Complexidades, uma vez
que o Maranhão já perdeu R$ 8 bilhões. Ele explicou que ao longo dos anos nunca
foi aplicada a legislação prevista pela Lei do SUS, a 8080/1990, que
estabeleceu algumas normas que nunca foram colocadas em prática, o que faz com
que o Maranhão tenha perdido ao longo dos anos recursos importantes para a
saúde pública.
Pereira disse que no encontro com o ministro foi discutido um assunto de grande
importância para a saúde pública do Estado, a questão da recomposição do Teto
MAC, para repor os recursos financeiros da Média e Alta Complexidades, uma vez
que o Maranhão já perdeu R$ 8 bilhões. Ele explicou que ao longo dos anos nunca
foi aplicada a legislação prevista pela Lei do SUS, a 8080/1990, que
estabeleceu algumas normas que nunca foram colocadas em prática, o que faz com
que o Maranhão tenha perdido ao longo dos anos recursos importantes para a
saúde pública.
“Levamos
todas essas questões ao ministro e aos seus assessores técnicos, mas não foi da
maneira como nós esperávamos, porque esperávamos que ele realmente buscasse,
como ministro novo na pasta, a solução via lei. Coloquei-me dizendo que a
solução para todo o Brasil, não só para o Maranhão, mas para outros Estados
como, por exemplo, os Estados do Amazonas, do Pará e do Maranhão, seria
exatamente colocar a lei em prática, especialmente o Artigo 35 da Lei 8080/1990
e também a Lei 141/2012. Mas ele falou da escassez de recursos que o Ministério
vem enfrentando por conta da crise econômica”, afirmou.
todas essas questões ao ministro e aos seus assessores técnicos, mas não foi da
maneira como nós esperávamos, porque esperávamos que ele realmente buscasse,
como ministro novo na pasta, a solução via lei. Coloquei-me dizendo que a
solução para todo o Brasil, não só para o Maranhão, mas para outros Estados
como, por exemplo, os Estados do Amazonas, do Pará e do Maranhão, seria
exatamente colocar a lei em prática, especialmente o Artigo 35 da Lei 8080/1990
e também a Lei 141/2012. Mas ele falou da escassez de recursos que o Ministério
vem enfrentando por conta da crise econômica”, afirmou.
“Nós
entendemos este momento do Brasil, mas colocamos que é também o momento de
fazermos um planejamento, uma organização para nos preparar legalmente para
que, no momento em que o país voltar a crescer, possa haver mais recursos que
serão distribuídos adequadamente, tirando aqueles Estados, como o Maranhão,
dessas dificuldades que estão e que vêm perdendo a cada ano recursos para os
Estados do Sul e do Sudeste. É como se uma pneumonia aqui no Maranhão fosse
tratada com 30% ou 40% menos de recursos que uma pneumonia no Rio Grande de Sul
ou no estado de São Paulo”, contou.
entendemos este momento do Brasil, mas colocamos que é também o momento de
fazermos um planejamento, uma organização para nos preparar legalmente para
que, no momento em que o país voltar a crescer, possa haver mais recursos que
serão distribuídos adequadamente, tirando aqueles Estados, como o Maranhão,
dessas dificuldades que estão e que vêm perdendo a cada ano recursos para os
Estados do Sul e do Sudeste. É como se uma pneumonia aqui no Maranhão fosse
tratada com 30% ou 40% menos de recursos que uma pneumonia no Rio Grande de Sul
ou no estado de São Paulo”, contou.
De acordo
com Antônio Pereira, o ministro citou algumas notícias boas, no sentido de que
recursos que totalizam mais de 80 milhões serão incorporar no teto MAC do
Estado. “A gente acredita que parte desse recurso entra ainda neste ano,
mas a proposta que todo esse recurso, quase 80 milhões, seja incorporado ao
teto da MAC. Ficou também o encaminhamento de que a equipe técnica, a
Assessoria Jurídica e Assessoria Financeira do Ministério da Saúde junto com
essas assessorias da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Maranhão, junto
com o COSEMS, junto com a Casa, com a Assembleia Legislativa através da
Comissão de Saúde, enfim, que nós façamos uma reunião técnica de trabalho em
Brasília no sentido de buscarmos as soluções legais para uma solução definitiva
nessa questão do artigo e colocar em prática o Artigo 35 da Lei nº 8080, que
fala exatamente das questões demográficas, das questões da capacidade instalada
do Estado do Maranhão e outras questões importantes também para o Estado do
Maranhão”, revelou.
com Antônio Pereira, o ministro citou algumas notícias boas, no sentido de que
recursos que totalizam mais de 80 milhões serão incorporar no teto MAC do
Estado. “A gente acredita que parte desse recurso entra ainda neste ano,
mas a proposta que todo esse recurso, quase 80 milhões, seja incorporado ao
teto da MAC. Ficou também o encaminhamento de que a equipe técnica, a
Assessoria Jurídica e Assessoria Financeira do Ministério da Saúde junto com
essas assessorias da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Maranhão, junto
com o COSEMS, junto com a Casa, com a Assembleia Legislativa através da
Comissão de Saúde, enfim, que nós façamos uma reunião técnica de trabalho em
Brasília no sentido de buscarmos as soluções legais para uma solução definitiva
nessa questão do artigo e colocar em prática o Artigo 35 da Lei nº 8080, que
fala exatamente das questões demográficas, das questões da capacidade instalada
do Estado do Maranhão e outras questões importantes também para o Estado do
Maranhão”, revelou.