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| Ratinho terá que pagar multa de R$ 200 mil por danos morais. Foto: Reprodução. |
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), O
apresentador Carlos Alberto Massa, o Ratinho do SBT, a pagar uma multa de R$
200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma
fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por
danos morais coletivos se deve, segundo a decisão judicial, à falta de
fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos
empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos
banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal.
apresentador Carlos Alberto Massa, o Ratinho do SBT, a pagar uma multa de R$
200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma
fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por
danos morais coletivos se deve, segundo a decisão judicial, à falta de
fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos
empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos
banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal.
O comunicador também é acusado de aliciar, sem
respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Em nota, Ratinho disse não ser mais proprietário
da fazenda desde 2010, admitiu ser réu na ação e frisou o fato de ter sido
“excluído da condenação em segunda instância”. Ele teria sido isentado da
condenação por trabalho análogo à escravidão e enquadrado por descumprir a
concessão de tempo intrajornada na íntegra e o não fornecimento de equipamentos
de proteção individual.
respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Em nota, Ratinho disse não ser mais proprietário
da fazenda desde 2010, admitiu ser réu na ação e frisou o fato de ter sido
“excluído da condenação em segunda instância”. Ele teria sido isentado da
condenação por trabalho análogo à escravidão e enquadrado por descumprir a
concessão de tempo intrajornada na íntegra e o não fornecimento de equipamentos
de proteção individual.
Ratinho já foi condenado, anteriormente, a pagar
multa de R$ 1 milhão por danos morais em ação pública movida pelo Ministério
Público do Trabalho de Uberlândia. “Não restam dúvidas da conduta praticada
pelo empregador, causando prejuízo a certo grupo de trabalhadores”, registrou a
ministra relatora do TST, Dora Maria da Costa. Carlos Massa é fornecedor de
cana de açúcar na região.
multa de R$ 1 milhão por danos morais em ação pública movida pelo Ministério
Público do Trabalho de Uberlândia. “Não restam dúvidas da conduta praticada
pelo empregador, causando prejuízo a certo grupo de trabalhadores”, registrou a
ministra relatora do TST, Dora Maria da Costa. Carlos Massa é fornecedor de
cana de açúcar na região.
