O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira
(13), o Projeto de Lei nº 131/16, que dispõe sobre a criação de empregos no
quadro da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O projeto, de
autoria do Poder Executivo, prevê a criação de 30 vagas para o emprego de
Guarda Portuário. E ficam criadas outras 34 vagas para cadastro de reserva.
(13), o Projeto de Lei nº 131/16, que dispõe sobre a criação de empregos no
quadro da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O projeto, de
autoria do Poder Executivo, prevê a criação de 30 vagas para o emprego de
Guarda Portuário. E ficam criadas outras 34 vagas para cadastro de reserva.
Na Mensagem nº 052/16, encaminhada à Assembleia
Legislativa, o governador afirma que a Guarda Portuária é uma estrutura
orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, autoridade
portuária no âmbito do Porto Organizado do Itaqui, com a finalidade de realizar
a vigilância e a segurança portuária e garantir o cumprimento da legislação
vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais,
integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.
Legislativa, o governador afirma que a Guarda Portuária é uma estrutura
orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, autoridade
portuária no âmbito do Porto Organizado do Itaqui, com a finalidade de realizar
a vigilância e a segurança portuária e garantir o cumprimento da legislação
vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais,
integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.
EMENDA
O Projeto de Lei nº 131/2016 foi aprovado pelo
Plenário com acolhimento de uma emenda de autoria do deputado Adriano Sarney
(PV), que prevê a realização de concurso público para o preenchimento das vagas
criadas no quadro da Emap.
Plenário com acolhimento de uma emenda de autoria do deputado Adriano Sarney
(PV), que prevê a realização de concurso público para o preenchimento das vagas
criadas no quadro da Emap.