Idosa encontrada em situação degradante é submetida a consulta e exames médicos

A senhora J.F, 74 anos,
encontrada na semana passada, durante inspeção judicial da 8ª Vara Criminal de
São Luís, em situação degradante, no bairro Coroadinho, foi levada ontem (11)
para consulta e exames na UPA da Cidade Operária. No último sábado (09), o clínico
geral Paulo Garcia, acompanhado de uma servidora da 1ª Vara Criminal, esteve na
casa da idosa. O médico fez a primeira consulta e encaminhou J.F. para exames.
O caso continua aguardando a
manifestação do Ministério Público Estadual quanto às providências que serão
tomadas em relação ao vizinho que havia se apropriado do cartão do benefício
que a idosa recebe do INSS. O inquérito foi encaminhado pela juíza titular da
8ª Vara Criminal, Oriana Gomes, na última quinta-feira (07), ao
procurador-geral de Justiça para providências e ainda não retornou à unidade
judiciária.
A idosa não tem parentes, mora
sozinha e precisa que seja pedida sua interdição e nomeado-lhe um curador. A
juíza explicou que enquanto isso não acontece, o benefício não pode ser sacado.
O banco já informou à magistrada que há dinheiro depositado em nome da senhora
J.F, referente ao auxílio do INSS. Medidas só poderão ser adotadas, segundo
Oriana Gomes, após a manifestação do Ministério Público.
A secretária judicial da 1ª
Vara Criminal, Silvana Ramos, que acompanhou J.F na UPA da Cidade Operária,
disse que ontem mesmo (11) saíram os resultados dos exames e a idosa foi
diagnosticada com enfisema pulmonar. A medicação prescrita pelo médico já foi
providenciada e ela está em tratamento.
Violência contra idosos –
Oriana Gomes destacou que tramitam na 8ª Vara Criminal 125 processos referentes
a idosos e ainda inquéritos que estão com a Delegacia do Idoso e o Ministério
Público. Segundo a magistrada, os números da violência praticada contra pessoas
idosas pode ser muito maior se considerados os casos que não chegam à justiça.
Conforme a juíza, dos inquéritos e denúncias encaminhados à unidade judiciária,
as mulheres aparecem como maioria das vítimas de violência física, moral e
psicológica. Para cada 10 mulheres idosas que sofrem violência, há um homem.
A magistrada ressaltou, ainda,
que além da competência para julgar ações que envolvem idosos, a 8ª Vara
Criminal de São Luís é responsável também pelas ações relativas a crimes contra
a ordem tributária, financeira e econômica; crimes contra o consumidor, meio
ambiente, lavagem de dinheiro e falência fraudulenta. Atualmente há mais de 800
processos em tramitação na vara.
Histórico do caso – J.F. foi
encontrada, durante a inspeção judicial, sozinha em uma casa de cômodo único e
cheia de lixo, sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar
problemas de saúde. Após intimado, o vizinho que havia se apropriado do cartão
de benefício da idosa compareceu à 8ª Vara Criminal e devolveu o documento.
Outros moradores contaram à juíza que não se aproximavam da casa por medo de
represália por parte do homem que dizia cuidar da idosa.
O inquérito policial desse caso
chegou à unidade judiciária em outubro do ano passado. Após o parecer da
Promotoria do Idoso pelo arquivamento, a juíza determinou uma inspeção judicial
na casa da senhora J.F. para verificar a situação. A magistrada disse que o
trabalho minucioso da polícia, inclusive com laudo pericial, chamou a atenção e
fez com que ela decidisse pela inspeção no local.

Desde o dia da inspeção da
judicial, J.F. vem recebendo assistência da magistrada e de servidores da 1ª e
8ª varas criminais, além de vizinhos, com alimentação e água. Essas mesmas
pessoas, no dia da inspeção, realizaram um mutirão de limpeza na casa,
conseguiram doações de móveis, roupas de cama e pessoais, material de limpeza e
de higiene, água e comida. Oriana Gomes conta que também recebeu o apoio da
Diretoria do Fórum de São Luís, que disponibilizou o transporte e a logística
necessária para esse trabalho.

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