PSC pode ser punido por divulgar propaganda partidária irregular

A Procuradoria Regional Eleitoral no
Maranhão (PRE/MA) representou o Partido Social Cristão (PSC) junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por prática de propaganda partidária
irregular. No dia 2 junho deste ano, o Partido divulgou propaganda com a
participação de filiado de outro partido, Edivaldo Holanda Júnior,
pré-candidato a reeleição para prefeito de São Luís, do Partido Democrático
Trabalhista (PDT), o que é vedado por lei.

O PSC permitiu que Edivaldo Holanda
Júnior utilizasse 25, dos 30 segundos do vídeo que foi ao ar, para informar aos
eleitores de suas realizações enquanto prefeito da capital do Maranhão. 

Segundo a PRE/MA, o conteúdo do
programa deixa claro que o PSC submeteu-se a ser veículo de propaganda do PDT e
da futura candidatura de Edivaldo Holanda Júnior ao cargo de prefeito. Além da
veiculação do dia 2, a mesma propaganda foi transmitida nos dia 11, 18 e 25 de
junho, com duas inserções em cada um deles, totalizando tempo de três minutos e
trinta segundos. 

Dessa forma, a PRE/MA pede que o
Partido Social Cristão (PSC) sofra cassação do direito de transmissão que
realizaria no próximo semestre, no equivalente a cinco vezes o tempo das
inserções irregulares. 

Cópia dos autos foi ainda encaminhada
aos promotores eleitorais para apreciação do caso sob a ótica da propaganda
eleitoral antecipada.