Governo assegura troca gratuita de produtos vencidos em supermercados de Santa Inês

O Instituto
de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está
ampliando o acesso do consumidor aos seus direitos por meio de várias
atividades. No município de Santa Inês, dez supermercados que aderiram ao termo
de cooperação que resguarda ao consumidor o direito à troca de produtos
vencidos, de forma gratuita, foram fiscalizados, no último dia 8. Essa ação é
um exemplo das várias ações do Procon em defesa dos direitos dos consumidores.
A fiscalização teve o objetivo de
verificar se os novos estabelecimentos que aderiram ao acordo oferecem
informações precisas sobre a troca de produtos vencidos. Somente três dos dez
ainda não possuem o informativo do direito fixado em lugar visível e terão
prazo até o dia 20 de julho para regularizar a situação.
O acordo que garante o
direito aos consumidores foi firmado entreProcon/MA e
Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) no ano passado. No dia 17 do mês
passado, nove supermercados de Santa Inês, que não fazem parte da Amasp,
aderiram ao termo de cooperação na Câmara de Vereadores da cidade. O décimo
supermercado assinou o termo no dia seguinte.
O coordenador da unidade
do Procon em
Santa Inês, Jeision Passos, explicou que outros estabelecimentos já
manifestaram interesse em participar do acordo, que é válido em todo o estado.
“Eles entenderam que o papel do Procon não é perseguir fornecedores, mas
resguardar a harmonia nas relações de consumo”, afirmou Jeision Passos.
O termo prevê que
qualquer consumidor que identifique um produto vencido nas gôndolas dos
supermercados participantes pode levar um produto igual, dentro do prazo de
validade, de forma gratuita. A regra vale para até sete dias após a compra,
desde que apresentado o comprovante.
Aderiram ao termo de
cooperação o Mercadinho Gonçalves, Mercadinho Riso, Mercadinho Sabrina,
Mercadinho Oliveira, Supermercado Estrela do Oriente, Supermercado Econômico,
Supermercado Carcará, Supermercado JBC, Comercial Lima e Comercial Mazinho.
Assim, os 10 estabelecimentos se juntam à rede de supermercados que desde o ano
passado já oferecem esse benefício em diversos municípios do Maranhão.
Para o presidente do Procon,
Duarte Júnior, o interesse de outros estabelecimentos em participar do acordo é
resultado do intenso trabalho realizado em todo o estado. “Muita coisa está
melhorando, mas sabemos que ainda há muito a melhorar. Esses resultados nos
animam a prosseguir firmes em nossa missão de defender os direitos do
consumidor, e nós estaremos atentos às relações de consumo em todas as regiões
do estado”, afirmou.

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